FLONA de Açu

Informações gerais

Açu
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
215 (Lei - 1175 - 10/08/1950)
1950
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2008

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Açu 51262 13259 34645 RN 126.924 0 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

A região conhecida como Baixo Açu onde está inserida a FLONA de Açu é também uma das áreas mais ricas e promissoras do estado tanto pela qualidade dos seus solos, quanto pelas suas potencialidades hídricas, em função do Rio Piranhas-Açu, e também das águas acumuladas no lençol freático e águas superficiais em formas de lagoas e açudes.

IBAMA/RN

Observações

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 10/2009
Número do Contrato: 9/2009. N Processo: 02062000026200903. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 09493391000106. Contratado : SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA -PATRIMONIAL LTDA - ME. Objeto: Supressão de 01(um) posto de vigilancia diurno e 01(um) posto de vigilancia noturno,na unidade de conservacao: Floresta Nacional de Açu. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 01/11/2009 a 03/09/2010. Valor Total: R$94.626,36. Fonte: 250443032 - 2009NE900160. Data
de Assinatura: 30/10/2009.
(DOU 26/11/2009)

EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de conversão de Multa n.9/2005, entre IBAMA e Lusival Coringa de Lemos.
OBJETO: prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, convertendo multa em serviços.
(DOU, 05/09/2005)

EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de conversão de Multa n.57/2005, entre IBAMA e Edilson Pereira da Rocha.
OBJETO: prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, convertendo multa em serviços, durante 70 horas.
(DOU, 10/10/2005)

EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de conversão de Multa n.58/2005, entre IBAMA e Francisco Pereira da Rocha.
OBJETO: prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, convertendo multa em serviços, durante 60 horas.
(DOU, 10/10/2005)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.


Contatos

DAMIÃO DANTAS DE SOUZA
ÁREA URBANA - BR 304
CEP: 59.650-000 - ASSU - RN
TEL: (84) 331-2030
ENDEREÇO: AV. SEN. JOÃO CÂMARA, S/N, CENTRO


Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Termo 5 Transferência de terras entre órgãos do governo 12/04/2016 03/05/2016 Termo de Transferência n5/2016PROCESSO: 02021.003264/2002-72. ESPÉCIE: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, E O INS-TITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, NAS BASES E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM E QUE RECIPROCAMENTE ACEITAM. OBJETO: Transferência, do bem imóvel localizado no Sítio Ana Maria - Zona Rural - Piató, Município de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte, queabriga a Floresta Nacional de Açú, registrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet, sob oRIP no 1603.00060.500-8 de propriedade do IBAMA para o ICMBio,com fundamento na Lei no 11.516, de 28/08/2007. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 12/04/2016. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS, Presidente do IBAMA. CLÁUDIO CARRERA MARETTI, Presidente do ICMBIO
Portaria 55 Outros 22/09/2009 23/09/2009 RETIFICAÇÃONa Portaria n 554, publicada no Diário Oficial da União n182, de 23 de setembro de 2009, seção 2, pagina 38. Onde se lê: "...da Floresta Nacional de Açu/PA, ...". Leia-se: "... da Floresta Nacional de Açu/RN, ..."(DOU 29/09/2009)
Portaria 57 Conselho 28/08/2008 29/08/2008 Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Açú. Download PDF
Lei 1175 Criação 10/08/1950 17/08/1950 Cria no município de Açu, Estados do Rio Grande do Norte, um horto florestal.
Portaria 245 Alteração de categoria 18/07/2001 O Horto Florestal de Açu, criado pela Lei nº 1.175, de 10 de agosto de 1950, terá a destinação de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Açu, com área de duzentos e quinze hectares e vinte e cinco centiares, localizada no Município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de promover o manejo adequado dos recursos naturais, garantir a proteção dos recursos hídricos e das belezas cênicas, fomentar o desenvolvimento da pesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo.


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