FLONA Passa Quatro

Informações gerais

Passa Quatro
Floresta Nacional
Federal
Uso Sustentável
348 (Portaria - 141 - 20/02/1968)
1968
Mantiqueira
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2003

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Município População (IBGE 2007) População rural (IBGE 2001) População urbana (IBGE 2001) Estado Área do município (ha) Área da UC no município (ha) Porcentagem da UC no município (%)
Passa Quatro 15285 3535 11320 MG 27.657 0 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.


Características

Características

A Floresta Nacional de Passa Quatro está localizada no sul de Minas Gerais, no município de Passa Quatro. Foi criada na década de 40 através do antigo Instituto Nacional do Pinho (INP).
Com cerca de 350 hectares inseridos no Domínio da Mata Atlântica, a Floresta integra o Corredor Ecológico da Serra da Mantiqueira e o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira.
Estudos apontam que a Mata Atlântica encontra-se em estado crítico de conservação e a FLONA de Passa Quatro abriga importante fragmento florestal remanescente deste bioma, além de monocultivos de Araucária angustifólia, Pinus sp. e Eucaliptus sp.
A Flona oferece espaço propício para recreação ao ar livre e atividades educativas voltadas à conscientização ambiental e conservação dos recursos hídricos e da diversidade biológica. (Fonte: ICMBio. Disponível em http://www.icmbio.gov.br/portal/o-que-fazemos/visitacao/ucs-abertas-a-vi.... Acesso em 12\05\2013)

Observações

Fonte: Obs: Atividades desenvolvidas na área: turismo, exploração florestal, pesquisa científica, truticultura, apicultura, produção de mudas, educação ambiental e Museu de História Natural.
Telefax: 035. 371.1099 (Informação retirada no folder: 50 anos de Florestas Nacionais. IBAMA. MMA.1999. (DOC 6025)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2016 - UASG 443055
Número do Contrato: 42/2015. Processo: 02152000111201501.
PREGÃO SISPP N o - 6/2015. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 01723789000171. Contratado : CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS -GERAIS EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 1 (hum) ano, a partir
de 22/11/2016 a 22/11/2017, para atender a demanda de prestação de serviço terceirizado de manutenção, limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra e todos os
materias e equipamentos necessários, da FLONA Passa Quatro. Fundamento Legal: Artigo 57, Item II, da Lei no8.666/1993. Vigência: 22/11/2016 a 22/11/2017. Valor Total: R$290.254,92. Fonte: 250443032 - 2016NE800026. Data de Assinatura: 20/10/2016. (SICON - 11/11/2016) 443033-44207-2016NE800199
(DOU 14/11/2016)

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 4/2013 - UASG 443035
No- Processo: 02156000126201369 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Procedimento licitatório visando a contratação de empresa especializada, de forma continua, para prestação de serviços de suporte operacional e apoio administrativo, com fornecimentos de equipamentos e mão de obra, para atendimento de demandas das Unidades apoiadas pela UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UAAF2 ATIBAIA/SP/ICMBio, no Estado de Minas Gerais, denominadas Coordenação Regional do ICMBio em Lagoa Santa/MG, Reserva Biológica da Mata Escura/MG e Floresta Nacional de Passa Quatro/MG, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital e respectivo seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada Municipal Hisaishi Takebayashi 8600/usina/atibaia Usina - ATIBAIA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O julgamento das propostas far-se á em estrita observancia do Edital e dos parametros estabecidos no Termo de Referencia.
(DOU 02/07/2013)

EXTRATO DE RECIPROCIDADE No 7/2013
Processo no 02629.000229/2011-53. ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade que celebram entre si o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio e a Mantiqueira Alimentos Ltda.
OBJETO: Realização de ações conjuntas e harmônicas para o desenvolvimento de atividades e execução de projetos voltados à melhoria na qualidade da gestão, proteção e monitoramento da Floresta
Nacional de Passa Quatro e sua área de entorno. VIGÊNCIA: 3 (três)
anos. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2013. Pelo ICMBio: EDGARD DE SOUZA ANDRADE JÚNIOR - Chefe da FLONA de
Passa Quatro. Pela Mantiqueira Alimentos Ltda: EDUARDO VILLAS BOAS SCARPA - Procurador
(DOU 15/04/2013)


Aspectos Físicos

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.


Contatos

CEP: 37.460-000 - PASSA QUATRO - MG
CAIXA POSTAL 01
TEL/FAX: (35) 3371-2220
CONTATO:EDGARD DE SOUZA ANDRADE GOMES


Notícias

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Histórico Jurídico

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de publicaçãoícone de ordenação Observação Documento na íntegra
Portaria 1196 Conselho 22/12/2016 02/02/2017 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passa Quatro no estado de Minas Gerais (Processo no02070.002528/2013-48) Download PDF
Portaria 35 Instrumento de gestão - plano de manejo 14/05/2009 15/05/2009 O PRESIDENTE DO ICMBio resolve:Art. 1o Aprovar o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais, incluindo a proposta para a zona de amortecimento.Art. 2o Tornar disponível o texto completo do Plano de Manejo da Floresta Nacional de Passa Quatro na sede da Unidade de Conservação, na Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais e na página do ICMBio na internet. Download PDF
Portaria 1 Outros 04/01/2006 05/01/2006 O IBAMA aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da FLONA de Passa Quatro.
Portaria 21 Conselho 02/05/2003 05/05/2003 Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passa Quatro, com a finalidade de cumprir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo desta unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. Download PDF
Portaria 141 Criação 20/02/1968
Portaria 562 Alteração de categoria 25/10/1968 Os Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho passa a denominar-se Floresta Nacional de Passa Quatro


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