OESP, Nacional, p. A14 - 20/06/2007
Assentamentos desmatam 4 vezes mais que média amazônica
Campanhas do MST acusam grandes empresas do agronegócio de agredir meio ambiente
Roldão Arruda
Em ataques às empresas do setor do agronegócio, o Movimento dos Sem-Terra (MST) alega que elas têm como característica principal a falta de responsabilidade com o meio ambiente. Em oposição, os assentamentos da reforma agrária seriam ecologicamente responsáveis. Não é isso, porém, o que indica um estudo que deve ser apresentado hoje em Foz do Iguaçu (PR), durante o 5o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação.
Segundo o autor do estudo, o ecologista Flávio Olmos, a história dos assentamentos tem sido marcada por impactos ambientais que incluem incêndios e exploração ilegal de madeira e plantas. 'De maneira geral, a taxa de desmatamento nos assentamentos da Amazônia tem sido quatro vezes superior à média da região', diz ele.
Mas não é só na Amazônia. Os assentamentos têm sido importantes agentes de destruição ambiental em outros lugares, segundo o estudioso. O que mais chama a atenção dele, no entanto, é o ataque às áreas de preservação.
'Propriedades consideradas 'improdutivas', segundo o conceito legal, não são os únicos alvos de invasões por sem-terra. Áreas que deveriam ser conservadas, como reservas legais, são um alvo freqüente', diz.
Entre os casos de ataques a reservas listados no estudo, chama a atenção o ocorrido na área de floresta nativa da antiga Fazenda Araupel, no sudoeste do Paraná. Com 33.254 hectares, constituía um dos maiores remanescentes de floresta com araucária existentes no País.
Isso mudaria, porém, com a chegada dos militantes do MST. Entre 1996 e 2002, segundo Olmos, eles dizimaram 10 mil hectares da floresta e deixaram o restante gravemente degradado. 'Foi o maior desmatamento identificado pela ONG SOS Mata Atlântica em seus 18 anos de história', lembra.
O ecologista examina de modo detalhado três casos mais significativos em que o encontro dos sem-terra com reservas legais resultou em danos ambientais. O primeiro é o da área de proteção ambiental de Guaraqueçaba, no litoral do Paraná, 'um dos mais importantes mosaicos de áreas protegidas do domínio da mata atlântica'.
Desde 2003 um grupo de sem-terra acampa na reserva, apesar dos protestos de ambientalistas. A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já se manifestou, declarando que a área não é apropriada para assentamento.
Os sem-terra acusam os ambientalistas de estarem a serviço da biopirataria estrangeira; e asseguram que pretendem instalar áreas de cultivo com abordagem agroecológica. Para Olmos, a insistência nesse projeto tem objetivo político: 'Conseguir que um assentamento seja implantado no interior da APA teria grande valor simbólico para o MST, por abrir um precedente.'
Os outros casos analisados são o do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, e o do Parque Nacional da Capivara, no Piauí. No primeiro, ele acusa o Incra de atropelar leis ambientais na tentativa de criar assentamentos ao redor do parque.
No Piauí, a existência de assentamentos no entorno de Capivara sempre resultou em danos - da caça à exploração ilegal da madeira. Apesar disso, o Incra ainda insiste em assentar mais gente na região: 'Por que se optou por estimular a ocupação de um trecho de caatinga ainda intacta, ao invés das áreas já ocupadas por plantios das fazendas decadentes ao lado?'
No final, o pesquisador questiona a insistência governamental no projeto da reforma agrária: 'Como é feita atualmente, a reforma agrária se apóia em justificativas ideológicas e tem produzido como resultado final uma combinação de enorme destruição ambiental com avanços sócio-econômicos modestos.'
Números
10.000 hectares de um total de 33.254 foram dizimados entre 1996 e 2002 na área de floresta nativa da antiga Fazenda Araupel, no sudoeste do Estado do Paraná, por militantes do MST. Foi o maior desmatamento já verificado pela ONG Mata Atlântica em seus 18 anos de atividade
4 vezes maior é a taxa de desmatamento promovido por assentamentos da reforma agrária em comparação à taxa média da região amazônica
OESP, 20/06/2007, Nacional, p. A14
Questão Agrária/Fundiária
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