O Globo, Rio, p. 17 - 19/06/2012
Estado implantará cinco Unidades de Polícia Ambiental até o fim do ano
PMs terão gratificação mínima de R$ 500; projeto segue modelo das UPPs
Ruben Berta
rberta@oglobo.com.br
RIO - Cinco dos 18 parques estaduais do Rio serão contemplados ainda este ano com as novas Unidades de Polícia Ambiental (Upams), destacamentos da PM voltados para a preservação de áreas verdes. De acordo com o secretário do Ambiente, Carlos Minc, cem homens serão usados na primeira fase do projeto, que engloba Ilha Grande, Pedra Branca, Três Picos (Região Serrana), Tiririca (Niterói) e Desengano (Norte Fluminense).
- Um dos grandes objetivos é criar condições de segurança para aumentar a quantidade de visitantes nos parques. Queremos sair dos 200 mil do ano passado para 800 mil em 2014. Também queremos prevenir crimes ambientais dentro e no entorno dos parques. As unidades ainda facilitarão as ações coordenadas entre as secretarias de Segurança e do Ambiente - explicou Carlos Minc.
Policiais terão gratificação igual à das UPPs
O decreto criando as Upams foi publicado ontem pelo governador Sérgio Cabral. Os PMs serão contemplados com uma gratificação mensal mínima de R$ 500 mensais, num modelo semelhante ao que é adotado nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Os benefícios serão pagos pela Secretaria do Ambiente.
O atual Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente da PM será transformado em Comando de Polícia Ambiental (Cpam). Para os cargos de chefia, os benefícios são maiores: um subcomandante de CPAm, por exemplo, tem direito a um adicional de R$ 6 mil. Já os comandantes das Upams receberão uma gratificação de R$ 1.300.
Toda a monitoração dos resultados do projeto será feita em parceria entre as secretarias do Ambiente e de Segurança. A presidência do Conselho Permanente de Avaliação das Upams será exercida pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.
As duas secretarias envolvidas no projeto terão que produzir nos próximos 60 dias o Programa de Polícia Ambiental, documento que trará os objetivos, conceitos, estratégias e procedimentos operacionais dos profissionais envolvidos nas Upams. Os relatórios mensais de desempenho terão que ser publicados na internet.
O projeto prevê ainda que os PMs participantes passem por cursos de formação especial, promovidos pela Secretaria do Ambiente. A mesma secretaria será a responsável pela escolha dos locais e dos projetos arquitetônicos das sedes das Upams.
O texto do decreto prevê ainda que a PM, por intermédio do projeto das Upams, poderá atuar em unidades de conservação federais e municipais, mas ainda não há definição sobre uma possível parceria.
Decreto cria Parque da Pedra Selada
Também ontem, o governador publicou um decreto criando mais uma unidade de conservação estadual: o Parque da Pedra Selada. A área total contemplada é de 8.036 hectares, nas cidades de Resende, Itatiaia e Visconde de Mauá.
O texto justifica a criação alegando que "inexistem unidades de conservação estaduais na Serra da Mantiqueira, e o novo parque estadual forma um importante corredor ecológico com o Parque Nacional do Itatiaia, além de proteger as nascentes de duas das principais bacias hidrográficas da Região Sudeste: Paraná e Paraíba do Sul".
O decreto ressalta ainda que a região beneficiada com o novo parque possui uma das maiores cadeias de montanhas do Sudeste. A intenção do estado é oferecer oportunidades de visitação e incremento na pesquisa científica.
O Globo, 19/06/2012, Rio, p. 17
Política Socioambiental
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