Fiscalização da Esec Tupinambás apreende cinco embarcações de pesca turística

IBAMA - 27/11/2006
São Sebastião/SP (27/11/06) - Uma fiscalização conjunta, deflagrada na noite da última quarta-feira, 22, por equipes do Ibama/ESEC Tupinambás, Marinha do Brasil e Polícia Federal, apreendeu cinco embarcações dentro da área da estação ecológica, em São Sebastião/SP. Todos os barcos eram de Bertioga/SP e levavam turistas oriundos de São Paulo, Arujá, Suzano e São Bernardo do Campo para pescar na área da Unidade de Conservação.

A Estação Ecológica Tupinambás faz parte do grupo de unidades de conservação integral onde é vetada a atividade de pesca. A estação engloba quatro ilhas, entre elas Palmas e Cabras, em Ubatuba, além de vários parcéis (restingas), e também quatro ilhas e parcéis do arquipélago dos Alcatrazes, em São Sebastião. A área protegida abrange dez quilômetros ao redor de cada ilha e parcel.

Roberto Reis, responsável pela fiscalização da Esec Tupinambás/IBAMA, conta que "há cerca de dois meses vínhamos realizando trabalhos de inteligência para identificar os empresários que promoviam estas atividades, e após informações de que no dia 22 haveriam diversas embarcações na área da ESEC, acionamos a Delegacia da Capitania dos Portos".

Os trabalhos de fiscalização se estenderam por cerca de 30 horas, com apoio da Marinha, que colaborou com uma equipe, depois, com as embarcações já no porto, o apoio foi da Polícia Federal. Foram apreendidas cinco embarcações (barcos de pesca cabinados, de médio porte), e 42 pessoas autuadas. No final do dia 23, com os proprietários colocados como fiéis depositários, os barcos foram liberados. Vários apetrechos de pesca também foram apreendidos.

Além de multas aplicadas pelo Ibama que variaram de R$ 20 mil a R$ 700, os proprietários responderão a processo por crime ambiental. Eles ficam sujeitos à detenção de um a três anos, além de penas alternativas que incluem a doação de equipamentos à ESEC.

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