Porto Gente - www.portogente.com.br - 18/05/2010
A instalação de um estaleiro da empresa OSX, de Eike Batista, em Biguaçu (SC), ameaça a fauna marinha e pode descaracterizar pelo menos três unidades de conservação ambiental: Reserva Biológica do Arvoredo, Área de Proteção Ambiental (APA) de Anhatomirim e Estação Ecológica de Carijós. O alerta é da advogada da ONG Sea Shepherd, Fernanda Medeiros, em entrevista ao PortoGente. "O empreendimento coloca em risco tudo o que citei acima e os cetáceos da região. Golfinhos, botos-cinza, toninhas serão abalados nas suas condições. Há também a presença das baleias franca, que usam a região como berçário entre agosto e novembro, além das tartarugas marinhas que frequentam a área escolhida para receber o estaleiro. Com toda a certeza, a fauna marinha sofrerá um forte impacto se o empreendimento for realizado nos moldes de seu EIA/Rima". Ela se refere ao estudo de impacto ambiental realizado pelo próprio empreendedor, no caso a OSX, do grupo EBX.
Fernanda aposta na participação efetiva dos ministérios públicos Federal e Estadual para que o empreendimento de Eike Batista não saia do papel. Mestre em Direito pela PUC-RS, doutora em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da PUC-RS e professora do curso de Mestrado em Direito Ambiental da UCS (Universidade de Caxias do Sul), ela diz que ainda não é o momento para a ONG assumir uma batalha judicial e confia no Poder Judiciário. "Hoje estamos em fase de fiscalização, análise e discussão quanto à viabilidade do empreendimento. E ele pode descaracterizar a Praia de Daniela. Já vivenciamos situações nas quais o ambiente foi o maior prejudicado em prol de um duvidoso desenvolvimento econômico. A questão nuclear da proteção do ambiente é conseguir o equilíbrio. Como em todas as relações".
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UC:Geral
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