Hoteleiros fazem manifesto contra desapropriação de terras em Itatiaia

Hoteleiros fazem manifesto contra desapropriação de terras em Itatiaia
Eles lembram que são os maiores responsáveis pela preservação do parque

Ministros, senadores e deputados federais começaram a receber um manifesto da Associação dos Amigos de Itatiaia denunciando a intenção do Ibama de desapropriar sete hotéis e 190 sítios que já existiam na Serra da Mantiqueira antes de junho de 1937, quando foi criado o Parque Nacional de Itatiaia, no Sul Fluminense. A decisão de recorrer em Brasília contra o projeto de indenizar os donos das propriedades, repassando-as a outras pessoas através de concessões licitadas, foi tomada durante o carnaval, quando os hoteleiros se reuniram para discutir o problema.
Há casos de hotéis e sítios administrados pela quarta geração das famílias que adquiriram as glebas de terra do governo federal durante o processo de colonização da serra, a partir de 1909. Segundo o advogado e fundador da associação, Leonardo Rodrigo de Brito, o próprio decreto de criação do parque menciona a necessidade de construção de hotéis para atender cientistas nacionais e estrangeiros estudiosos da flora e da fauna e o turismo.
Na denúncia enviada a Brasília, os hoteleiros lembram que são eles os preservadores do parque e que sempre se juntaram aos guardas do Ibama para combater incêndios na reserva. "É preciso, isto sim, desapropriar terras de posseiros e de fazendeiros que põem fogo nos pastos e causam grandes incêndios", diz o documento.
Diretor do parque diz que lei tem que ser cumprida
O diretor do Parque Nacional de Itatiaia, Walter Behr, afirma que o envolvimento ou não dos hotéis com a preservação do local ou a existência ou não de gado dentro de uma reserva não exime o Ibama da obrigação de cumprir a legislação vigente. A Lei 9.985, de 2000, prevê que as terras de todo parque nacional, de propriedade da União, sejam desapropriadas para serem oferecidas à iniciativa privada mediante concessão. As regras, segundo ele, são baseadas em convenções internacionais que foram se estabelecendo desde a criação do primeiro parque nacional do mundo, o de Yellowstone, nos EUA, em 1872.
Behr, que afirma ser apenas um porta-voz do Ibama na questão com os hoteleiros, diz que o grupo de trabalho formado por auditores e técnicos do órgão esclarecerá o problema a 18 de março, numa reunião com o conselho consultivo de representantes da prefeitura de Itatiaia, de ONGs e dos hoteleiros.
As obras de recuperação da estrada de acesso ao parque - outro alvo de reclamação dos hoteleiros da região - já foram iniciadas, segundo Behr. Para a comemoração dos 70 anos do parque, o Dnit já licitou as obras de recuperação integral da BR-485, desde a Via Dutra, e mandou fazer a contenção urgente de uma parte do asfalto que foi levada pelas enxurradas, para que não fosse interrompido o acesso ao parque no carnaval.
O empresário Pedro Paulo Simon, da família proprietária do Hotel Simon, defendeu um ajuste no texto da Lei 9.985. Segundo ele, "trocar a direção ou a propriedade dos hotéis localizados no parque não significa comprometimento com a causa do meio ambiente".

O Globo, Rio, 04/03/2006, p. 12

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