ICMBio - http://www.icmbio.gov.br - 15/12/2011
Mais duas unidades de conservação (UC) geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) passam a ter conselho consultivo. São os parques nacionais do Monte Pascoal (BA) e o do Araguaia (TO). Os conselhos são um canal de participação da sociedade na gestão das UCs.
Formados por representante de órgãos governamentais (federal, estadual e municipal) e sociedade civil, os conselhos consultivos visam a contribuir com ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação da unidade e implementação do Plano de Manejo.
Sua formação passa geralmente por três fases: a identificação dos atores governamentais e da sociedade civil que estejam de alguma forma relacionados com a UC, a sensibilização e mobilização destes atores e a sua formação propriamente dita.
Entre as competências do conselho estão a elaboração do regimento interno; acompanhamento, implementação e revisão do Plano de Manejo da unidade, garantindo seu caráter participativo; busca da integração da UC com as demais áreas protegidas e com o seu entorno, entre outras.
O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/2429-mais-duas-unidades-de-conservacao-instalam-conselhos
UC:Parque
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Araguaia
- UC Monte Pascoal (Parque Nacional e Histórico)
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