Marinha diz protejer Alcatrazes

Marinha diz proteger Alcatrazes
É a afirmação do diretor de Relações Públicas da instituição, em entrevista sobre a presença militar no arquipélago

Herton Escobar

Acusada de pôr em risco a biodiversidade do Arquipélago de Alcatrazes - incluindo várias espécies raras e ameaçadas de extinção -, a Marinha coloca-se, em vez disso, como sua protetora. Detentora legal do arquipélago, proíbe completamente a navegação no seu entorno, mantendo longe pescadores e caçadores. Por outro lado, usa as ilhas como alvo para treinamento de tiro. Durante o último exercício, em novembro, iniciou-se um incêndio que consumiu quase 20 hectares da ilha principal.
Em entrevista ao Estado, que acompanhou uma expedição científica ao arquipélago na semana passada, o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Ricardo Médici, diretor do Serviço de Relações Públicas da Marinha, fala sobre as contradições da presença militar. O arquipélago fica a 45 quilômetros do Porto de São Sebastião, no litoral norte paulista, e é parcialmente protegido pela Estação Ecológica Tupinambás. Por causa do incêndio, o Ibama multou a Marinha em R$ 1,05 milhão.
As atividades de tiro da Marinha e de preservação da ilha são compatíveis? Como?
Desde 1982, a Marinha detém a posse de algumas ilhas do arquipélago para prática de exercícios de tiro e sempre esteve preocupada com a questão ambiental. Em 1990, foi criado um grupo de trabalho (GT) com a Secretaria do Meio Ambiente, com o objetivo de avaliar os impactos ambientais decorrentes de prática de exercício de tiro no arquipélago. O grupo estabeleceu normas para a realização dos exercícios, com o propósito de reduzir a possibilidade de danos ao meio ambiente e para que, caso ocorressem, fossem mantidos de pequena monta. O produto final do GT, que concluiu pela possibilidade da prática de uma atividade necessária e comprovadamente em harmonia com as limitações ecológicas de Alcatrazes, foi totalmente acatado e acordado em Termo de Compromisso firmado em 1994 entre o Ministério da Marinha e o Ministério do Meio Ambiente. A presença da Marinha no arquipélago tem sido garantia de proteção ao meio ambiente local e, por ele não ser habitado, tem o poder de inibir qualquer atividade humana depredatória.
O que a Marinha tem a dizer sobre o incêndio de novembro?
Especificamente quanto aos alegados danos indiretos na Estação Ecológica Tupinambás, além não terem sido efetivamente apontados no relatório da vistoria do Ibama, a equipe de pesquisadores do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), composta por zoólogo, botânico e geomorfólogo, também não observou evidências de danos indiretos causados pelo incêndio. Relembra-se, ainda, que a Estação Ecológica Tupinambás não inclui a Ilha de Alcatrazes (apenas uma área do entorno marítimo). Quanto aos danos na área de alvos da ilha, o próprio relatório do Ibama aponta que o fogo se limitou à vegetação rasteira e a pequenos arbustos, tendo como limite a formação de palmeiras de jerivá, onde se inicia a vegetação mais alta. A equipe do IEAPM assinalou que os ninhais de aves marinhas - gaivotas, atobás e fragatas - são exclusivos do outro lado da ilha e, portanto, o incêndio não causou nenhum dano a essas aves.
Por que Alcatrazes? Não há outro lugar que possa ser usado para os treinamentos?
Os exercícios têm como propósitos verificar o aprestamento dos sistemas de armas dos navios da Esquadra e aferir a precisão dos pontos de queda dos tiros. Na década de 70, esses exercícios eram realizados em raia de tiro da Marinha dos EUA, no Caribe, que, por demandar longos deslocamentos, se mostraram extremamente custosos. Com o propósito de reduzir esses custos, a Marinha desenvolveu extenso estudo para a determinação de uma raia de tiro em nosso litoral. Diversas condicionantes foram apreciadas, incluindo concentração populacional, custos e características do terreno que permitissem a utilização de rochas como alvo e a instalação das demais facilidades necessárias à sua operação. Em 1978, esse estudo concluiu que apenas o Arquipélago de Alcatrazes atendia a todos os requisitos. Ele se situa a mais de 32 quilômetros de área habitada e sua proximidade do Rio, onde fica a principal base da Marinha, reduz consideravelmente os custos de operação.
Como são feitos os treinos de tiro e com que freqüência?
Nos alvos situados na ilha, só está autorizado o emprego de munição inerte, que, por ter sua carga explosiva totalmente retirada e substituída por areia, não explode ao atingir o alvo. A freqüência é limitada a dez por ano, com o máximo de 3 mil tiros anuais. Atualmente, têm ocorrido seis exercícios anuais.
Que tipo de fiscalização é feita sobre a ilha?
A presença da Marinha no arquipélago age como fator de dissuasão de sua utilização indevida e tem garantido a intocabilidade do ecossistema, pois há muito não há notícia da recorrência da pilhagem de ovos, caça na mata, caça submarina, coleta de peixes e outros animais, além de lançamento de lixo e derramamento de óleo, que foram citadas como ameaças e motivavam as campanhas preservacionistas nos anos 90.

OESP, 07/04/2005, Vida, p. A19

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