MPF/ES acompanhará propostas emergenciais para minimizar atropelamento de animais na BR-101

MPF - http://noticias.pgr.mpf.mp.br/ - 20/04/2015
Dez medidas foram discutas e tiveram encaminhamentos durante reunião realizada na sexta-feira, 17 de abril, em Sooretama, Norte do Estado


Cerca de 40 representantes de órgãos competentes participaram da reunião promovida pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), na última sexta-feira, 17 de abril, em busca da adoção de medidas de combate ao alto índice de atropelamento de animais silvestres que está sendo registrado num trecho de 25 quilômetros da BR-101, em Sooretama, Norte do Estado, que corta quatro reservas ambientais (Reserva Biológica de Sooretama, Reserva Natural do Parque da Vale e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Mutum-Preto e Recanto das Antas). Na ocasião, foram discutidas dez propostas para tentar minimizar o problema, de forma emergencial.

O encontro aconteceu na sede da Reserva Biológica de Sooretama e estiveram presentes representantes da concessionária Eco101; do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (Dnit); da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES); do Ibama; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa); da Polícia Rodoviária Federal; da Secretaria de Meio Ambiente de Sooretama; da ONG Últimos Refúgios; da Revista National Geographic; da Reserva Biológica da Vale; da Reserva Biológica de Sooretama e de pesquisadores da área da Universidade Federal do Espírito Santo.

No início da reunião, o procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Camargos Trazzi, ressaltou a importância da atuação conjunta entre todos os atores envolvidos para a construção de soluções para resolver - ou pelo menos amenizar, em caráter emergencial - o problema. "Nesse primeiro momento é importante prezarmos pelo diálogo, porque somente juntos conseguiremos resolver a situação", ressaltou Trazzi.

Propostas - Por conta do alto índice de atropelamento de animais - para se ter uma ideia são cerca de 20 mil atropelados anualmente no local (e o número de espécies atingidas chega a 165) - foram apresentadas dez sugestões de medidas emergenciais a serem tomadas, propostas oficialmente pelo professor da Ufes Aureo Banhos dos Santos e pelo presidente do Instituto Últimos Refúgios, Leonardo Prestes Merçon. Cada proposta teve seu encaminhamento definido e seu andamento - mediante os órgãos competentes - será acompanhado pelo Ministério Público Federal.

Entre as sugestões estão a redução da velocidade média dos veículos no trecho de 25 quilômetros que corta as reservas ambientais para 60km/h. Isso representaria um acréscimo de pouco mais de seis minutos de viagem para os motoristas que passam pelo trecho, e um ganho grande em termos da redução do índice de atropelamentos. Também foi proposta a instalação de mais radares na rodovia, tanto dos pontuais quanto dos modelos inteligentes, que registram e monitoram a velocidade média do motorista em todo o trecho.

Outro assunto abordado foi a desobstrução das estruturas de drenagem fluvial e pluvial sob a pista, para que possam servir mais adequadamente como passagem de fauna. Foi discutida a possibilidade de fazer, também, o cercamento próximo e direcional aos túneis e embaixo da ponte, para que os animais evitem atravessar a pista mas não percam 100% a mobilidade em seu habitat natural.

Ainda foram apontadas como medidas emergenciais a retirada de árvores frutíferas exóticas das margens da rodovia, que servem de atrativo para os animais e, consequentemente, fazem com que eles transitem pela pista; a retirada do lixo das florestas e corpos d'água no entorno da rodovia; a instalação de passagens de estrato arbóreo (passagens aéreas) para travessia dos macacos e bichos-preguiça, por exemplo; a regulação do atendimento aos animais acidentados; e a colocação de placas temáticas de advertência e educativas no trecho, bem como a necessidade de promover ações de sensibilização para os usuários da BR-101 e também para a comunidade e empreendedores locais.

Documento - O MPF/ES possui um procedimento administrativo, em andamento na Procuradoria da República em Linhares, para acompanhar e fiscalizar a regularidade ambiental do projeto de ampliação e duplicação da BR-101, na região Norte do Espírito Santo, no trecho que corta a Reserva Biológica de Sooretama, justamente por conta das frequentes notícias de atropelamento da fauna silvestre. Os tópicos discutidos na reunião e o monitoramento de seus encaminhamentos vão correr no procedimento já existente da PRM/Linhares.



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