Prefeitura de Petrópolis embarga obra em reserva
Dona do terreno é intimada a apresentar licença para construir casa em área de Mata Atlântica
A prefeitura de Petrópolis fez uma blitz ontem à tarde em uma casa de luxo que estaria sendo construída irregularmente dentro dos limites da Reserva Biológica do Tinguá, uma das áreas remanescentes de Mata Atlântica mais importantes do estado. Caso fique comprovado que o imóvel de três andares é ilegal, a proprietária poderá responder a inquérito criminal e civil por danos ambientais, além de pagar multa. O inquérito pode também resultar numa ação civil pública ou num termo de ajuste de conduta, dependendo do tamanho do prejuízo causado ao meio ambiente.
A casa fica na altura do quilômetro 90 da BR-040, na descida de Petrópolis para o Rio, logo após o Belvedere.
A equipe de fiscalização da Secretaria municipal de Obras, chefiada por Maria Mesquita, entregou ao caseiro Denilson Vieira, já que a dona da residência não se encontrava no local, um embargo da prefeitura proibindo a continuação da obra.
A proprietária, identificada como Vanessa de Castro, foi intimada a apresentar em 48 horas, à Secretaria de Obras do município, a licença para a construção. Caso não a tenha, poderá ser aberto um inquérito civil que deverá resultar na demolição do imóvel. Se o embargo for descumprido, haverá a aplicação de uma multa de R$1.200.
Dona diz que tem todas as licenças e a escritura
Procurada pelo GLOBO, a proprietária disse ter todas as licenças e a escritura (de mais de 30 anos) do terreno.
Procuradores que atuam na área do meio ambiente, no entanto, informaram que, mesmo que o terreno seja particular há 30 anos, nenhuma construção poderia ter sido erguida após a criação da Reserva Biológica do Tinguá, em 1989. Na segunda-feira, a Secretaria municipal de Meio Ambiente deverá fazer uma visita ao local para averiguar os possíveis danos causados à Mata Atlântica.
O Globo, 27/11/2004, p. 22
UC:Reserva Biológica
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