Proteção às Ilhas Cagarras avança com estudo sobre pesca na região

Proteção às Ilhas Cagarras avança com estudo sobre pesca na região
Projeto de conservação deve ter nova audiência pública em setembro

Carlos Albuquerque

Em busca de consenso, o projeto de transformação das Ilhas Cagarras em um monumento natural chega a mais uma etapa na próxima segunda-feira, quando o Instituto Chico Mendes, do governo federal, vai sediar uma reunião para analisar um estudo sobre o potencial pesqueiro da região. O trabalho, encomendado à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, é o resultado da pressão feita por pescadores e praticantes de pesca submarina que, durante uma audiência pública, realizada em 2007, contestaram a ideia inicial do órgão, que pretendia criar nas Cagarras um tipo de unidade de conservação que restringiria completamente essas atividades.

- O estudo mapeou os usuários das Cagarras, identificou de onde são os pescadores que atuam ali, além de mostrar avaliações dos pescadores sobre os estoques do local - explica Rogério Rocco, coordenador regional do Instituto Chico Mendes.

Segundo Rocco, a etapa seguinte à análise do estudo vai ser o detalhamento da categoria escolhida - o arquipélago deve se transformar no terceiro monumento natural do Brasil (as outras unidades são o Monumento Natural dos Pontões Capixabas e o Monumento Natural da Foz do São Francisco).

- Depois vamos marcar uma nova audiência pública, possivelmente em setembro, para discutir e finalizar o projeto. Mas o desenho final do projeto não vai prejudicar as atividades de pesca artesanal naquela região. Nossa estratégia é de inclusão.

Pesca submarina não deve sofrer restrições
Na primeira audiência, realizada no auditório da Universidade Cândido Mendes, a proposta de transformar as Cagarras em uma unidade de conservação que estimularia o turismo contemplativo, mas proibiria todo o tipo de pesca, inclusive a artesanal e a caça submarina esportiva, foi rechaçada pela maioria das 300 pessoas presentes à reunião.

Na ocasião, a ONG Vivamar, em parceria com a colônia de pesca Z-13, apresentou uma proposta alternativa, de uma unidade de conservação de uso sustentável, permitindo a pesca amadora e artesanal (sem uso de redes ou armadilhas) em torno das Cagarras até 500 metros de distância.

- A proposta inicial era muito abrangente e restritiva. Por isso ela foi rejeitada - diz Luiz Antonio Pereira, vice-presidente da Fipsa (Federação Internacional de Pesca Esportiva em Apnéia, na sigla em francês). - Além do mais, quando tentaram impor aquele projeto, não apresentaram nenhum estudo científico sério, que incluísse também o seu impacto social. Todos os presentes eram e ainda são a favor da proteção das Cagarras, mas não daquela forma. É uma questão de bom senso.

O representante do Instituto Chico Mendes diz que o aperfeiçoamento do projeto se deu exatamente porque a maior parte das propostas alternativas apresentadas na primeira audiência pública foram absorvidas.

- Acolhemos a maior parte das reivindicações dos pescadores e elas serão integradas ao projeto, inclusive quanto ao uso sustentável do local Em relação à pesca submarina, isso só poderá ser definido depois da criação da unidade, quando for elaborado o seu plano de manejo.

Até lá, a pesca submarina continuará sem restrições. Mas a ideia é que também não haja maiores impedimentos.

O Globo, 14/08/2009, Ciência, p. 28

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