Anunciado com estrardalhaço pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o primeiro leilão de 'boi pirata' - gado apreendido em áreas de reserva na Amazônia - acabou virando novela. Ontem, o desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou um deságio de até 50% no valor de mercado para o preço mínimo do leilão do gado, apreendido em junho, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Estação Ecológica Terra do Meio, em Altamira.
O ministério do Meio Ambiente havia pedido um deságio de 60%. Com a decisão do desembargador, o governo federal acredita que poderá fazer o próximo leilão - a quarta tentativa de venda - já na próxima segunda-feira. Com o deságio, o valor total do lance mínimo deve ficar em aproximadamente R$ 1,6 milhão.
O desembargador também determinou um prazo de 30 dias, prorrogável por mais dez, para que os novos proprietários do gado retirem os animais. Em nota divulgada pelo Tribunal Regional Federal (TRF), o desembargador alegou que a presença do rebanho no local representa crime, por 'impedir ou dificultar a regeneração natural da floresta e demais formas de vegetação' e que, portanto, é necessário dar uma destinação aos animais o mais rápido possível.
Ainda segundo a nota divulgada pelo TRF, o desembargador alegou que não há como manter o preço de mercado e usou como argumento as três tentativas anteriores frustradas, além da urgência na defesa e conservação do meio ambiente. 'Deve-se ter em mente que a incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica '.
O primeiro leilão do lote de 3,5 mil animais aconteceu no dia 14 de julho. O gado foi apreendido por fiscais do Ibama no dia 7 do mesmo mês. O leilão fracassou porque os interessados não apresentaram lances acima do lance mínimo estabelecido de R$ 3,151 milhões. A segunda tentativa de venda aconteceu no dia 21 e a terceira no dia 28. O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama afirmam que entre os fatores que atrapalharam a comercialização dos bois estão o preço, o custo do transporte do rebanho devido à localização, e o anúncio, feito por políticos da região, de que a retirada do gado não seria pacífica.
Um novo leilão foi marcado para o dia 5 de agosto e depois adiado para o dia 12 e novamente adiado. O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, não descarta a possibilidade de o governo não conseguir vender o gado. Nesse caso, segundo ele, os animais poderiam ser abatidos e carne seria destinada a programas sociais. 'Há possibilidade de fazermos uma permuta com alguns frigoríficos que venham a se interessar pelo gado, na qual a carne seria distribuída nos bancos de segurança alimentar dos programas Território da Cidadania e Fome Zero. Isso é uma maneira que a gente tem de buscar uma destinação social para esse gado', diz. Os frigoríficos não receberiam nenhuma forma de pagamento e o ganho seria a responsabilidade social.
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