UNA apresenta balanço de ações de fiscalização

ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ - 19/09/2018
UNA apresenta balanço de ações de fiscalização
19 de Setembro de 2018, 16h57

As ações tiveram como foco principal o combate a ocupações irregulares, combate ao desmatamento e a extração irregular de minerais.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Itaituba, por meio da Unidade Especial Avançada (UNA), apresentou balanço das ações de fiscalização realizadas nos últimos seis messes. A UNA faz a gestão de 12 Unidades de Conservação do ICMBio (Flona Amana, Flona Crepori, Parna Amazônia, Apa do Tapajós, Flonas de Itaituba I e II, Flona Trairão, Parna Jamanxim, Flona Altamira, Flona Jamanxim, Parna Rio Novo e Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo) situadas ao longo da BR163, somando mais de 9 milhões de hectares em áreas protegidas.

Nos últimos 6 meses (março a agosto) foram realizadas 9 ações de fiscalização, sendo 8 planejadas e 1 de emergência. Com isso, foram atendidas 10 das 12 unidades geridas pela UNA. As ações tiveram como foco principal o combate a ocupações irregulares, ao desmatamento e a extração irregular de minerais.

O chefe de proteção da UNA, Diego Rodrigues, destacou que foram combatidas três ocupações irregulares nas unidades de conservação (Flona do Jamanxim, Parna Amazônia e Rebio Cachimbo), sendo autuadas e aplicadas sanções administrativas cabíveis (aplicação de multas, embargos de atividades, notificação.) Já na Flona do Jamanxim foi necessário a execução de ordem de reintegração de posse, dada pela Justiça Federal e realizada pela equipe de Proteção do ICMBio com a segurança da Polícia Militar do Pará (PMPA), para o combate efetivo dessa ocupação irregular.
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Foram realizadas duas ações conjuntas de combate de extração irregular de minerais, uma em parceria com o IBAMA e Polícia Federal, que teve como alvos garimpos instalados na Flona Crepori e Terra Indígena - TI Munduruku. O resultado foi o desmantelamento de 4 garimpos ilegais na Flona Crepori e TI Munduruku. Outra ação foi em parceria com o Ministério Público do Trabalho, que teve como alvo garimpos irregulares instalados na Flona Amana. Lá, foi possível, além de desmontar um grande garimpo com mais de 10 frentes de trabalho, resgatar mais de 30 trabalhadores que estavam sendo mantidos em situação análogas a de escravidão. Já as ações de desmatamento foram apurados 109 alertas de desmatamento (Deter), procedendo a lavratura dos Autos de Infração e embargo das respectivas áreas.

Medidas administrativas aplicadas

152 multas simples, totalizando R$ 139.723.938,00

45 apreensões, totalizando R$ 2.878.200,00

24 destruição/inutilização, totalizando R$ 1.755.000,00

91 embargo, totalizando 10.414,19 hectares

http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9978-una-apresenta-balanco-de-acoes-de-fiscalizacao
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