Criada para dar continuidade aos trabalhos da Operação Boi Pirata I e com o objetivo de combater o desmatamento vinculado à criação de gado na Amazônia, a Operação Boi Pirata II, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), tem até agora um balanço de resultados favorável e terá suas ações mantidas.
De acordo com o coordenador geral de fiscalização da Operação Boi Pirata II, Bruno Barbosa, a primeira operação conseguiu dissuadir com sucesso crimes ambientais ligados à pecuária. Porém, foi necessário reeditar a ação para abranger a região de Novo Progresso (PA), que não havia sido alcançada pelas medidas iniciais de combate à devastação.
"Sabemos qual é a forma de atuação dos criminosos e estamos atingindo o cerne do problema. Qualquer um que se habilitar a destruir a floresta e gastar com semente e boi, vai perder esse boi. Esse é o recado que queremos dar", afirmou.
Segundo Barbosa, esse aviso aos potenciais causadores de dano ambiental tem feito com que outros infratores se antecipem à ação do Ibama, retirando seu gado ilegal das áreas de conservação antes de terem seu rebanho apreendido. A prática mostrou ao órgão federal que a maior causa da devastação da Amazônia é a pecuária, realizada em áreas desmatadas ilegalmente, dentro ou fora das Unidades de Conservação (UCs).
Hoje, vários caminhões boiadeiros estão em Novo Progresso (PA) para a retirada de gado ilegal das áreas de floresta. Porém, essa atuação tem como maior dificuldade a pressão de empresários locais para que a apreensão de gado e o combate a crimes ambientais deixem de funcionar.
"Há uma resistência da oligarquia local, especialmente dos setores ligados ao desmatamento para tentar imobilizar o órgão. Mas a cada tentativa de resistência, nós temos aumentado as equipes para atingir nosso objetivo", disse Barreto.
Em busca do combate ao desmatamento na Amazônia, a Operação tem como táticas: retirada do gado ilegal de áreas devastadas, embargo às propriedades desmatadas, multas aos responsáveis pelo desmatamento, notificação desses para que retirem seu gado das áreas devastadas, apreensão do gado caso a notificação não seja atendida dentro do prazo e destinação dos bois apreendidos a programas sociais.
O primeiro objetivo da Operação Boi Pirata II era combater a devastação ligada à criação de gado na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, onde cerca de 2 mil hectares foram desmatados para a instalação ilegal de 2500 cabeças de gado.
Agora, será aberta uma nova frente de trabalho no lado leste da BR-163, área em que, de acordo com Barbosa, há muitas terras devolutas ocupadas ilegalmente para a criação de gado. Ele também diz que, além de Novo Progresso, outras regiões da Amazônia podem ser alvo da Operação Boi Pirata II, caso haja demanda por serviços de combate ao desmatamento nesses locais.
Resultados
A Operação Boi Pirata II conseguiu retirar da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim todo o gado ilegal que existia na área. O proprietário do rebanho foi notificado para que retirasse seu rebanho dali, de acordo com um decreto que prevê a concessão dessa chance ao infrator quando ele age em áreas que podem ser usadas de forma sustentável. "Em uma semana as 2500 cabeças foram retiradas", informou Barbosa.
O segundo passo da ação enfocou uma estrada criada na Flona Jamanxim que originou desmatamento provocado por vários proprietários. Segundo o coordenador do Ibama, todos foram multados e notificados para que retirassem seus rebanhos da área, e todas as propriedades foram embargadas. "Conseguimos, com isso, fazer com que fossem retirados cerca de 6 mil cabeças da região da Flona", afirmou.
Dificuldades
Barbosa disse que a maior dificuldade enfrentada pela Operação Boi Pirata II é a atitude hostil da oligarquia local com relação ao trabalho do Ibama. "Eles manipulam a população local, dizendo que o Ibama está lá para atrapalhar o desenvolvimento econômico", diz Barbosa.
Para ele, é absurdo que as pessoas desmatem o Jamanxim por causa da pecuária, já que a área é muito rica em madeira com qualidade e valor que poderia servir de base para o desenvolvimento econômico sustentável da região, em benefício da população local. "A criação de boi não gera emprego nenhum. Uma área enorme é usada com uma só pessoa cuidando. Estão invadindo terra pública para criar gado em favor de pessoas que, muitas vezes, nem moram lá. A população tem sido a maior vitima do processo predatório da floresta", explica.
Segundo Barbosa, as ameaças fazem parte da rotina dos agentes do Ibama e, por isso, esses profissionais estão cada vez mais preparados e contam com o reforço de segurança pública para a realização do seu trabalho.
No começo deste mês, o coordenador da operação, Leslie Tavares recebeu ordem de prisão de um juiz local. Ele foi acusado por descumprir uma liminar estadual que exigia a devolução de um caminhão de madeira ilegal apreendida pelo Ibama à empresa autuada. Porém, essa decisão já havia sido derrubada pelo Tribunal Regional Federal, em Brasília, que declarou o juiz estadual incompetente para decidir questões de interesse do órgão federal.
"Foi um fato periférico que contribuiu para elucidar que as ações em que o Ibama está envolvido são de natureza federal e cabe a Justiça Federal decidir as demandas judiciais que surgirem das nossas ações", disse Barbosa.
Tavares disse que deputados federais e senadores também têm interessem em desmoralizar as ações do Ibama. "Falam de violência e truculência, que é algo que não estamos fazendo. Existe sempre tentativa de tumulto popular", afirmou.
Ele também explica que a maior causa dessa pressão é o fato de a atuação da Operação Boi Pirata II ser específica. De acordo com o coordenador, a fiscalização na Flona do Jamanxim é mais pesada porque tem atingido o poder econômico local.
"Em função disso, qualquer coisa que agente faça na área, ocorre este distúrbio, que não parte das pessoas, vem de cima pra baixo. Então, se você fiscalizar uma unidade ou 100, a reação é sempre igual, pois você está atingindo o grupo econômico que tem esta capacidade de mobilização popular", explicou.
UC:Geral
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