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CB, Politica, p. 3
05/04/2005
Ibama abre investigacao interna

Ibama abre investigação interna
Venda ilegal de madeira originária da Floresta Nacional de Três Barras (SC) e irregularidades em contrato firmado com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra serão apuradas em sindicância do instituto

Lúcio Vaz
Da equipe do Correio

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Marcus Barros, determinou ontem a abertura de sindicância para apurar o uso de madeira originária da Floresta Nacional (Flona) de Três Barras (SC). Denúncias de servidores do próprio instituto, publicadas pelo Correio no domingo, apontam a venda ilegal de madeira da floresta e irregularidades num termo de cooperação técnica firmado entre o Ibama e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Santa Catarina, visando a exploração de madeira e lenha seca.
Barros também determinou que a auditoria do Ibama apure o andamento da distribuição e a economicidade das aquisição de equipamentos para o Plano de Combate ao Desmatamento. Reportagem do Correio apontou atraso na entrega de 16 camionetes Nissan e 13 voadeiras que devem ser utilizadas no combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Os veículos estão estocados na garagem do instituto em Brasília. Servidores do Ibama também contestaram uma licitação para a compra de equipamentos, com valor próximo a R$ 3 milhões, que determinou a entrega dos produtos em Brasília.
O principal acusado pelas irregularidades no termo de cooperação assinado com o MST é o ex-gerente executivo do Ibama em Santa Catarina Luiz Fernando Krieger Merico, hoje vice-presidente nacional do órgão. Segundo depoimento do ex-chefe da Flona de Três Barras Marcos César Silva, Merico teria contrariado parecer do departamento jurídico da gerência de Florianópolis porque teria "interesse político" no acordo com os sem terra. Servidores do instituto afirmam que o MST teria descumprido o termo de compromisso, retirando madeira verde da floresta nacional.
A publicação das denúncias resultou numa troca de acusações pesadas entre Merico e funcionários do Ibama em Santa Catarina. O vice-presidente do instituto disse que recebeu a gerência de Santa Catarina com cerca de 30 sindicâncias em andamento, sendo 14 delas por causa do envolvimento de funcionários na exportação irregular de araucária, uma madeira em extinção. Ele apontou como autor das denúncias sobre o acordo com o MST o chefe da Divisão Técnica, Alberto de Paula Martins, que responde a ação civil pública por ter autorizado a venda de 2 mil m³ de araucária pela madeireira Tozzo, uma das maiores do estado.
Martins confirmou ontem que responde à ação civil pública, mas disse que autorizou apenas a retirada de madeira morta ou caída e que será declarado inocento no processo aberto pela Justiça. Merico reconheceu que as investigações internas do Ibama andam num ritmo lento. "Vou pedir para que andem com maior velocidade", disse ele, ao comentar que a maioria das apurações se arrasta há mais de dois anos.

Opinião pessoal
Merico afirmou ontem que as acusações de Silva não têm fundamento: "É a opinião pessoal dele, uma acusação de ordem emocional". O vice-presidente do Ibama disse que exonerou o ex-chefe da flona de Três Barras por causa de denúncias que apontavam um comportamento "inadequado" do servidor. Segundo informações transmitidas por servidores do Ibama, Silva fazia uso indevido de carros oficiais, transportando mulheres para farras dentro da floresta, além de baixar fotos pornográficas nos computadores do instituto e praticar tiro ao alvo na sede da flona. Merico disse que recebeu essas denúncias assim que assumiu a gerência de Santa Catarina.
O vice-presidente do Ibama afirmou que não foi apresentado parecer contrário ao termo de cooperação pelo departamento jurídico da gerência em Florianópolis: "O parecer foi feito pela procuradoria da regional de Joinville, onde está localizada a Flona de Três Barras. Esse parecer contrário do jurídico de Florianópolis não está no processo". Ele afirmou que o acordo com o MST permitia apenas a retirada de "lenha seca caída no chão". Em troca, os sem terra prestariam serviços de limpeza na floreste e na sede da flona. Funcionários do Ibama em Três Barras fotografaram um caminhão que transportava lenha verde da área explorada pelo MST.
Questionado sobre o motivo da não-renovação do termo de cooperação, apesar do pedido feito pelos representantes dos sem terra, Merico apresentou uma informação nova. Disse que "não havia correspondência" entre o custo da mão-de-obra e o valor da lenha seca retirada da floresta. Isso significa que o valor da madeira comercializada pelo MST era superior ao custo dos serviços prestados na floresta.

A flona de Santa Catarina
As Florestes Nacionais (Flonas) são unidades de conservação administradas pelo Ibama. Nelas, os técnicos desenvolvem atividades como educação ambiental, plantio de espécies florestais, produção de mudas e exploração madeireira. A Flona de Três Barras, em Santa Catarina, tem 4,4 mil hectares - 10% da área do município -, sendo 2 mil hectares de reflorestamento com pinus americano e 767 hectares de mata nativa com araucária. Até a suspensão das vendas de madeira pelas flonas, a unidade de Três Barras respondia por 52% da arrecadação das 60 florestas nacionais existentes no país, ou seja, R$ 2,5 milhões ao ano.

Doação à paróquia do tio
Representação de um servidor do Ibama, apresentada em agosto do ano passado, pediu que fosse investigada a doação de 55 m³ de madeira pelo ex-gerente executivo da instituto em Santa Catarina, Luiz Fernando Krieger Merico, à paróquia Sagrado Coração de Jesus, na Praia dos Ingleses, em 2003. A doação da madeira, avaliada em torno de R$ 30 mil, foi feita a pedido do arcebisco metropolitano de Florianópolis, dom Murilo Krieger, tio do ex-gerente do Ibama, que hoje é vice-presidente do instituto.
O Ibama de Santa Catarina tinha um estoque de 55 m³ de madeira, em decorrência de apreensões, reservado para a construção da sede do órgão em Córrego Grande. Como não houve decisão sobre a obra, a madeira seria destinada à construção do Centro de Migração de Aves (Cemave) no estado. No entanto, por meio do ofício 898/2003, Merico fez a doação à paróquia Sagrado Coração de Jesus. O autor da representação, Alberto de Paula Martins, alegou que "não é lícito" ao servidor "dispor de patrimônio público, ou de bens e produtos apreendidos pela fiscalização".
Martins reconheceu que a instrução normativa nº 8/2001, que dispõe sobre a doação de bens e produtos apreendidos pela fiscalização do Ibama, prevê a possibilidade de doação. Mas acrescentou que Merico não seguiu os procedimentos legais, que previam a análise e parecer dos pedidos da doação pela Comissão de Avaliação de Bens e Produtos Apreendidos. "A doação em comento é absolutamente ilegal porque não revestida das formalidades legais, configurando gravíssima infração e crime de prevaricação", disse o denunciante.
Merico afirmou ontem que a doação para a paróquia foi legal e seguiu as normas do Ibama. Questionado porque a decisão não passou pela comissão de avaliação, respondeu: "A comissão só foi montada depois. Não havia essa comissão quando chegamos. Mas eu segui os procedimentos adotados por todos os ex-gerentes nos casos de doações de madeira". Sobre a acusação de que teria agido para favorecer um parente, no caso o arcebispo Dom Murilo Krieger, comentou: "Isso dá vontade de chorar". Ele acrescentou que a madeira foi utilizada na construção de uma capela, que já está concluída.
O vice-presidente do Ibama disse que recebeu "ameaça de morte" do autor da representação, Alberto Martins, depois de tocar as investigações sobre a exportação de araucária. "Ele responde a uma ação civil pública em conseqüência de um processo de exploração ilegal de araucária. Como chefe da Divisão Técnica, ele deu parecer favorável à exportação do produto". Segundo Merica, Martins autorizou a exportação de 2 mil m³ de araucária, quando a madeireira poderia explorar no máximo 15m³ de madeira caída a cada 5 anos.
Martins afirmou ontem que o processo contra ele é conseqüência da ação de ambientalistas que teriam o interesse de transformar em parque nacional os 5 mil hectares explorados pela madeireira Tozzo há mais de 50 anos. "Agora os ambientalistas assumiram o poder no Ibama, mas posso provar que autorizei apenas a exploração de madeira morta. Vou processar todos aqueles que me acusaram", disse Martins. (LV)

CB, 05/04/2005, Política, p. 3