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GM, Saneamento & Meio Ambiente, p. A8
13/11/2003
Ibama interdita pousada em Fernando de Noronha

Ibama interdita pousada em Fernando de Noronha

Localizada no arquipélago de Fernando de Noronha (PE), a Pousada Maravilha - sociedade do apresentador de TV Luciano Huck e dos empresários Pedro Paulo Diniz, João Paulo Diniz e José Gaudêncio - está interditada por determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O superintendente do Ibama em Pernambuco, João Arnaldo Novaes, afirma que a interdição ocorreu devido ao fato de a pousada estar funcionando sem licença de operação e também descumprindo uma ordem judicial.
Em julho do ano passado, a Assembléia Popular Noronhense (ANP), ONG constituída por moradores do arquipélago, entrou com uma ação na Justiça Federal em Pernambuco pedindo a suspensão das obras e obteve liminar do juiz da 2 Vara, Francisco Alves. Os proprietários da pousada impetraram um agravo de instrumento e conseguiram que a decisão fosse reformada pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região, que autorizou a conclusão do projeto, mas condicionou a operação comercial a uma nova apreciação do processo, o que ainda não aconteceu.
Quanto à licença, Novaes sustenta que o Ibama recebeu recentemente da Companhia Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) o pedido de licenciamento para operação. Inicialmente, os empreendedores encaminharam o pleito ao órgão estadual que, por sua vez, o remeteu para o Ibama, já que a Pousada Maravilha está localizada numa área de preservação ambiental (APA) federal. "Ao realizar uma vistoria, porém, constatamos que, mesmo sem o sinal verde do Ibama e apesar da proibição do TRF, a empresa estava funcionando", acusa o superintendente.
Ele argumenta que, no momento, não estão em análise as implicações ecológicas da pousada, mas o descumprimento de uma ordem do Judiciário e a falta de licenciamento. "O TRF, ao reformar a decisão de Francisco Alves, fixou que o Ibama ficaria responsável por impedir o funcionamento irregular da Maravilha e que, se não o fizesse, o Instituto seria multado em R$ 1 mil por dia", acrescenta.
Novaes ressalta que, paralelamente à interdição, devidamente comunicada ao TRF, vai realizar estudos de impacto ambiental do empreendimento, pois o levantamento não foi feito até o momento. Ele afirma que os hóspedes que se encontravam na Maravilha quando a interdição foi executada, na segunda-feira, foram autorizados a ficar pelo prazo de permanência já acordado com a empresa. Caso receba novos visitantes, a pousada terá as instalações lacradas, será autuada e será feito encaminhamento de notícia-crime para o Ministério Público Federal.
Bangalôs
A pousada tem cinco bangalôs (para dois hóspedes cada), com 32 m² por unidade e investimento total de R$ 500 mil – fica localizada próximo ao Açude do Xaréu, uma APA, às margens da BR-363. O terreno tem 5.000 m² e pertence a José Gaudêncio, ex-diretor do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (Parnamar), administrado pelo Ibama. Gaudêncio ocupou o cargo de 1996 a maio de 2002. Ele credita a polêmica em que a Maravilha está envolvida ao seu concorrente e opositor político Domício Cordeiro, integrante da APN e administrador do Hotel Esmeralda do Atlântico, o único da ilha, com 200 leitos e diárias de R$ 280. O arquipélago conta ainda com 100 pousadas, que totalizam mil leitos. Representante legal da empresa em Pernambuco, José Gaudêncio não foi localizado para falar sobre o assunto.

GM, 13/11/2003, Saneamento & Meio Ambiente, p. A8