Os servidores do Ibama no Paraná, em greve desde 14 de maio passado, reverteram sua posição de fechar, a partir da segunda-feira (04/06), o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, oeste do estado. Estávamos em negociação com a direção do Parque mas, em respeito ao setor de turismo na cidade, resolvemos voltar atrás, disse a AmbienteBrasil Laura Schuhli, assessora de Comunicação do movimento.
Foi mantido, porém, outro protesto que afeta diretamente a economia do estado: não estão mais sendo emitidas autorizações para exportação de madeira pelo Porto de Paranaguá. Ontem (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, os servidores do Ibama no Paraná saíram às ruas manifestando-se contra a Medida Provisória 366/07, que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O ato ocorreu na Rua XV de Novembro, próximo ao prédio do Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, no coração comercial do centro de Curitiba.
O trânsito permaneceu bloqueado por volta de duas horas de 8h30 às 10h30. O movimento do Ibama foi engrossado pelo dos servidores do Incra, que já vêm se manifestando há algum tempo contra o Plano de Aceleração do Crescimento PAC que, no entender deles, freia os investimentos nos órgãos públicos.
Além disso, está previsto que até 2010 80% dos servidores efetivos se aposentem no Instituto, responsável em organizar uma das principais discussões no país hoje: a reforma agrária. Segundo eles, até hoje não foi apresentado um plano de trabalho satisfatório por parte do governo.
Ao manifesto na capital paranaense incorporou-se ainda o pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Iphan -, que pleiteia mais recursos para a área cultural no país. Os servidores protestam porque o Ministério da Cultura é o que menos recebe verbas da União. Arquitetos, historiadores, museólogos e arqueólogos, por exemplo, podem receber no máximo R$ 565 por mês no IPHAN, mesmo com nível superior completo.
A Frente de Luta contra a Reforma Universitária também agregou-se ao movimento, protestando contra a proposta do governo em admitir recursos privados nas universidades públicas. O DCE da UFPR ocupou a reitoria da Universidade, em represália ao Plano Nacional de Educação que, na avaliação da Frente, não garante o acesso e a permanência dos estudantes nas instituições públicas. Além disso, pedem 10% do PIB brasileiro para a educação. A nossa proposta é unificar todos os movimentos, antecipou Laura Schuhli, do Ibama. Hoje, uma assembléia vai elaborar o planejamento nesta direção.
Em entrevista coletiva na sexta-feira passada (01/06), os servidores do Ibama/PR explicaram o porquê de sua resistência à Medida Provisória 366/07. Entre outros aspectos, lembraram que uma das decisões da II Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2005, foi justamente investir no fortalecimento institucional do Ibama.
Registraram ainda que a MP não deixa claro o papel de cada Instituto, provoca sobreposição de atividades e deixa lacunas em outras, onera os cofres públicos, aparentemente sem provocar melhoria na prestação de serviços e aumenta a burocracia.
Apesar da tese de que a intenção do Governo, por trás da reestruturação do MMA, seria acelerar o licenciamento ambiental de grandes projetos, o estudo apresentado pelo Ibama/PR mostra justamente o contrário (veja quadros abaixo).
O processo de licenciamento ambiental passava por oito etapas no total. Com a aprovação do Instituto Chico Mendes, vai passar por 36 etapas, diz Laura Schuhli. Aumentando a burocracia, perde-se agilidade na prestação dos serviços públicos pior para a sociedade, resume ela.
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