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ICMBio - http://www.icmbio.gov.br
02/05/2011
ICMBio propoe criacao de parque nacional no Rio Grande do Norte

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realiza nesta sexta (6) e sábado (7) consultas públicas no Rio Grande do Norte para a criação do Parque Nacional de Furna Feia. O parque ficará entre os municípios de Mossoró e Baraúna e vai preservar um importante complexo espeleológico (cavernas), além de fragmentos de caatinga.

A primeira reunião, na sexta, será realizada em Baraúna, a partir das 8h, no auditório da Câmara Municipal, sob a coordenação da Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral (Direp) e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), do ICMBio. No sábado, a audiência será em Mossoró, no mesmo horário, no auditório Amâncio Ramalho da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

CONSULTA - Consulta pública é uma das etapas de criação de unidade de conservação (UC). Está prevista na Lei 9.985/2000, que regula o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). É uma reunião aberta em que a comunidade local pode expor sua opinião sobre a instalação da UC numa determinada região.

No Rio Grande do Norte, as unidades de conservação federais somam 77.033 hectares, o equivalente a somente 1,45% do território do estado, sendo que 93,72% (72.196 ha) desse total se concentram em ambientes costeiros e apenas 6,28% (4.837 ha) na caatinga, embora esse bioma ocupe aproximadamente 80% da área total do território potiguar.

Com área proposta de 10.185 ha, a criação do Parque Nacional de Furna Feia triplicará a área protegida da caatinga no Rio Grande do Norte. Será a maior unidade de conservação no bioma e a maior entre as de proteção integral no estado, considerando apenas os ambientes terrestres.

Além disso, a criação da UC é de inquestionável relevância para a proteção do patrimônio espeleológico ali encontrado. Entre as cavernas com estudos bioespeleológicos no estado, a Furna Feia, que dá nome ao futuro parque, tem a maior variedade de invertebrados cavernícolas, além de ter sido recentemente declarada integrante do patrimônio cultural, histórico, geográfico, natural, paisagístico e ambiental do Rio Grande do Norte pela Lei Estadual n 9.035/07.

RESERVA - Aproximadamente 40% da área proposta para a instalação do futuro parque fazem parte da reserva legal do Projeto de Assentamento Rural Maisa, que tem 4.043 hectares, e é um dos maiores e mais importantes remanescentes de caatinga do estado, com fauna e flora ainda bem preservadas e bastante representativas.

A área atualmente sofre intensa pressão por parte das comunidades vizinhas, principalmente as agrovilas dos assentamentos existentes. Essa pressão se dá, principalmente, pela extração irregular de madeira nativa, caça predatória e visitação desordenada às cavernas.

As potencialidades e conflitos na área levaram o Cecav/ICMBio, o Ibama, através do Escritório Regional de Mossoró, e a Superintendência Estadual do Incra a intensificarem as ações de fiscalização, pesquisa e educação ambiental, resultando numa maior conscientização por parte das comunidades acerca da importância da reserva.

A fauna e a flora na área são bastante representativas. Os levantamentos apresentados, mesmo preliminares, sinalizam uma biodiversidade ímpar: 105 espécies de plantas, distribuídas em 83 gêneros e 42 famílias, sendo 22 espécies endêmicas da caatinga; 101 espécies de aves com vários endemismos; 23 espécies de mamíferos e 11 espécies de répteis.

Várias dessas espécies constam em listas oficiais da fauna e flora ameaçadas de extinção. Por isso, a região é considerada uma das áreas prioritárias para ações de conservação da biodiversidade da fauna e flora da caatinga.

http://www.icmbio.gov.br/comunicacao/noticias/4-geral/830-icmbio-propoe-...