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ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/
20/12/2013
Instalada Gestao Integrada do Mosaico Lagamar

O Mosaico Lagamar, instituído pela Portaria no 150, de 8 de maio de 2006, por meio do seu conselho, aprovou no último dia 10, na Estação Quarentenária de Cananéia, litoral sul de São Paulo, o seu regimento interno, documento que disciplina as ações, as formas de organização e encaminhamento de demandas de uma região que integra mais de 40 unidades de conservação dos estados de São Paulo e Paraná.

Para o presidente do Conselho do Mosaico Lagamar e chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cananéia-Iguape e Peruíbe, Márcio Barragana, todo o processo de construção do Mosaico Lagamar contou com o apoio do Projeto Manguezais do Brasil potencializando as ações de articulação entre as áreas de manguezais, envolvendo diferentes esferas de gestão (municipal, estadual e federal). "O objetivo final é replicar a experiência para outras áreas de conservação, associada também à produção sustentável", finalizou Barragana.

A II Reunião do Conselho contribuiu também no avanço de questões fundamentais de organização do Mosaico Lagamar, como a definição dos grupos de trabalho responsáveis pelo planejamento estratégico, sustentabilidade financeira e divulgação das ações a partir de 2014.

Conservação de manguezais

O Mosaico Lagamar congrega mais de 40 unidades de conservação, incluindo-se áreas estratégicas para a conservação de mangues, em área remanescente do litoral Sul e Sudeste que necessita de grandes esforços para se manter conservada, incluindo, ainda, o conhecimento tradicional de caiçaras que vivem da produção local de espécies da região e que podem servir de exemplo para as presentes e futuras gerações.

Em 2009, cerca de 40% do mosaico foi incluído como área piloto do Projeto Manguezais do Brasil, implementado pela Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs (Disat/ICMBio).

Segundo o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial, João Arnaldo Novaes, é importante que o Mosaico Lagamar fortaleça a gestão territorial integrada e participativa atendendo as demandas ambientais e das populações que ali vivem. "É fundamental, ainda, potencializar as ações de articulação entre os diferentes atores, contribuindo com a conservação das áreas de manguezais e servindo de modelo para outras localidades", disse Novaes.

Outras importantes ações estão sendo desenvolvidas como a elaboração do Diagnóstico para Subsidiar a Gestão Integrada do Mosaico Lagamar e da Cartilha de Sensibilização de Comunidades Tradicionais, a construção do Comitê Técnico e a realização de oficina de capacitação de chefes de UC, realizada em agosto de 2013.

O Conselho

O conselho figura como instância de caráter consultivo, composto por representantes de unidades de conservação, sociedade civil, órgãos ambientais e algumas prefeituras do Paraná e São Paulo.

A posse do conselho ocorreu em 16 de outubro de 2013, em Antonina (PR), e seus integrantes terão mandato de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.

Para o Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que atua há 14 anos em ações em mosaicos e corredores ecológicos, o principal desafio era a estruturação e consolidação do Conselho do Mosaico, que se deu em outubro de 2013, impulsionado com o apoio técnico e financeiro do Projeto Manguezais do Brasil.

"A partir de 2009 iniciou-se um processo envolvendo diversos setores da sociedade civil e governos para a organização do Conselho do Mosaico Lagamar. Hoje os representantes da sociedade civil sentem-se animados em ver as ações sendo implementadas de forma sistematizada e pensando o território como um todo", afirmou o gestor ambiental, Nilson Máximo de Oliveira.

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