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WWF - www.wwf.org.br
08/05/2009
Ministro do Meio Ambiente promete apoio aos extrativistas

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, recebeu em Brasília, na quinta-feira (7 de maio), grupo de 12 extrativistas, que viajaram até a capital federal para tentar agilizar os processos de criação de duas reservas extrativistas, a Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi (entre os estados do Amazonas e de Roraima) e a Resex Renascer (no Pará).

O ministro determinou que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tomem as providências necessárias para resolver as pendências relativas a essas duas áreas, que aguardam a aprovação da Casa Civil da Presidência da República há mais de dois anos.

O ministro explicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que novas áreas protegidas, inclusive reservas extrativistas, só serão criadas quando houver acordo entre os diferentes ministérios e com os governos dos estados em que as áreas estão localizadas.

Por essa razão, Carlos Minc recomendou que sejam feitas reuniões com o Ministério de Minas e Energia (MME), que antes havia alegado interesse na exploração mineral e hidrelétrica e de gás natural e petróleo nas áreas propostas para as resex.

Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal e realizada na última quarta-feira (6 de maio), dois representantes do Ministério de Minas e Energia, Dione Macedo e Antônio Edson Guimarães Farias, indicaram que a solução para o caso da Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi com o MME pode ser mais simples do que parecia.

O MME via possibilidade de explorar gás natural e petróleo e de aproveitamento hidrelétrico do rio Branco. Porém as pesquisas já realizadas pelo ministério indicam que a possível exploração desses recursos pode ocorrer fora dos limites da resex. O maior impedimento para a criação da resex fica sendo, então, a oposição do governo de Roraima.

O caso da Resex Renascer é mais complexo. O MME tem interesse na exploração mineral na região, que é rica em bauxita.

No entanto, o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, João de Deus Medeiros, ressaltou que justamente no local em que está sendo feita a pesquisa sobre a real disponibilidade de bauxita, estão localizados alguns dos ecossistemas mais frágeis da área proposta da Resex Renascer, como nascentes.

Como não há concessão de exploração da área, a simples presença do mineral não deve ser impeditivo para a criação da resex.

O outro obstáculo para a criação da Resex Renascer era o governo do Pará. O secretário de Meio Ambiente do estado do Pará, Valmir Ortega, foi consultado por telefone durante a reunião do dia 6 e afirmou que o governo do Pará não se opõe à criação da resex.

Segundo o secretário, o governo estadual havia sugerido que não fossem incluídas na proposta da resex áreas de pecuária consolidada, mas que a decisão é do ICMBio. Ele assumiu o compromisso com os extrativistas de que o governo do Pará não vai colocar nenhum empecilho para a criação da área protegida.

De posse dessas informações, o MMA se comprometeu a buscar a oficialização das posições do Ministério de Minas e Energia e dos governos do Pará e de Roraima.

Na semana que vem, acontecerá uma reunião entre os dois ministérios, para que se chegue a um consenso sobre Renascer e Baixo Rio Branco-Jauaperi, além de outras áreas de reservas extrativistas que estão também paradas na Casa Civil, como Montanha Mangabal, no Pará.

O objetivo do MMA é reencaminhar os processos para a Casa Civil sem pendências, para que o presidente Lula possa negociar diretamente com os governadores e obter o consenso necessário para a assinatura dos decretos de criação das resex.

O compromisso assumido com os extrativistas pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke, é de tentar resolver todas as dúvidas e pendências até o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.

De acordo com o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, as duas áreas pleiteadas pelos extrativistas têm grande importância ecológica. "Essas áreas são de prioridade para conservação da diversidade biológica pelo Governo Brasileiro.

Além disso, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), realizado pelo governo brasileiro em parceria com governos estaduais da região amazônica, com o apoio do WWF-Brasil e outras instituições, com critérios mais restritivos, confirmou que essas são áreas prioritárias para a conservação na Amazônia, tanto a Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi quanto a Resex Renascer.

A criação dessas áreas protegidas é importante para o meio ambiente e urgente para resolver os conflitos enfrentados pelos extrativistas, que são os grandes responsáveis pela defesa da natureza nessas áreas", afirmou.

Além das Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi e Renascer, ainda aguardam a aprovação da Casa Civil a Resex Montanha Mangabal (PA), a Resex Cassurubá (BA), Resex do Taim (MA), Resex Prainha do Canto Verde (CE) e Resex Cabo de Santa Marta (SC). De acordo com o ministro Carlos Minc, na próxima semana será anunciada a criação de Cassurubá e Prainha do Canto Verde.