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G1 - http://g1.globo.com/
25/04/2016
Quilombolas cobram agilidade na titulacao das terras em Oriximina, PA

Justiça determinou a titulação das terras em 2015, o que ainda não ocorreu.
Quilombolas alegam prejuízos com extração de madeira e bauxita na região.

Quilombolas do munícipio de Oriximiná, no oeste do Pará, cobram agilidade na titulação das terras. Eles alegam que a demora na regularização das terras está causando transtornos para as famílias, principalmente com a extração de madeira e bauxita na região. Em março de 2015, a Justiça Federal determinou que o procedimento de identificação, reconhecimento e titulação das terras quilombolas do Alto Trombetas teria que ser concluído em dois anos, o que ainda não ocorreu.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o processo de titulação iniciou em 2004, mas apenas em 2011 foi concluído o relatório que delimita o território, porém não chegou a ser publicado. A área está sobreposta à Floresta Nacional Saracá-Taquera e a Reserva Biológica do Trombetas, sendo que o conflito foi parar na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF). A última reunião sobre o assunto ocorreu em 29 de janeiro de 2014.

O impasse entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem impedido o andamento dos processos de titulação das Terras Quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 abertos no início de 2000. Ao todo, são 14 comunidades quilombolas no aguardo da garantia de seus direitos constitucionais.

Os relatórios de identificação dos territórios quilombolas (RTID), que são a primeira etapa do procedimento de titulação estão prontos, porém o Incra ainda não publicou no Diário Oficial da União, como determinam as normas. Cansados de aguardar pelas providências do Incra e ICMBio, os quilombolas com o apoio dos povos indígenas do município, pedem medidas urgentes para proteção dos territórios.

Em Oriximiná, vivem cerca de 10 mil quilombolas. Atualmente, são quatro territórios titulados e um parcialmente titulado. Porém, desde 2003, nenhuma outra terra quilombola foi titulada no município. Para o MPF, a região onde os quilombolas vivem deve ser retirada das unidades de conservação para garantir a permanência das comunidades.

Passeata

Uma passeata está marcada para ocorrer na manhã do dia 27 de abril em Santarém, para pedir e exigir a titulação das terras. A concentração será na frente da sede do ICMBio e sairá pela travessa Antônio Justa até a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A passeata contará com integrantes da Associação Quilombola Mãe Domingas, Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) e Cooperativa do Quilombo (CEQMO).

Em nota enviada ao G1, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) diz que defende e reconhece o direito das famílias remanescentes de quilombos à titulação de áreas na região do Alto Trombetas, no município de Oriximiná. No Incra, tramitam dois dos processos de territórios remanescentes de quilombos na região de Alto Trombetas: Alto Trombetas I e II. O processo de regularização fundiária das terras quilombolas do Alto Trombetas I encontra-se sobrestado até que haja conciliação no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), em Brasília (DF). Conforme o disposto no artigo 16 da Instrução Normativa (IN) do Incra no 57/2009, quando há casos de sobreposição territorial, a autarquia e o outro órgão responsável, neste caso, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), devem tomar as medidas cabíveis visando garantir a sustentabilidade da comunidade quilombola.

O G1 solicitou nota do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Cultural Palmares, que é a instituição que pode prestar esclarecimento sobre o processo de reconhecimento desse território quilombola e aguarda retorno.

http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2016/04/quilombolas-cobra...