Floresta Nacional de Saracá-Taquera

Área 429.600,00ha.
Document area Decreto - 98.704 - 27/12/1989
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 1989
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - FLONA de Saracá-Taquera

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Faro 7.319 2.049 6.128 1.177.062,80 115.860,47
26,17 %
2 PA Oriximiná 72.160 22.650 40.144 10.760.366,10 274.507,92
62,00 %
3 PA Terra Santa 18.619 6.613 10.336 189.588,30 52.367,21
11,83 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Jatapu 56,89
Trombetas 43,11

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2002

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - FLONA de Saracá-Taquera

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 87 Conselho 24/07/2002 25/07/2002 Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.  
Portaria 127 Conselho 01/10/2002 02/10/2002 Criar o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. Ficam revogadas a Portaria n 87 de 24 de julho de 2002, e demais disposições em contrário.  
Portaria 33 Conselho 29/04/2005 02/05/2005 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Flona.  
Portaria 43 Outros 13/12/2004 31/12/2004 Portaria do INCRA: Art. 1o. - Reconhece a Flona, visando atender 300 famílias de pequenos produtores rurais; Art. 2o. - Determina que a aprovação permita a Flona participar do Pronaf.  
Decreto s/n Outros 05/09/1991 06/09/1991 Decreto do Governo Collor que revoga milhares de decretos  
Portaria 93 Concessão florestal 19/03/2009 20/03/2009 Justificar, nos termos do Anexo desta Portaria, a conveniência da concessão florestal, e delegar o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos, madeireiros e não-madeireiros, e serviços florestais, no lote de concessão florestal localizado na Floresta Nacional Saracá-Taquera.  
Portaria 8 Instrumento de gestão 26/02/2009 27/02/2009 Altera as Normas de Conduta estabelecidas no Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, expressas no Produto 4 - Manejo e Desenvolvimento - Zoneamento, item 6 - Zonas Previstas para a Floresta Nacional de Saracá-Taquera, subitem 6.5 - Zona de Mineração, quadro 6.07 - Recomendações, Restrições e Proibições de Uso Específicas para a Zona de Mineração.  
Contrato 13 Instrumento de gestão - plano de manejo 13/06/2011 15/06/2011 Contrata ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA-ME para realizar a revisão do Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera. Valor Total: R$262.556,00.  
Portaria s/n Concessão florestal 07/02/2012 08/02/2012 Designa a Comissão Especial de Licitação com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes na Concorrência n" 002/2012, que tem como objeto a concessão florestal de lote de unidades de manejo na Floresta Nacional Saracá-Taquera (lote-sul).  
Outros 02 Concessão florestal 12/04/2012 12/04/2012 SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No 2/2012 Concessão florestal para a prática de manejo florestal sustentável para a exploração de produtos em Unidades de Manejo Florestal na Flona Saracá-Taquera (Lote Sul). Total de itens licitados: dois. A entrega dos envelopes de documentação de habilitação e das propostas técnica e de preço poderá ser realizada até às 11 horas do dia 11 de junho de 2012.  
Portaria 157 Conselho 25/02/2013 26/02/2013 Renova o Conselho Consultivo da Floresta Nacional Saracá-Taquera, no Estado do Pará  
Portaria 146 Instrumento de gestão - plano de manejo 20/11/2002 21/11/2002 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, cujo resumo executivo encontra-se anexo ao Processo IBAMA n 02001.007986/2002-34. Art. 2 O texto completo do Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera encontra-se disponível no Centro Nacional de Informação Ambiental - CNIA/IBAMA, na sede da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, bem como na página do IBAMA na Internet. A elaboração do Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera se deu no âmbito do Convênio específico celebrado entre o IBAMA e a Mineração Rio do Norte S.A.  
Resolução 33 Concessão florestal 18/04/2016 19/04/2016 Altera os preços da concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional Saracá-Taquera.  
Portaria 51 Nucleo gestão integrada 12/01/2018 16/01/2018 Instituir o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Trombetas, um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial entre unidades de conservação federal, integrando a gestão das unidades localizadas no estado do Pará: Floresta Nacional Saracá-Taquera e Reserva Biológica do Rio Trombetas.  
Decreto 98.704 Criação 27/12/1989 28/12/1989 Cria a Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Estado do Pará, com área aproximada de 429.600 hectares (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos hectares).  
Portaria 1299 Outros 12/09/1997 15/09/1997 CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENACAO E DESENVOLVIMENTO DE ACOES JUNTO AS COMUNIDADES DO ENTORNO DA RESERVA BIOLOGICA DO RIO TROMBETAS E FLORESTA NACIONAL SARACA/TAQUERA. -
Instrução Normativa 152 Outros 17/01/2007 19/01/2007 Ibama estabelece procedimentos para a obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação para fins de pesquisa e lavra mineral nas Florestas Nacionais de Jamari e Bom Futuro, no Estado de Rondônia, Tapirapé-Aquiri, Saracá-Taquera, Carajás, Crepori, Amaná, Jamanxin e Trairão, no Estado do Pará, Amapá, no Estado do Amapá; Macauã, no Estado do Acre e em suas respectivos zonas de entorno e de amortecimento. -

Documentos de gestão - FLONA de Saracá-Taquera

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2002 Aprovado Aprovado em 20/11/2002 (DOU). A elaboração do Plano de Manejo da Flona de Saracá-Taquera começou no primeiro trimestre de 2000, com a apresentação do Termo de Referência pela Mineração Rio Norte. Portaria 146 de 20/11/2002 aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, cujo resumo executivo encontra-se anexo ao Processo IBAMA nº 02001.007986/2002-34. Art. 2º O texto completo do Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saracá-Taquera encontra-se disponível no Centro Nacional

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 9405 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2017: 18378 hectares

Características

A Floresta Nacional Saracá-Taquera (FLONA) foi criada pelo Decreto n 98.704, em 27 de dezembro de 1989. É uma unidade de uso sustentável que prevê desenvolvimento de projetos e pesquisas com uso sustentável dos recursos da floresta. A biomassa da floresta tropical é das mais altas já encontradas, além de possuir altos índices de diversidade de fauna e flora.
A unidade é adjacente à Reserva Biológica do Rio Trombetas, que juntas compõem as UC federais do Rio Trombetas responsáveis pela proteção/preservação de cerca de 800.000 ha do Bioma amazônico. Desde de 2002 a gestão destas unidades foi unificada, com uma chefia única e compartilhamento dos recursos humanos e materiais disponíveis.
Uma forte característica da região é a presença de comunidades remanescentes de quilombos, que se distribuem ao longo do rio Trombetas e estão presentes tanto na FLONA como na REBIO e seus entornos.
Na FLONA existe a produção de bauxita pela Mineração Rio do Norte S.A. (MRN) que explora o minério desde 1976, portanto, anterior à criação da UC. Conforme disposto no decreto de criação e plano de manejo da unidade as atividades da MRN não sofreram descontinuidade, sendo que são respeitados os tramites regulares de licenciamento, realizados pelo próprio IBAMA
(Fonte: IBAMA site: www.ibama.gov.br/flonasaraca/).

Espécie endêmica da fauna: Avifauna: choca-d'água Sakesphorus luctuosus.
Vegetação: a Floresta Ombrófila Densa foi sub-classificada de acordo com a sua posição altimétrica, em Submontana e Terras Baixas, a Floresta Ombrófila Densa (terras baixas, encostas e platôs) ocupa 94,1% da área da Floresta Nacional de Saracá Taquera, as Formações Pioneiras de Influência Fluvial respondem por 2,7% e a campinarana por 0,2%. Desta forma, as formas de vegetação natural, (primária) respondem por 97% da cobertura vegetal da Floresta Nacional de Saracá Taquera, enquanto que as áreas que sofreram ação antrópica representam 2% da área total da Floresta Nacional.
A geomorfologia local caracteriza-se pela presença de vários platôs de topo aplainado, de encostas geralmente íngremes e apresentando um desnível médio em relação ao rio Trombetas de 140 m. Estes platôs de até 40 km2 de extensão perfazem cerca de 10% da superfície da Floresta Nacional. A área restante é dominada pelas terras baixas, ao qual correspondem superfícies levemente onduladas, cortadas por inúmeros igarapés e margeados por vastos igapós inundados nas épocas de enchentes que constituem o vale do rio Trombetas. Os platôs da região são conhecidos como Saracá, Papagaio, Periquito, Almeidas, Aviso, Bacaba, Aviso, Bela Cruz, Sapepa, Monte Branco, Cipó, Cipozinho, Teófilo, Fragoso, Rebolado, Cruz Alta, Morcego, Jamari, entre outros.
Geologia: A área de estudo é compreendida geologicamente pelos sedimentos da Formação Barreiras e sedimentos quaternários recentes. A Formação Barreiras é constituída por sedimentos de origem continental (fluvial, lacustre e estuarina).
Hidrologia: banhada pelas bacias do rio Trombetas e rio Nhamundá, que por sua vez encontram-se inseridas no grande Sistema Hidrográfico do rio Amazonas. A bacia amazônica possui drenagem nitidamente do tipo exorréico, ou seja, o escoamento global das águas se faz de modo contínuo até o mar. Os rios da bacia amazônica estão condicionados ao regime de chuvas caídas na região.
Infra-estrutura: veículo de tração, embarcação pequena, sede no limite da UC e guarita.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 16/10/2007. Acesso em: 08/04/2010).

A Flona Saracá-Taquera com 429.600 ha encontra-se nos municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, no noroeste do Pará. Seu acesso principal se dá por Porto Trombetas, na margem direita do Rio Trombetas, na área da Mineração Rio do Norte. Outro acesso possível é pelos municípios de Faro e Terra Santa, às margens do Rio Nhamundá, na divisa com o Estado do Amazonas. A Flona é coberta por Floresta Ombrófila Densa, com variações geralmente associadas às feições geomorfológicas. No geral, a vegetação local pode ser classificada como Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas, caracterizada por conter dois estratos distintos: um emergente, tendo Dinizzia excelsa, Bertholletia excelsa e Cedrelinga catanaeformis como principais espécies , e outro uniforme caracterizado pela presença de Manilkara spp. Protium spp. e Pouteria spp. A Flona Saracá-Taquera tem Plano de Manejo aprovado, sendo necessário complementar os inventários florestais existentes antes de fazer as concessões. Cerca de 154 mil ha são destinados a Manejo Florestal Sustentável empresarial. O Plano de manejo contempla ainda a utilização dos castanhais da Flona pelos quilombolas lá residentes. Nessa região, o governo estadual do Pará criou em 2005, as Florestas Estaduais Paru, Trombetas e Faro, num total de 7.421.828 ha. As políticas públicas federal e estadual são, portanto, convergentes quanto à importância do Manejo Florestal Sustentável para a conservação e o desenvolvimento da região, justificando assim a inclusão da Flona Saracá-Taquera entre as áreas prioritárias para concessão. O principal pólo madeireiro da região é Santarém, mas a implantação de uma economia florestal na região promoverá o desenvolvimento dos municípios da margem esquerda do Rio Amazonas.
(Fonte: PAOF - Plano Anual de Outorga Florestal 2007-2008).

Contato

Gestor: MARCELLO BORGES DE OLIVEIRA E SILVA (nomeação DOU 26/03/2015)

Gestores anteriores: Carlos Augusto de Alencar Pinheiro
Email: Carlos-Augusto.Pinheiro@ibama.gov.br
Site: http://www4.icmbio.gov.br/flonasaraca/
Endereço da Flona: Pça da Feirinha, S/N - 68.275-000 - Porto Trombetas - PA
Tel: (93) 3549-7698/7664

Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba/PA

Núcleo Urbano do Projeto Mineração Rio do Norte
CEP: 68275-000 - Porto Trombetas - Oriximiná - PA
Tel: (91) 549-1377

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