Floresta Nacional do Amanã

Área 681.754,00ha.
Document area Decreto - s/n - 11/05/2016
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2006
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - FLONA do Amanã

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 AM Maués 62.755 26.405 25.831 3.999.106,70 141.980,58
20,77 %
2 PA Itaituba 101.097 26.811 70.682 6.204.247,20 425.017,94
62,18 %
3 PA Jacareacanga 8.899 9.173 4.930 5.330.456,40 116.568,76
17,05 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Aberta 4,07
Floresta Ombrófila Densa 95,93

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Madeira 78,06
Tapajos 21,94

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2009

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - FLONA do Amanã

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 185 Concessão florestal 20/05/2010 21/05/2010 Justifica a conveniência da concessão florestal, delegando o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros e não-madeireiros e serviços florestais, no lote de concessão florestal.  
Portaria 30 Conselho 14/05/2009 15/05/2009 Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Amaná.  
Portaria 333 Concessão florestal 02/09/2010 03/09/2010 Justifica a conveniência da concessão florestal no lote, delegando o direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros e não-madeireiros e serviços florestais.  
Portaria 404 Instrumento de gestão 17/11/2009 18/11/2009 Institui no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho de Florestas Nacionais da BR 163 - GT FLONAS BR 163, com o objetivo de coordenar a elaboração de propostas de consolidação e de instrumentos de gestão das Florestas Nacionais do Amana, do Crepori, de Altamira, do Jamaxin, de Trairão e de Itaituba I e II, no Estado do Pará.  
Portaria 42 Conselho 02/04/2012 03/04/2012 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Amanã / PA .  
Portaria 30 Instrumento de gestão - plano de manejo 10/03/2010 15/03/2010 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional do Amanã, Estado do Pará.  
Decreto s/n Alteração de limites 11/05/2016 11/05/2016 Amplia a Floresta Nacional Amana, no município de Maués, Estado do Amazonas, até então, a área era de 540.417 hectares (área ISA: 544.033 hectares). A área foi ampliada em 141.337 hectares. O subsolo da área integra os limites da Flona. A zona de amortecimento da Floresta Nacional do Amana será definida por meio de ato específico do Presidente do Instituto Chico Mendes.  
Decreto s/n Criação 13/02/2006 14/02/2006 Cria a Floresta Nacional do Amana, com os objetivos básicos de promover o manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, bem como o apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável dos recursos naturais. A Floresta Nacional do Amana possui uma área aproximada de 540.417,17 hectares. Poderão ser realizadas atividades minerárias na Floresta Nacional do Amana, de acordo com o disposto em seu Plano de Manejo.  
Portaria 258 Nucleo gestão integrada 17/04/2017 18/04/2017 Define as unidades de conservação federal compreendidas pela Unidade Especial Avançada nos termos do art. 20 do Decreto no. 8.974, de 24 de janeiro de 2017 (02070.002900/2017-40).  
Aviso 1 Concessão florestal 29/09/2011 29/09/2011 AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÂO - CONCORRÊNCIA SFB No 1/2010. O Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro, considerando que os licitantes vencedores não apresentaram a garantia contratual legalmente exigida, a necessidade de adequação dos editais de concessão florestal ao que dispõe à Resolução SFB no 02 de 15 de setembro de 2011, publicada no DOU de 16 de setembro de 2011, bem como o deliberado pelo Conselho Diretor em reunião realizada no dia 20 de setembro de 2011, decide, com fundamento nos artigos 81 da Lei no 8.666/93, 21 e 30, XII da Lei no 11.284/2006, e 47 do Decreto no 6.063/2007, revogar a Concorrência SFB no 01/2010.  
Portaria 4 Conselho 19/09/2018 02/10/2018 Renova a portaria e modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Amana e Floresta Nacional do Crepori, localizadas no estado do Pará (Processo no 02121.00612/2017-16)  
Retificação s/n Conselho 26/05/2009 26/05/2009 Na Portaria No- 30, de 14 de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União No- 91, de 15 de maio de 2009, Seção 1, página 88, o Art. 2º, os incisos XI, XII, XIII, XIV, XX e XXIII, passam a ter a seguinte redação: XI - Câmara Municipal de Itaituba, entidade titular e Câmara Municipal de Jacareacanga, entidade suplente; XII - Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, entidade titular e Organização Amigos do Parque Nacional da Amazônia - AMIPARNA, entidade suplente; XIII - Faculdade de Itaituba - FAI, entidade titular e Instituto dos Estudos Integrados Cidadão da Amazônia - INEA, entidade suplente; XIV - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, entidade titular e Conservação Internacional - CI, entidade suplente; XX - Cooperativa de Extração Mineral do Vale do Tapajós -COOPEMVAT, entidade titular e Movimento SOS Tapajós, entidade suplente; XXIII - Mapex Mineração, Importação e Exportação Ltda., titular e Brasauro Recursos Minerais/UNAMGEN Mineração e Metalurgia S/A, entidade suplente; -
Instrução Normativa 152 Outros 17/01/2007 19/01/2007 Ibama estabelece procedimentos para a obtenção de Autorização de Supressão de Vegetação para fins de pesquisa e lavra mineral nas Florestas Nacionais de Jamari e Bom Futuro, no Estado de Rondônia, Tapirapé-Aquiri, Saracá-Taquera, Carajás, Crepori, Amaná, Jamanxin e Trairão, no Estado do Pará, Amapá, no Estado do Amapá; Macauã, no Estado do Acre e em suas respectivos zonas de entorno e de amortecimento. -

Documentos de gestão - FLONA do Amanã

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2010 Aprovado Port nº 30 de 10/03/2010, DOU 15/032010

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 2492 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2023: 10788 hectares

Características

Foi criada pelo Decreto s/n. de 13/02/2006 e apresenta cerca de 95% de Floresta Ombrófila Densa e pouco mais de 5% de Floresta Ombrófila Aberta, inserida nos municípios de Itaituba e Jacareacanga. Possui uma área de 540.417 ha e tem como objetivo promover o manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos florestais, a manutenção e a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, bem como o apoio ao desenvolvimento de métodos de exploração sustentável dos recursos naturais.
Informações complementares: O decreto de criação em seu art. 4o expõe que "poderão ser realizadas atividades minerárias na Floresta Nacional do Amaná, de acordo com o disposto em seu Plano de Manejo".
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 25/09/2007. Acesso em: 07/04/2010)

A FLONA de Amaná foi a terceira floresta nacional, após a do Jamari e de Saracá-Taquera, a ser objeto de editais de concessão florestal pelo Serviço Florestal Brasileiro. De grande interesse comercial devido sua logística intermodal, com facilidade de escoamento da produção através da Transamazônica BR 230 e do rio Tapajós, a área para concessão é de aproximadamente 260 mil hectares.
(Fonte: Marcelo Arguelis - Serviço Florestal Brasileiro - comunicação pessoal, abril 2010)

Contato

Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
68180-010 - Itaituba/PA

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