Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba

Área 749.848,00ha.
Document area Lei - 12090 - 12/01/2015
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2002
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal
Mosaicos Jalapão

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PARNA das Nascentes do Rio Parnaíba

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 TO Lizarda 3.748 1.142 2.583 572.323,40 24.311,58
3,22 %
2 TO Mateiros 2.638 806 1.417 968.165,80 58.484,95
7,76 %
3 TO São Félix do Tocantins 1.572 506 931 190.867,80 48.153,82
6,39 %
4 MA Alto Parnaíba 11.168 3.738 7.028 1.113.217,60 362.940,15
48,13 %
5 PI Barreiras do Piauí 3.344 1.359 1.875 202.830,40 154.762,52
20,52 %
6 PI Corrente 26.575 9.713 15.694 304.844,70 34.579,33
4,59 %
7 PI Gilbués 10.686 4.411 5.991 349.495,80 33.825,07
4,49 %
8 PI São Gonçalo do Gurguéia 3.025 1.606 1.219 138.530,00 35.965,13
4,77 %
9 BA Formosa do Rio Preto 25.311 8.881 13.647 1.590.174,50 1.049,39
0,14 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Formações Pioneiras 51,63
Savana 48,37

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Parnaiba Alto 82,62
Tocantins 17,38

Biomas

Bioma % na UC
Cerrado 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2014

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PARNA das Nascentes do Rio Parnaíba

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto s/n Criação 16/07/2002 17/07/2002 Cria o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, localizado na divisa dos Estados do Piauí, do Maranhão, da Bahia e do Tocantins, com área total de 729.813,551 hectares. Tem por objetivo assegurar a preservação dos recursos naturais e da diversidade biológica, bem como proporcionar a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação, de recreação e turismo ecológico. Fica transformada parte da Área de Proteção Ambiental Serra da Tabatinga, criada pelo Decreto no 99.278, de 6 de junho de 1990, para compor o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. A Lei 12090/2015 altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba para área aproximada de 749.848 hectares.  
Lei 12090 Alteração de limites 12/01/2015 13/01/2015 Altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, localizado na divisa dos Estados do Piauí, do Maranhão, da Bahia e do Tocantins. O Parque Nacional, criado com área de 729.814 hectares, foi ampliado em 20.034 hectares, resultando numa área total de aproximadamente 749.848 hectares. A Lei fora de autoria do Deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), veja inteiro teor anexo e a tramitação em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=525563  
Outros 1 Regularização fundiária 07/12/2010 04/02/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Jorge Ratajczyk e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras; para o estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 2 Regularização fundiária 07/12/2010 04/02/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Selmo José Cerrato e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras; para o estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 5 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Armando Juliani e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 6 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Humberto Hiromitsu Uemura e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 7 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Edson Messias Figueredo e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 8 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Gilmar Dalberto Izolan e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 9 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, Sr. Nelson Luiz Vasconcellos e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 10 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, Sr. Ricardo Hidecazu Uemura e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 11 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Paulo Sergio dos Santos e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 12 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Jocenir Pedro Golin e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 13 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Adilson Gonçalves de Campos e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 14 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Luiz Carlos Riami e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 15 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Edson Fernando Zago e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 16 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Odir Jose Pradella e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 17 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Reinaldo Antonio da Silva e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 18 Regularização fundiária 07/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Aparecido Wilian da Silva e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 19 Regularização fundiária 15/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Celito Zago e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 20 Regularização fundiária 15/12/2010 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Fabio Roberto Zago e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 21 Regularização fundiária 24/02/2011 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Antenor Jamir Knebel e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 22 Regularização fundiária 24/02/2011 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Ivan Caus e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 23 Regularização fundiária 24/02/2011 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Mauro Roberto Flores Vargas e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 24 Regularização fundiária 24/02/2011 02/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Ijones Caus e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 25 Regularização fundiária 24/02/2011 23/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Darci de Santi e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 26 Regularização fundiária 28/02/2011 23/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Fabio Pereira Junior e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 27 Regularização fundiária 17/03/2011 23/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Luiz Augusto Albertoni e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque.  
Outros 28 Regularização fundiária 24/03/2011 29/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Paulo Roberto da Rosa e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque. Vigência: 03 anos.  
Outros 29 Regularização fundiária 23/03/2011 29/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Vanderlei Zanin e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque. Vigência: 03 anos.  
Outros 31 Regularização fundiária 24/03/2011 29/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr.Clovis Luiz Delai e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque. Vigência: 03 anos.  
Outros 32 Regularização fundiária 24/03/2011 29/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Adão Ferreira Sobrinho e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque. Vigência: 03 anos.  
Outros 33 Regularização fundiária 24/03/2011 29/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Henrique Gudin Filho e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque. Vigência: 03 anos.  
Outros 34 Regularização fundiária 24/03/2011 29/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Bruno Rafael Gorgen e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque. Vigência: 03 anos.  
Outros 35 Regularização fundiária 24/03/2011 29/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Amauri Stracci e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque. Vigência: 03 anos.  
Outros 36 Regularização fundiária 24/03/2011 29/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr. Flávio Aragão dos Santos e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque. Vigência: 03 anos.  
Outros 30 Regularização fundiária 24/03/2011 29/03/2011 Termo de Compromisso, celebrado entre o ICMBio, o Sr.Lourival de Lima Alino e a Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras: estabelecimento de limites e condições transitórias para o uso das terras agrícolas já em produção e o manejo adequado dos recursos naturais pelos PROPRIETÀRIOS com áreas inseridas no Parque. Vigência: 03 anos.  
Portaria 142 Conselho 19/12/2014 24/12/2014 Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos Estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins (Processo no 02070.002321/2014- 54)  

Documentos de gestão - PARNA das Nascentes do Rio Parnaíba

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
93.180,00 ha 12,36%
1.071,00 ha 0,14%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Características

Objetivo de assegurar a preservação dos recursos naturais e da diversidade biológica, bem como proporcionar a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação, recreação e turismo ecológico.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 29/11/2007. Acesso em: 22/04/2010).

Clima: o clima é tropical semi-úmido, com temperatura média de 23 C e precipitação de 750 a 1750mm.
Relevo: o Parque possui relevo que se enquadra dentro do domínio dos chapadões tropicais, composto por vastas superfícies de aplainamento. A região apresenta porções típicas do relevo da chapada sedimentar do São Francisco, da depressão sedimentar do meio-norte e dos patamares do São Francisco - Tocantins, revelando uma alta fragilidade ambiental, onde o relevo é marcado por chapadas de arenito sensíveis à intempéries.
Vegetação: o Parque abriga uma das maiores extensões de cerrado, ainda em excelente estado de conservação na região. São extensas áreas de cerrado, propriamente dito, e campos sazonais penetrados por matas estacionais e ciliares. A unidade apresenta também áreas de contato e tensão ecológica, entre o cerrado e a caatinga. Podem se destacar como exemplo da flora o pequi, o jacarandá-do-mato e o pau-santo.
Fauna: a fauna silvestre é abundante, com mais de 60 espécies de mamíferos e aproximadamente 211 espécies de aves. Apresenta espécies raras e/ou ameaçadas de extinção, dentre as quais se destacam o veado-campeiro, a jaguatirica, a onça-pintada, a lontra, o tatu-bola, o tatu-canastra e o tamanduá-bandeira. dentre os representantes da avifauna, ressalta-se a presença do gavião-real, da arara-azul, da jacucaca, do colhereiro e do beija-flor-de-rabo-branco.
(Fonte: www.ibama.gov.br. Acesso em: 22/04/2010).

O Parque das Nascentes do Rio Parnaíba foi uma reivindicação de todos os segmentos da sociedade, sendo inicialmente proposto em um documento denominado Carta do Parnaíba, de 16 de abril de 2001, que contou com o apoio Ministério do Meio Ambiente, dos Governos dos Estados do Maranhão e do Piauí e dos seus Poderes Legislativos Federais, Estaduais e Municipais, das Prefeituras Municipais da Bacia Hidrológica do rio Parnaíba, do Instituto de Meio Ambiente (IBAMA), da Secretaria de Recursos Hidricos (SRH), da Companhia Hidroelétrica do rio São Francisco (CHESF), da agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia de desenvolvimento do Vale do rio São Francisco (CODEVASF) e membros da sociedade civil e ONGs. (site IBAMA - agosto de 2002)

A Lei 12090/2015 altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba para área aproximada de 749.848 hectares; antes ele tinha 729.814 hectares conforme seu decreto de criação de 2002.
(Fonte: ISA, janeiro/2015)

Contato

Gestor da UC: JEAN SOARES FELIX (DOU 13/10/2017)

Gestores anteriores: JANEIL LUSTOSA DE OLIVEIRA (DOU 18/03/2013)

Endereço para Correspondência (Ibama):
AANE 20 Conj. 03 Lote 02
Cep: 77054-010 - Palmas - TO
Telefax: (63) 215-2023 / 215-1339
Fax: (63) 215-2645

Coordenadoria Regional (ICMBio): Eugênia Vitória
Endereço CR: Rua Merval Veras, 80 - Bairro N Senhora do Carmo
CEP: 64200-030 - Parnaíba/PI

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