Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu

Área 1.500,00ha.
Document area Lei - 6.083 - 13/11/1997
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 1997
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual

Mapa

Mostrando todas as Unidades de Conservação do banco de dados: total de 0

Nome Categoria Area (ha) Código CNUC

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - APA da Ilha do Combu

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Belém 1.303.403 6.770 1.296.633 105.945,80 1.484,22
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Marajo 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (Ideflor-bio) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2008

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - APA da Ilha do Combu

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 1945 Conselho 14/10/2008 24/10/2008 Cria o Conselho Gestor de caráter deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu - APA Ilha do Combu  
Portaria 2526 Conselho 22/12/2008 23/12/2008 Nomeia os membros do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu - APA da Ilha do Combu.  
Portaria 394 Instrumento de gestão 16/06/2016 17/06/2016 Fica criada, no âmbito da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação (DGMUC), a COMISSÃO EXECUTIVA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRODUTOS - COMBU (CEEAP COMBU), com o objetivo de assegurar o eficaz e transparente andamento do processo de elaboração e validação do Plano de Gestão da Unidade de Conservação "APA Ilha do Combu", bem como dos subprodutos deste Plano decorrentes  
Resolução 01 Conselho - regimento interno 12/10/2012 08/01/2013 Fica promulgado o Regimento Interno do Conselho da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, aprovado por sua Assembléia Geral em reunião ordinária ocorrida em 19 de outubro de 2012, nos termos do anexo único.  
Resolução 01 Conselho 26/01/2013 03/05/2013 Nomeia os membros a comporem o Conselho da APA da Ilha do Combu, por um mandato de dois anos:  
Portaria 17 Conselho - regimento interno 01/02/2016 02/02/2016 Altera a composição e nomeia os membros e conselheiros do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu para exercerem o mandato no biênio novembro/2015 a novembro/2017.  
Resolução 01 Conselho - regimento interno 03/05/2017 19/06/2017 Fica promulgado o Regimento Interno do Conselho da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu.  
Edital 3 Instrumento de gestão - plano de manejo 28/07/2017 28/07/2017 Aberta concorrência pública para contratação de ente especializado para a elaboração, a validação, a diagramação e a impressão do Plano de Gestão (Manejo) da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu. As propostas devem entregues até dia 18 de setembro.  
Aviso S/N Instrumento de gestão - plano de manejo 20/10/2017 08/10/2017 A licitante Instituto de Avaliação, Pesquisa, Programas e Projetos Socioambientais foi enquadrada como inabilitada, em razão do não atendimento ao disposto no Anexo IV do Edital de Plano de Gestão/ Manejo da APA da Ilha do Combu,ficando aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos.  
Aviso S/N Instrumento de gestão - plano de manejo 09/04/2018 09/04/2018 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 03/2017 PROCESSO 2017/179487 Elaboração, a Validação, a Diagramação e Impressão do Plano de Gestão (Manejo), do resumo executivo e da cartilha of cial da Unidade de Conservação " Área de Proteção Ambiental da Ilha do Cumbu" (APA CUMBU). DECISÃO FINAL - HABILITAÇÃO DAS LICITANTES.  
Portaria 1148 Conselho 20/12/2019 23/12/2019 Alterar a composição e nomear membros e do Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu.  
Lei 6.083 Criação 13/11/1997 17/11/1997 Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combú no Município de Belém. Fica declarada Área de Proteção Ambiental (APA), denominada Combú, localizada no Município de Belém, a Ilha do Combú, com uma área calculada por triangulação e integração gráfica de aproximadamente 15 quilômetros quadrados  
Portaria 192 Conselho 05/04/2022 06/05/2022 Portaria no 192 de 05 de abril de 2022 CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-APA DA ILHA DO COMBU Renovar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha do Combu e nomear seus membros para exercício do mandato do biênio 2022/2024.  

Documentos de gestão - APA da Ilha do Combu

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2010 Em elaboração Fonte: Imazon apud OEMA

Características

Criada através da Lei n 6.083 de 13/11/1997, apresenta fitofisionomia de 100% de Formações Pioneiras, inserida a nordeste do município de Belém, PA.
(Fonte: Dados do ISA, abril 2010).

A APA da Ilha do Combu localiza-se na margem esquerda do Rio Guamá, em frente à orla de Belém, com cerca de 1,5 mil hectares. Sua população é de aproximadamente 200 famílias ribeirinhas, que realizam a pesca artesanal e o extrativismo vegetal.
(Fonte: www.prossiganosestados.pa.gov.br. Acesso em: 06/04/2010).

Contato

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA