Refúgio de Vida Silvestre Garça Branca

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Área 140,00ha.

Document area Lei - 1.594 - 25/07/1997

Jurisdição Legal Outros

Ano de criação 1997

Grupo Proteção Integral

Instância responsável Estadual

Mapa

Não há dado disponível para a plotagem dessa área protegida no mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RVS Garça Branca

#	UF	Município	População (IBGE 2018)	População não urbana (IBGE 2010)	População urbana (IBGE 2010)	Área do Município (ha) (IBGE 2017)	Área da UC no município (ha)	Área da UC no município (%)

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Órgão Gestor: (SEDUMA) Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RVS Garça Branca

Tipo de documento	Número	Ação do documento	Data do documento	Data de Publicação	Observação	Download
Lei	6.414	Alteração de categoria	03/12/2019	04/12/2019	(Autoria do Projeto: Poder Executivo) Dispõe sobre a recategorização do Parque Recreativo Sucupira; do Parque Três Meninas; do Parque Recreativo de Santa Maria; do Parque Ecológico e Vivencial do Riacho Fundo; do Parque Ecológico e Vivencial de Candangolândia; do Parque Ecológico e Vivencial da Vila Varjão; do Parque Ecológico Canjerana; do Parque Ecológico Garça Branca; do Parque Ecológico dos Pequizeiros; do Parque Ecológico e Vivencial do Retirinho; do Parque Ecológico e Vivencial do Recanto das Emas e do Parque Ecológico e Vivencial Cachoeira do Pipiripau. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: [...] Art. 8o O Parque Ecológico Garça Branca, instituído pela Lei no 1.594, de 25 de julho de 1997, fica recategorizado como Refúgio de Vida Silvestre Garça Branca. Parágrafo único. Com a recategorização, o Parque Ecológico Garça Branca passa a ser denominado Refúgio de Vida Silvestre Garça Branca.
Lei	1.594	Criação	25/07/1997	05/08/1997	Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Garça Branca, na Região Administrativa XVI - Lago Sul.

Notícias

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09/09/2015 - Ibram instala placas com orientações em área liberada na orla de lago no DF
G1 - http://g1.globo.com/

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