Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia

Área 6.367,00ha.
Document area Decreto - 2.211 - 30/03/2010
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2010
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

Mostrando todas as Unidades de Conservação do banco de dados: total de 0

Nome Categoria Area (ha) Código CNUC

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RVS Metrópole da Amazônia

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Ananindeua 478.778 1.480 477.298 19.059,00 372,54
5,77 %
2 PA Benevides 63.567 3.269 60.298 18.782,60 1.975,65
30,58 %
3 PA Marituba 111.785 306 111.479 10.321,40 3.147,61
48,73 %
4 PA Santa Izabel do Pará 73.019 14.349 58.670 71.766,20 963,81
14,92 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral PA 3,57
Marajo 96,43

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (Ideflor-bio) Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará
  • Tipo de Conselho:
  • Ano de criação : 2013

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RVS Metrópole da Amazônia

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 2.211 Criação 30/03/2010 01/04/2010 Fica criado nos Municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Isabel do Pará, o Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora e da fauna residente ou migratória. A visitação é permitida, possibilitando a realização de turismo ecológico, de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental e de recreação em contato com a natureza. Visa também contribuir para a manutenção dos serviços ambientais, bem como garantir os processos ecológicos naturais. Tem uma área com forma de um polígono irregular, envolvendo uma superfície de 6.367,27 hectares.  
Portaria 395 Instrumento de gestão 17/06/2016 17/06/2016 Fica criada, no âmbito da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação (DGMUC), a COMISSÃO EXECUTIVA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRODUTOS - REVIS METRÓPOLE (CEEAP METRÓPOLE), com o objetivo de assegurar o eficaz e transparente andamento do processo de elaboração e validação do Plano de Gestão da Unidade de Conservação "Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia", bem como dos subprodutos deste Plano decorrentes.  
Resolução 001 Conselho - regimento interno 14/04/2014 11/04/2016 Fica promulgado o Regimento Interno do Conselho do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, aprovado em Assembleia Geral ordinária ocorrida em 14/04/2014, nos termos do Anexo Único.  
Portaria 3.073 Conselho 18/12/2013 19/12/2013 Cria o Conselho do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia - REVIS e dá outras providências.  
Resolução 01 Conselho - regimento interno 03/05/2017 19/06/2017 Fica promulgado o Regimento Interno do Conselho do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, aprovado em Assembleia Geral ordinária ocorrida em 03 de maio de 2017.  
Portaria 587 Conselho 27/06/2017 28/06/2017 Nomeação do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia  
Portaria 683 Instrumento de gestão - plano de manejo 21/06/2018 26/08/2018 Adotar a designação de Plano de Gestão como equivalente do termo Plano de Manejo, em virtude da finalidade inerente a esse documento, aprova o Plano de Manejo intitulado Plano de Gestão do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia e o seu Resumo Executivo.  
Termo de Compromisso 006 Compensação Ambiental 25/09/2018 26/09/2018 Dar cumprimento à obrigação de Compensação Ambiental contraída pela VALE S/A perante as Unidades de Conservação paraenses administradas pelo IDEFLOR-Bio, decorrente do processo federal de Licenciamento Ambiental do empreendimento "PROJETO FERRO CARAJÁS S11D". Valor Total: R$ 14.925.166,91 (quatorze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e um centavos). Unidades de Conservação beneficiadas: Parque Estadual do Utinga (PEUt), Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas (PESAM) e Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia (REVIS Metrópole).  
Portaria 11 Conselho 10/01/2020 13/01/2020 Renovar e Nomear os membros do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia.  
Portaria 108 Conselho 02/03/2022 03/03/2022 PORTARIA No 108 de 02 de março de 2022 CONSELHO GESTOR DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE METRÓPOLE DA AMAZÔNIA - REVIS  

Documentos de gestão - RVS Metrópole da Amazônia

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2016 Em elaboração Ver 'Observações'. (DOE PA 02/08/2016)
Plano de manejo 2018 Aprovado

Características

Criada através do Decreto n 2.211 de 30/03/2010, apresenta fitofisionomia de 100% de Formações Pioneiras, inseridas nos municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Isabel do Pará, PA.
(Fonte: Banco de Dados ISA, abril, 2010).

Contato

Chefe da UC: MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES DE ALMEIDA a partir de 03/07/2012 (DOU 01/08/2012)

Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA
Travessa Lomas Valentinas, n° 2717
CEP: 66095-770 - Belém - PA