Floresta Nacional de São Francisco de Paula

Área 1.616,00ha.
Document area Portaria - 141 - 20/02/1968
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1968
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal

Mapa

Mostrando todas as Unidades de Conservação do banco de dados: total de 0

Nome Categoria Area (ha) Código CNUC

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - FLONA de São Francisco de Paula

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 RS São Francisco de Paula 21.893 6.192 15.701 331.779,40 1.617,59
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Estepe 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Guaiba 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2004

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - FLONA de São Francisco de Paula

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 82 Conselho 05/07/2012 06/07/2012 Renova o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul  
Portaria 561 Alteração de categoria 25/10/1968 25/10/1968 Os Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediados nos Municípios de Canela, Passo Fundo e São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul, passam a denominar-se, respectivamente, Floresta Nacional de Canela, Floresta Nacional de Passo Fundo e Floresta Nacional de São Francisco de Paula com as atribuições definidas no § 3o, do artigo 15, da Portaria n.o 141, de 20 de fevereiro do corrente ano.  
Outros s/n Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/1989 31/12/1989 Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera o plano de manejo em anexo, segundo o site institucional acessado no dia 23/01/2017. Data acima fictícia (31/12/1989) (http://www.icmbio.gov.br/portal/component/content/article?id=2213:flona-de-sao-francisco-de-paula)  
Portaria 72 Instrumento de gestão - plano de manejo 28/01/2020 13/02/2020 Aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul (Processo no 02070.007694/2019-26)  
Resolução 113 Concessão de serviços 19/02/2020 09/03/2020 Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e pela inclusão no Programa Nacional de Desestatização das unidades de conservação Floresta Nacional de Canela e Floresta Nacional de São Francisco de Paula, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades.  
Aviso 4/2020 Comunicação 27/05/2020 27/05/2020 Processo no 02070.003035/2020-54, resolve submeter à consulta pública a proposta de edital para a concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza nas Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula, e COMUNICA que realizará Audiências Públicas no dias 25 de junho de 2020, para a Floresta Nacional de São Francisco de Paula e no dia 26 de junho de 2020, para a Floresta Nacional de Canela, em local e horário a serem informados.  
Aviso 07/2020 Outros 26/06/2020 26/06/2020 CONVIDA a sociedade para a participação em Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre a concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula.  
Aviso Nº 9/2020 Outros 26/08/2020 26/08/2020 Convite a sociedade para a participação em Audiência Pública relativa à disponibilização de informações sobre a concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza da Floresta Nacional de São Francisco de Paula.  
Decreto 10.381 Concessão de serviços 28/05/2020 29/05/2020 Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.  
Despacho 11 Instrumento de gestão - uso público 14/09/2020 06/11/2020 Aprova o Plano de Uso Público da Floresta Nacional de São Francisco de Paula  
Resolução 170 Concessão de serviços 19/04/2021 20/04/2022 RESOLUÇÃO CPPI No 170, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Aprova a modalidade operacional e as condições aplicáveis à desestatização das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cppi-n-170-de-19-de-abril-de-2021-314931597 -
Portaria 60 Conselho 23/08/2005 24/08/2005 Altera a composição do Conselho Consultivo da Flona. -
Portaria 141 Criação 20/02/1968 20/02/1968 -
Portaria 61 Conselho 23/08/2005 24/08/2005 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo, que traz como anexo. -
Portaria 79 Conselho 18/08/2004 19/08/2004 PORTARIA Nº 79, DE 18 DE AGOSTO DE 2004 Art. 1o Criar o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta Unidade de Conservação, principalmente no que concerne à implantação e implementação do seu Plano de Manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação.Art. 2º O Conselho da Floresta Nacional de São Francisco de Paula é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades da administração pública, do setor privado e de organizações não governamentais: I- Chefe da FlONA de São Francisco de Paula; II - Associação Comercial e Industrial de São Francisco de Paula - ACI; III - Sindicato Rural de São Francisco de Paula; IV - Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNP FLORESTAS; VI - Colégio Estadual José de Alencar; VII - Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Rondon; VIII - Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; IX - Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula; X - Sindicato da Indústria de Serrarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras de Caxias do Sul; XI - ONG Ambientalista Projeto Mira-serra; XII - Reserva Particular do Patrimônio Natural Mira-serra. Parágrafo único. O Conselho Consultivo será presidido pelo Chefe da Floresta Nacional de São Francisco de Paula. Art. 3º O Conselho Consultivo deverá elaborar seu Regimento Interno, no prazo de até noventa dias, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. -

Documentos de gestão - FLONA de São Francisco de Paula

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2020 Aprovado

Características

A Floresta Nacional de São Francisco de Paula está localizada no Rio Grande do Sul, caracterizado pelos Campos (Estepe) e pelas matas com araucaria, e conta com uma área de 1.606 hectares.
A Flona integra parte da área da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, considerada pelo Ministério do Meio Ambiente uma região de "alta" a "altíssima prioridade" para a conservação da biodiversidade. A Flona também se insere no Corredor Ecológico do Rio dos Sinos, entre os Corredores Ecológicos dos rios Caí e Tainhas.
A região da Floresta abrange uma area com várias unidades de conservação reconhecidas ou em processo de implantação, formando um grande e e corredor de biodiversidade ao longo das escarpas do planalto.
Entre os elementos faunísticos, destaca-se a grande riqueza da avifauna, composta por mais de 210 espécies, residentes ou migratórias, e a presença de mamíferos ameaçados de extinção, como o leão-baio (Puma concolor) e o bugio-ruivo (Alouatta guariba).
(Baseado em Floresta Nacional de São Fsc. De Paula. Disponível em http://www.florestanacional.com.br/flonasaochico.html. Acesso em 12\05\2013)

Contato

Informações: Caixa Postal 79 Rincão dos Kroeff - São Francisco de Paula/RS - Fone: (051) 644-1347