Estação Ecológica da Mata Preta

Área 6.563,00ha.
Document area Decreto - s/n - 19/10/2005
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 2005
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal

Mapa

Mostrando todas as Unidades de Conservação do banco de dados: total de 0

Nome Categoria Area (ha) Código CNUC

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - ESEC da Mata Preta

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 SC Abelardo Luz 17.392 6.010 11.382 95.399,20 6.613,34
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Mista 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Uruguai Nacional 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2010

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - ESEC da Mata Preta

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 78 Conselho 27/08/2010 01/09/2010 Cria o conselho consultivo da Estação Ecológica.  
Portaria 106 Conselho 04/10/2010 08/10/2010 Altera o art. 2 da Portaria de Criação do Conselho Consultivo da EE da Mata Preta que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) X- Câmara dos Dirigentes Lojistas de Abelardo Luz, sendo titular, e Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Abelardo Luz - CRESOL, suplente; XI - Lions Club de Abelardo Luz, sendo titular, e Associação de Preservação do Meio Ambiente e Vida - APREMAVI, suplente; XVII - Comunidade Sítio Barrichelo, sendo titular, e Moradores do Rincão Torcido, suplente ".  
Portaria 197 Conselho 14/06/2013 17/06/2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES modifica o Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata Preta, no estado de Santa Catarina.  
Portaria 621 Regularização fundiária 29/12/2014 30/12/2014 Delega competência ao servidor JULIANO RODRIGUES OLIVEIRA, obedecidas as formalidades legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela Coordenação Geral de Consolidação Territorial - ICMBio, assinar atos públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes visando a regularização fundiária do Parque Nacional das Araucárias e Estação Ecológica Mata Preta.  
Portaria 2 Conselho 09/11/2016 25/11/2016 Modifica a composição do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Mata Preta, no estado de Santa Catarina (Processo no 02070.003951/2010-12).  
Decreto s/n Criação 19/10/2005 20/10/2005 Presidente da República Cria a Esec da Mata Preta, com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais existentes, com destaque para os remanescentes de Floresta Ombrófila Mista, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades controladas de educação ambiental. Art. 2o., parágrafo único: o subsolo da área descrita integra os limites da Esec.  
Contrato 06 Outros 15/07/2009 04/08/2009 UNIDADE AVANÇADA PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009 Nº Processo: 02057000059200914. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 25014048900. Contratado : JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA -Objeto: Locação não residencial de imóvel para instalação da Sede Administrativa Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Palmas, Estação Ecológica da Mata Preta e Parque Nacional das Araucárias na Rua José Joaquim Balhs, nº512, no município de Palmas/PR. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº.008/2009, em conformidade com o art.24, inciso X da Lei nº.8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Vigência: 15/07/2009 a 14/07/2010. Valor Total: R$12.600,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900179. Data de Assinatura: 15/07/2009. (SICON - 03/08/2009) 443033-44207-2009NE900228 -
Portaria 75 Outros 24/10/2005 26/10/2005 Ibama estabelece em 500 m a partir do limite, a zona de amortecimento da Esec. (republicada) -

Documentos de gestão - ESEC da Mata Preta

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Características

A Estação Ecológica de Mata Preta é uma unidade de conservação que abrange os munícipios de Abelardo Luz, Santa Catarina, e Clevelândia e Palmas, Paraná. A Esec conta com cerca de 6,5 mil hectares e visa a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. (Fonte: MMA. Disponível em http://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/consulta-por-uc. Acesso em 12/05/2013).