Parque Estadual das Dunas de Natal

Área 1.173,00ha.
Document area Decreto - 7.237 - 22/11/1977
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1977
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PES das Dunas de Natal

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 RN Natal 877.640 0 803.739 16.726,40 1.146,86
99,99 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral PB e RN 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Zona Costeira e Marítima 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (IDEMA) Instituto de Defesa do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PES das Dunas de Natal

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 10.388 Instrumento de gestão 07/06/1989 07/06/1989 Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal.  
Decreto 7.237 Criação 22/11/1977 22/11/1977 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens situados na área das dunas, adjacente ao Oceano Atlântico, no município de Natal.  
Decreto 7.538 Instrumento de gestão 19/01/1979 19/01/1979 Aprovação do regulamento de ocupação da área do Parque das Dunas/Via Costeira.  
Decreto 11.611 Outros 12/03/1993 13/03/1993 Dá nova redação aos artigos 1o e 2o do Decreto no 10.388, de 07 de junho de1989, que aprovou o Plano de Manejo do "Parque das Dunas".  
Lei 6.789 Alteração de nome 14/07/1995 17/09/1995 O Parque Estadual Dunas de Natal passa a denominar- se Parque Estadual Dunas de Natal "Jornalista Luiz Maria Alves"  
Portaria 120 Conselho 14/10/2014 14/10/2014 Fica instituído o Conselho Gestor do Parque Estadual Dunas do Natal,no Município de Natal/RN, criada pelo Decreto Estadual 7.237, de 22 de Novembro de 1977, dotado de caráter consultivo e integrante da estrutura desconcentrada do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).  

Notícias

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