Reserva Extrativista Arióca Pruanã

Área 83.445,00ha.
Document area Decreto - s/n - 16/11/2005
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2005
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RESEX Arióca Pruanã

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 PA Oeiras do Pará 32.168 17.163 11.432 385.229,10 83.935,31
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral PA 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2012

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RESEX Arióca Pruanã

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 83 Conselho 09/07/2012 11/07/2012 Cria conselho deliberativo da Resex.  
Portaria 154 Instrumento de gestão - acordo de gestão 22/02/2013 25/02/2013 Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Arióca Pruanã. Esta portaria foi cancelada alguns dias depois, pela Portaria No 160/2013.  
Portaria 160 Instrumento de gestão - acordo de gestão 27/02/2013 28/02/2013 Tornar sem efeito os termos da Portaria no 154, de 22 de fevereiro de 2013, que aprovou o acordo de gestão da Resex.  
Portaria 162 Instrumento de gestão - acordo de gestão 28/02/2013 01/03/2013 Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Arióca Pruanã. O acordo havia sido aprovado em publicação anterior e em seguida cancelado.  
Portaria 3 Conselho 17/05/2017 12/07/2017 Renova a Portaria e modifica a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Arióca Pruanã no estado do Pará (Processo SEI no 02122.00047/2017-79)  
Portaria 98 Outros 15/12/2006 19/12/2006 Incra/PA reconhece a RESEX ARIOCA PRUANÃ, código SIPRA PA0051000, localizada no Município de Oeiras do Pará/PA, com área de 83.445,1250 ha, visando atender 500 famílias de pequenos produtores rurais. -
Decreto s/n Criação 16/11/2005 17/11/2005 Presidente da República cria a Resex, com o objetivo de garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista residente na área de sua abrangência. -

Documentos de gestão - RESEX Arióca Pruanã

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Características

A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 04/12/2007. Acesso em: 08/04/2010).

Contato

Gestor da UC: NAYANE SOARES DE MENEZES (DOU 07/05/2018)

Gostores Anteriores: Maximiliano Niedfeld Rodriguez (DOU, nov/2010)

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

Escritório do ICMBIO em Breves - Ilha de Marajó (PA).
Endereço: Travessa 30 de Novembro, n. 2736, Bairro Cidade Nova
CEP: 68800-000 - Breves/PA

Notícias

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