Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (PARNA)

Área 56.800,00ha.
Document area Decreto - - 21/09/1999
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1999
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal
Mosaicos Sertão Veredas-Peruaçu

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PARNA Cavernas do Peruaçu (PARNA)

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MG Itacarambi 18.142 3.921 13.799 122.527,30 24.485,05
43,20 %
2 MG Januária 67.628 24.143 41.320 666.159,10 27.328,15
48,21 %
3 MG São João das Missões 12.899 9.269 2.446 67.827,40 4.870,93
8,59 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana Estépica-Floresta Estacional 8,09
Floresta Estacional Decidual 71,55
Floresta Estacional Semidecidual 20,36

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Sao Francisco Medio 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 7,87
Cerrado 92,13

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2004

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PARNA Cavernas do Peruaçu (PARNA)

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 90 Instrumento de gestão - plano de manejo 28/12/2005 29/12/2005 IBAMA aprova o Plano de Manejo do PARNA.  
Portaria 4 Conselho 13/07/2015 16/07/2015 Modifica a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (Parna Cavernas do Peruaçu), no estado de Minas Gerais (Processo no 02167.000002/2015-16).  
Portaria 62 Uso público 23/12/2015 31/12/2015 Estabelece normas e procedimentos para o ordenamento da visitação e para o credenciamento e a autorização de uso para exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (Processo no 02167.000004/2015-13).  
Aviso 1 Cooperaçao técnica 08/12/2016 08/12/2016 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria, por meio de Acordo de Cooperação, visando a cooperação mútua para gestão do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu com o Instituto EKOS.  
Termo de Reciprocidade 1 Instrumento de gestão 24/08/2017 06/09/2017 Termo de Reciprocidade 01/2017 Parque Nacional Cavernas do Peruaçu/ICMBio, que entre si celebram o ICMBio por meio do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e da Coordenação Regional da 11ª Região em Lagoa Santa - CR11 e as Prefeituras Municipais de Itacarambi, Januária e São João das Missões. OBJETO: Cooperação Mútua para Gestão do Parna conforme Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 36 meses.  
Decreto Criação 21/09/1999 22/09/1999 O Presidente da República cria o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, perfazendo uma área aproximada de 56.800 hectares e com o objetivo de proteger o patrimônio geológico e arqueológico, amostras representativas de cerrado, floresta estacional e demais formas de vegetação natural existentes, ecótonos e encraves entre essas formações, a fauna, as paisagens, os recursos hídricos, e os demais atributos bióticos e abióticos da região.  
Decreto Atos relativos à desapropriação 21/06/2001 Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma gleba de terras com aproximadamente seis mil hectares localizada nos municípios de Januária e Itacambi, no Estado de Minas Gerais, parte integrante do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, craido pelo Decreto de 21/09/99. -
Portaria 96 Conselho 17/12/2004 20/12/2004 Cria o Conselho Consultivo do Parna, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação do Parna. -

Documentos de gestão - PARNA Cavernas do Peruaçu (PARNA)

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de manejo 2005 Aprovado Ver situação jurídica.

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Cavernas do Peruaçu (APA) 28.086,00 ha 49,55%
TI Xakriabá (reestudo) 18.544,00 ha 32,71%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Características

Também possui vegetação de Caatinga e Mata seca (em proporções iguais às de Cerrado).

Contato

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 202 - CENTRO -
CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
CEP: 39.480-000 - JANUÁRIA - MG
TEL: (38) 3623-1042 / 1043
FAX: (38) 3621-1556
ENDEREÇO: RODOVIA MG 135, KM 155 - PRAÇA PRINCIPAL,
FABIÃO I, JANUÁRIA, MG, CEP39.480-000
CONTATO:FLÁVIO TÚLIO DE MATOS CREQUEIRA GOMES

Notícias

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