Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro

Área 103.086,00ha.
Document area Lei - 3355 - 26/12/2008
População 600
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2008
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual
Corredor Central da Amazônia
Mosaicos Baixo Rio Negro

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RDS do Rio Negro

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 AM Iranduba 47.571 11.802 28.979 221.681,70 83.344,10
80,02 %
2 AM Manacapuru 96.236 24.963 60.178 733.657,90 3.724,02
3,58 %
3 AM Novo Airão 18.974 5.224 9.499 3.780.525,70 17.080,01
16,40 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Negro 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMA-AM) Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2010

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RDS do Rio Negro

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Lei 3355 Criação 26/12/2008 30/12/2008 Cria a RDS Rio Negro, com área aproximada de 102.978,83 hectares.  
Portaria 254 Conselho 22/11/2010 02/12/2010 Cria o Conselho Deliberativo da RDS Rio Negro.  
Portaria 45 Instrumento de gestão 05/05/2017 08/05/2017 Aprova o Plano de Gestão da Unidade de Conservação Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro (RDS Rio Negro).  
Portaria 64 Acesso ao PRONAF 15/12/2009 23/12/2009 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS-SUBSTITUTO, resolve: Art 1 Reconhecer a Reserva de Desenvolvimento Sustentável RIO NEGRO, código SIPRA AM0143000, localizada nos Municípios de Iranduba, Novo Airão e Manacapuru, no Estado do Amazonas, com área de com área de 102.978,83 ha (Cento e dois mil, novecentos e setenta e oito hectares e oitenta e três centiares), visando atender 462 (quatrocentas e sessenta e duas) famílias de pequenos produtores rurais; Art 2 Determinar que tal aprovação permita a RDS participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A", obedecidas às normas desta Autarquia. RETIFICAÇÂO: Na Portaria N 64/2009, de 15 de dezembro de 2009, publicada no D.O.U. 245, de 23 de dezembro de 2009, Seção 1, que reconheceu a RDS Rio Negro, localizada nos Municípios de Iranduba, Novo Airão e Manacapuru, onde se lê: "...462 (quatrocentas e sessenta e duas) famílias de pequenos produtores rurais, leia-se: ... "600 (seiscentas) famílias de pequenos produtores rurais. (DOU 31/12/2009) -

Documentos de gestão - RDS do Rio Negro

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de gestão ambiental 2017 Aprovado Ver situação jurídica.

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 3814 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2017: 6763 hectares

Características

Histórico

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro foi criada através da Lei no 3.355 de 2008 a partir do desmembramento da http://uc.socioambiental.org/uc/4299">APA Margem Direita do Rio Negro setor Paduari/Solimões (BRASIL, 2008).



Com uma área aproximada de 103 mil hectares, a reserva visa preservar a natureza e assegurar as condições necessárias para a reprodução do modo de vida das comunidades tradicionais, bem como valorizar, conservar e aperfeiçoar o saber e as técnicas de manejo do ambiente desenvolvido por essas populações (BRASIL, 2008).



A RDS teve seu conselho deliberativo aprovado em 2010 e não apresentava plano de manejo publicado até o início de 2016. A reserva faz parte do Corredor Central da Amazônia e do Mosaico Baixo Rio Negro.



O Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro foi criado em 2010, englobando onze unidades de conservação. A criação do mosaico pretende contribuir no fortalecimento de políticas públicas e ações integradas numa escala territorial mais ampla, formando um corpo único com diverso de atores sociais e facilitando os processos de comunicação, interação e gestão de projetos de desenvolvimento territorial e conservação ambiental da região (CARDOSO, 2010).



O RDS Rio Negro recebeu junto a outras UCs do Mosaico de Áreas Protegidas do Baixo Rio Negro a aplicação do Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação (SISUC). Este sistema é uma ferramenta pública e livre para a utilização, sua aplicação visar focar o conhecimento de todos os envolvidos com a área de proteção à gestão socioambiental das UCs, subsidiando a tomada de decisão por meio do ponto de vista dos diversos setores da sociedade, incluindo as populações locais.



Para saber sobre o resultado das aplicações, veja mais na aba SISUC.



Saiba mais sobre o Mosaico de Unidade de Conservação do Baixo Rio Negro aqui: http://uc.socioambiental.org/territ%C3%B3rio/depoimento-o-mosaico-do-baixo-rio-negro



Localização

Localizada no estado do Amazonas, a RDS Rio Negro abrange os municípios de Manacapuru, Iranduba e Novo Airão. O acesso a RDS do Rio Negro se dá por via fluvial pelo Rio Negro, partindo de Novo Airão ou de Manaus (CEUC; ARPA, 2013). O trecho Manaus - Novo Airão pode ser feito pela estrada asfaltada AM-070, trecho Manaus-Manacapuru, e pela AM 352, trecho Manacapauru-Novo Airão, denominada Estrada do Manairão.




Populações

A unidade de conservação é habitada principalmente por pequenos agricultores, sendo estimado em torno de 600 famílias (ISA, 2009), que têm como principais atividades a agricultura, o turismo e o manejo florestal madeireiro (SISUC, 2015).



Caracterização Ambiental

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro é constituída em sua totalidade por Floresta Ombrófila Densa. No âmbito biológico, pode-se citar a possível presença de espécies endêmicas em situação vulnerável e de espécies novas; presença de formação vegetal de alta importância para a conservação; heterogeneidade de ambientes; grande número de nascentes de corpos d'água; lagos, praias, igarapés, igapós, fauna e flora endêmica interflúvio Negro/Solimões e alto potencial para turismo ecológico, especialmente o turismo de base comunitária e o turismo ornitológico (CEUC; ARPA, 2013).




Referências

Blog do Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação - SISUC. RDS Rio Negro. Disponível em: http://blogdosisuc.socioambiental.org/node/338. Acessado em: agosto de 2015.

BRASIL. Lei no 3,355, de 26 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a redefinição dos limites territoriais da Área de Proteção Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, Setor Paduari-Solimões, criada pelo decreto n.o 2.646, de 22 de maio de 2001, e cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, e dá outras providências. Diário Oficial [do Estado do Amazonas], Amazonas, página 9, 30 dez. 2008.

CARDOSO, T. M. Depoimento: o mosaico do baixo rio Negro. Unidades de Conservação no Brasil, 2010. Disponível em: http://uc.socioambiental.org/territ%C3%B3rio/depoimento-o-mosaico-do-baixo-rio-negro. Acessado em: maio de 2015.

CEUC; ARPA. Termo de Referência para a contratação de serviços de consultoria de pessoa jurídica para elaboração dos estudos biológicos, meio físico, socioeconômicos, potencial turístico e consolidação do Volume I e II do plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro. Novo Airão, 28 de agosto de 2013. Disponível em: http://www.funbio.org.br/wp-content/uploads/2014/03/TdR-2013.0527.00015-6-RDS-Rio-Negro-1.pdf

GUEDES, Marina. RDS do Rio Negro recebe oficinas do Programa Bolsa Floresta. Fundação Amazonas Sustentáve, 27 de março de 2009. Disponível em: http://fas-amazonas.org/2009/03/rds-do-rio-negro-recebe-oficinas-do-programa-bolsa-floresta/. Acessado em: agosto de 2015.

ISA. Banco de Dados do ISA, dezembro/2009.

Contato

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Recife, nº 3280, Parque 10 - Manaus
Tel: (92) 3642-8807 / (92) 3642-4607
Site: www.sds.am.gov.b

Centro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC (AM)
Av. Mário Ipiranga Monteiro, n° 3280 - Parque 10
CEP: 69050-030 - AM
Email: ceuc@ceuc.sds.am.gov.br
Tel: (92) 3642-4607
Site: http://www.ceuc.sds.am.gov.br

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