Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Criado em 1980, o Parque abrange uma área de 6190 Km2 no extremo norte do Amapá, próximo à baía do Rio Oiapoque que, neste trecho, separa o Brasil da Guiana Francesa. Situado nos municípios de Calçoene e Oiapoque, tem a vegetação marcada por florestas de terra firme e pela planície flúvio-marinha de Macapá-Oiapoque, com áreas planas de restingas e grandes manguezais, sujeitos a inundações frequentes pelas águas do mar.
(Fonte: Guia Philips. Amazônia Brasil. Publicado em 10/2001. pp. 125).

A criação do Parque incidiu sobre a comunidade remanescente de quilombo do Cunani, que vivem no lugar desde 1885, a qual, composta de aproximadamente 120 pessoas, vive da agricultura de mandioca, extrativismo de açaí e da pesca de subsistência, em uma cultura de preservação do meio ambiente, tendo pecuária esporádica e caça para alimentação, apesar de esta ser difícil. Embora a coexistência da figura do Parque e da comunidade tenha gerado conflitos, e inclusive o boato de que o ICMBio estaria intervindo para a redução do território reconhecido para a comunidade , a Ação Civil Pública (Processo no 5-38.2015.4.01.3102) de autoria do Ministério Público Federal, julgada pelo Juiz Federal Substituto Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, determinou que caberia "ao INCRA e ao ICMBio que promovam a participação da Comunidade do Cunani nos procedimentos de resolução do conflito de sobreposição entre o território quilombola e o Parque Nacional do Cabo Orange, demonstrando a este juízo as medidas adotadas; ao INCRA e ao ICMBIO que se abstenham de adotar qualquer medida ou solução que importe em diminuição do território identificado da Comunidade do Cunani (conforme RTID) ou em sua remoção/realocação; e de ofício, com esteio no art. 798, CPC, ao ICMBio que, em 60 dias, nos termos do art. 42, §2o, Lei 9.985/2000, estabeleça normas e ações específicas destinadas a compatibilizar a presença da Comunidade do Cunani com os objetivos da unidade, sem prejuízo dos modos de vida, das fontes de subsistência e dos locais de moradia desta população, assegurando a participação da comunidade e do Ministério Público Federal, na elaboração das referidas normas e ações."
(Fonte ISA, julho/2016, com base na Ação Civil Pública (Processo no 5-38.2015.4.01.3102), disponível na listagem de situação jurídica)

O Parque abriga o Rio Caciporé, que ao ser invadido pelas águas do oceano, causa o fenômeno da pororoca. Nas partes mais altas do Parque estão grandes campos, e a oeste, áreas de cerrado e matas de galeria. Os mangues ocupam uma faixa de 10 Km de largura e apresentam alta taxa de salinidade, onde se pode encontrar plantas como a siriúba, mangue vermelho e o mangue-amarelo, além de ninhais com aves cada vez mais raras no Brasil, tais como os tuiuiús, marrecas, colhereiros, flamingos e guarás. Os répteis incluem tartarugas e jacarés, principalmente o açu. Nos campos repletos de gramíneas podem se observar buritis, canaranas e o capim arroz. Também é um dos poucos lugares do mundo onde se pode encontrar tanto o peixe-boi marinho como o de água doce. Entre os mamíferos, destacam-se as queixadas, catetos, onças-pintadas e suçuarana, além de macacos como o guaribá e o macaco de cheiro. Chove muito, principalmente entre os meses de março a maio. O acesso ao local é a partir de Macapá, tomando a BR-156 até o Rio Caciporé (são quase 500 Km), onde pega-se uma voadeira em sentido ao povoado de pescadores de Vila Taperepá, no extremo sul do Parque.
(Fonte: Guia Philips. Amazônia Brasil. Publicado em 10/2001. pp. 125).

O Parque Nacional do Cabo Orange é a maior e mais antiga Unidade de Conservação que, concomitantemente situa-se na Amazônia Legal e na Zona Marinho Costeira. Segundo o ICMBio (disponível em http://isa.to/29O48yE, acesso em julho/2016) ocorrem no parque algumas espécies ameaçadas, são elas: Gato-do-mato (Leopardus tigrinus), Cuxiú-preto (Chiropotes satanas), Tartaruga-verde (Chelonia mydas), Tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), Onça-pintada (Panthera onca), Peixe-serra (Pristis pectinata), Tatu-canastra (Priodontes maximus), Peixe-boi marinho (Trichechus manatus), Peixe-boi-da-Amazônia (Trichechus inunguis).


OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Preservação de Mangue ou manguezal e de campos de planície do Amapá. O mangue ou manguezal tem como fator seletivo da vegetação a salinidade do mar, onde as espécies que ocorrem estão adaptadas às condições do habitat.
ASPECTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS: Antes da criação do parque já existia uma reserva indígena que o limitava, o que favoreceu a sua proteção.
CLIMA: Quente úmido com 3 meses secos; Tropical, com temperatura média anual de 24 a 26o C.A pluviosidade está entre 1750 e 2000 mm anuais.
RELEVO: O Parque pertence à unidade de relevo Planície Fluvio-Marinha Macapá-Oiapoque, que se constitui de áreas planas, na faixa de terrenos quaternários, formados por sedimentos argilosos, siltosos e arenosos de origem mista, fluvial e marinha.
VEGETAÇÃO: As espécies mais significativas do mangue são a siriúba (Avicenia nitida), o mangue-vermelho (Rhizophora mangue) e o mangue-amarelo (Laguncularia sp.). Já os campos da planície do Amapá têm a cobertura vegetal abundante de gramíneas ciperáceas. São encontrados o buriti (Mauritha flexuosa), mururés (Eichornia sp.), canaranas (Echinoa sp.) e o capim-arroz.
FAUNA: A fauna apresenta-se bastante rica e diversificada, ocorrendo várias espécies de tartaruga, o peixe-boi (Trichechus inunguis), bem como a avifauna,que merece destaque por ser o litoral amapaense o último reduto de várias espécies outrora encontradas em todo o litoral brasileiro, entre elas o guará (Eudocimus ruber) e o flamingo (Phoenicopterus ruber).
BENEFÍCIOS PARA O ENTORNO E REGIÃO: O Parque protege uma grande extensão de mangue (uma faixa marítima a 10 Km de largura da costa) e ecossistemas terrestres, além de favorecer a educação ambiental e a pesquisa.
USOS CONFLITANTES QUE AFETAM A UNIDADE E SEU ENTORNO: Existe dificuldade em lidar com os pioneiros da região, que possuem mini fazendas que não estão na área do Parque. Além de incêndios, invasões, pecuária, agricultura, caça, pesca, desmatamentos, mineração e erosão dentro da área do Parque.
(Fonte: IBAMA - http://www.ibama.gov.br/siucweb/mostraUc.php?seqUc=55, Acesso: set/08).

Contato

Gestor do Parque: Ricardo Motta Pires.
Rua Getúlio Vargas, 235 - Paraíso.
CEP: 68980-0000 - Oiapoque - AP. Tel: (96) 3521-2197