Reserva Extrativista Ituxi

Área 776.940,00ha.
Document area Decreto - s/n - 05/06/2008
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2008
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Federal

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RESEX Ituxi

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 AM Lábrea 45.245 13.493 24.208 6.826.269,60 781.396,88
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Floresta Ombrófila 18,71
Floresta Ombrófila Aberta 30,63
Floresta Ombrófila Densa 50,66

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Purus 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2010

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RESEX Ituxi

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto s/n Criação 05/06/2008 06/06/2008 Cria a Reserva Extrativista Ituxí, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com uma área aproximada de setecentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta hectares.  
Portaria 113 Conselho 04/11/2010 05/11/2010 Cria conselho deliberativo da RESEX.  
Portaria 4 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/01/2012 10/01/2012 Considerando o disposto no Plano de Proteção e Implementação das UCs da BR-319, elaborado no âmbito do GT BR-319, e a necessidade de elaboração integrada dos Planos de Manejo das unidades sob influência da rodovia, quais sejam: Reserva Biológica do Abufari, Estação Ecológica do Cuniã, Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional Balata-Tufari, Floresta Nacional de Humaitá, Floresta Nacional do Iquiri, Reserva Extrativista Lago do Capanã-Grande, Reserva Extrativista do Rio Ituxi, Reserva Extrativista Médio Purus e Reserva Extrativista Lago do Cuniã e a necessidade de definir procedimentos para a elaboração de forma integrada e simultânea dos Planos de Manejo de diferentes categorias de unidades de conservação: Instituído o Desenho do Processo de Planejamento para a elaboração dos planos de manejo das 11 UCs situadas no Interflúvio Purus-Madeira. O DPP estabelece os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas concernentes ao processo de planejamento, os mecanismos de participação, integração e cronograma, bem como para a capacitação dos gestores das UCs durante o processo de elaboração dos planos de manejo  
Portaria 307 Uso ou ocupação comunitária - perfil da família beneficiária 05/05/2017 11/05/2017 Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Rio Ituxi.  
Processo 4985 Transferência de terras entre órgãos do governo 23/10/2017 24/10/2017 Termo de Entrega de área da União situada na RESEX Ituxí, no Município de Lábrea (AM) pelo SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ao MMA, referente às parcelas das Glebas Capitari, Curuquetê e Mapinguari, assim como a área denominada de alagável (várzea) indubitavelmente da União e da parte intitulada área de segurança, constituindo um total de terras federais entregues de 433.306,41 hectares.  
Processo 5 Transferência de terras entre órgãos do governo 25/10/2017 14/11/2017 O Ministério do Meio Ambiente promove a cessão ao Instituto Chico Mendes, de imóvel constituído por áreas denominada Reserva Extrativista Ituxi, no Município de Lábrea (AM), prazo é indeterminado.  
Portaria s/n Concessão uso para a comunidade (CDRU) 27/10/2017 16/11/2017 O CONCEDENTE ICMBio constitui, em favor da CONCESSIONÁRIA Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxí (APADRIT), cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel do imóvel constituído por uma área total de 246.559 hectares, localizado em Lábrea, Amazonas, prazo de vigência indeterminado,  
Portaria 31 Outros 18/09/2008 01/10/2008 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS, resolve: Art 1 Reconhecer a Reserva Extrativista Ituxí, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com área de 776.940,0000 ha (setecentos e setenta e seis mil e novecentos e quarenta hectares), visando atender 300 (trezentas) famílias de pequenos produtores rurais; Art 2 Determinar que tal aprovação permita a RESEX participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A", obedecidas às normas desta Autarquia. -

Documentos de gestão - RESEX Ituxi

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 466 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2017: 1709 hectares

Características

Histórico
A Reserva Extrativista (Resex) Ituxi foi criada pelo Decreto s/n em 05/06/2008. Segundo matéria no site do Programa de áreas Protegidas da Amazônia, a Resex, em Lábrea (AM), distribui-se por 18 comunidades, envolvendo atividades sustentáveis conduzidas por 123 famílias. Somente dentro da reserva, são 523 pessoas que, juntamente com a gestão do ICMBio, têm avançado na condução de uma série de atividades produtivas, promovidas pelas comunidades tradicionais.

Entre os produtos explorados de forma sustentável, estão a castanha-do-Brasil, o óleo de copaíba e o pirarucu.

O volume a ser explorado na primeira Unidade de Produção Anual (UPA), segundo a Autorização de Exploração (Autex), pode chegar a 440,26 metros cúbicos de madeira serrada. O trabalho é conduzido em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro, a empresa Tramity Business to Governament e o Instituto Floresta Tropical (IFT), com sede no Pará (ARPA, 2015).

Objetivos
Proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pelas comunidades de Mangutiari, Goiaba, Pedreiras do Amazonas, Praia Alta, Floresta, Cabeçudo, Estirão da Pedreira, Vila Canaã, Vila Vitória, Capurana, Curequetê, Carajuriã, São Luis, Paumapi, Punicici, Ciriquiqui, Vera, Nova Esperança, Pacu e demais comunidades incidentes na área de sua abrangência.

Características Ambientais
Vegetação
De acordo com IBGE (2012), a região apresenta as seguintes formações vegetacionais: Floresta Ombrófila Densa e suas subdivisões Floresta Ombrófila Densa Aluvial, Floresta Ombrófila Densa de Terras Baixas e espécies herbáceo-arbustivas, além de lianas e arvoretas de sub-bosque.

Fauna
De acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, a RESEX Ituxi apresenta alta taxa de espécies endêmicas de peixes (ictiofauna), com quatro só ocorrendo no rio Ituxi.

Geologia
Terraços Holocênicos; Aluviões Holocênicos; Formação Içá, Formação Mutum Paraná, MP(N)c - Suite Intrusiva Ciriquiqui, Cobertura Detrito-Laterítica Pleistocênico - Complexo Jaci-Paraná.

Relevo
O relevo da Resex Ituxi faz parte da depressão periférica sul amazônica, composto principalmente por áreas de terras firmes, áreas de várzeas e igapós (na planície amazônica ao longo dos rios). Depressão Ituxi - Jari, Planície Amazônica e Planaltos Residuais do Madeira - Roosevelt.

Solos
Argissolo Vermelho; Amarelo; Gleissolo Háplico, FT - Plintossolo Argilúvico, RL - Neossolo Litólico, ESK - Espodossolo Ferrihumilúvico, PA - Argissolo Amarelo e LVA - Latossolo Vermelho Amarelo.

Pressões e Ameaças
Situada na região do chamado arco do desmatamento, na porção sul do Amazonas, a Resex sofre com as pressões relacionadas ao desmatamento.

Referências:
1. CNUC - Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Reserva Extrativista Ituxi. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=1628. Acesso em 24/01/2020.

2. Programa ARPA - Reserva Extrativista Ituxi (AM) é exemplo de produtividade. Disponível em: http://arpa.mma.gov.br/reserva-extrativista-ituxi-e-exemplo-de-produtividade/. Acesso em 24/01/2020.

3. ICMBio - Reserva Extrativista Ituxi. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/unidadesdeconservacao/biomas-brasileiros/amazonia/unidades-de-conservacao-amazonia/2033-resex-ituxi. Acesso em 24/01/2020.

Contato

Gestor da UC: JOEDSON DA SILVA QUINTINO (DOU 29/10/2013)
Gestores anteriores: LEONARDO MARQUES PACHECO (DOU 11/10/2011 até 29/10/2013)

Coordenadoria Regional (ICMBio):
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho - RO

Notícias

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