Refúgio de Vida Silvestre Ararinha Azul

Área 29.269,00ha.
Document area Decreto - 9402 - 05/06/2018
Jurisdição Legal Outros
Ano de criação 2018
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal
Reserva Caatinga

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RVS Ararinha Azul

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 BA Curaçá 34.389 18.448 13.720 593.594,40 24.795,78
84,35 %
2 BA Juazeiro 215.183 37.198 160.767 672.119,80 4.599,91
15,65 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Savana Estépica 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Sao Francisco Sbm 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor:
  • Tipo de Conselho:
  • Ano de criação :

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RVS Ararinha Azul

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 9402 Criação 05/06/2018 06/06/2018 Ficam criados o Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul, com aproximadamente 29.269 hectares e a Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul com aproximadamente 90.661. O Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul tem os seguintes objetivos: I - proteger as amostras do bioma Caatinga, especialmente os fragmentos florestais de mata ciliar e de savana estépica relevantes para o ciclo de vida da Ararinha Azul - Cyanopsitta spixii; e II - promover a adoção de práticas agrícolas compatíveis com a reintrodução e a manutenção da Ararinha Azul na natureza. A Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul tem os seguintes objetivos : I - proteger a diversidade biológica e os ambientes naturais, a flora e a fauna da Caatinga; II - ordenar o processo de ocupação das bacias hidrográficas da região da reintrodução da Ararinha Azul na natureza, com ênfase nas bacias dos riachos da Melancia e da Barra Grande; III - proteger e promover a recuperação das formações vegetacionais da área; e IV - conciliar as ações antrópicas com a reintrodução e a manutenção da Ararinha Azul na natureza. O subsolo das áreas de que trata o caput integra os limites das unidades de conservação. Art. 6o Ficam excluídas dos limites descritos no art. 5o : as instalações e a faixa de servidão da linha de transmissão 500 kV Luiz Gonzaga - Sobradinho C2; e a faixa de domínio de 40 metros de cada lado da rodovia BA - 120, medida a partir do centro da faixa de rodagem. A zona de amortecimento do Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul será a Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul. O Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre da Ararinha Azul regulamentará as atividades agropecuárias com vistas a garantir sua sustentabilidade ambiental em conformidade com os objetivos da unidade de conservação. Fica permitida a manutenção das atividades agropecuárias existentes até a publicação do Plano de Manejo.  
Portaria 592 Nucleo gestão integrada 15/06/2018 20/06/2018 Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro, como um arranjo organizacional do Instituto Chico Mendes -ICMBio, no Estado da Bahia, integrando a gestão das unidades citadas a seguir: Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça, Parque Nacional do Boqueirão da Onça, Área de Proteção Ambiental da Ararinha Azul e Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul.  

Documentos de gestão - RVS Ararinha Azul

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Sobreposições

Não existem sobreposições desta Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Principais Ameaças

Não há informações cadastradas sobre o tema "Pressões e Ameaças".

Notícias

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