Área de Relevante Interesse Ecológico do Litoral Norte

Área 46,00ha.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - ARIE do Litoral Norte

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

  • Órgão Gestor: (DEFAP) Departamento de Florestas e Áreas Protegidas

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - ARIE do Litoral Norte

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 34.712 Alteração de categoria 26/04/1993 27/04/1993 Transforma o Centro de Fomento Florestal de Tramandaí em Horto Florestal do Litoral Norte -
Decreto 58.045 Alteração de categoria 26/02/2025 26/02/2025 Altera a categoria da Unidade de Conservação Horto Florestal do Litoral Norte para a categoria Área de Relevante Interesse Ecológico do Litoral Norte https://leisestaduais.com.br/rs/decreto-n-58045-2025-rio-grande-do-sul-altera-a-categoria-da-unidade-de-conservacao-horto-florestal-do-litoral-norte-para-a-categoria-area-de-relevante-interesse-ecologico-do-litoral-norte -