Refúgio de Vida Silvestre Mestre DArmas

Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato.

Área N/A

Jurisdição Legal Outros

Ano de criação 2002

Grupo Proteção Integral

Instância responsável Estadual

Mapa

Não há dado disponível para a plotagem dessa área protegida no mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RVS Mestre DArmas

#	UF	Município	População (IBGE 2018)	População não urbana (IBGE 2010)	População urbana (IBGE 2010)	Área do Município (ha) (IBGE 2017)	Área da UC no município (ha)	Área da UC no município (%)

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

Órgão Gestor:

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RVS Mestre DArmas

Tipo de documento	Número	Ação do documento	Data do documento	Data de Publicação	Observação	Download
Lei Complementar	623	Criação	09/07/2002	27/08/2002	LEI COMPLEMENTAR No 623, DE 9 DE JULHO DE 2002 (Autor do Projeto: Deputado Distrital Daniel Marques) Cria o Parque Ecológico Vivencial Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1o Fica criado o Parque Ecológico e Vivencial Estância, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, com os seguintes limites e confrontações:
Lei Complementar	955	Alteração de categoria	28/11/2019	29/11/2019	LEI COMPLEMENTAR No 955, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico e Vivencial Estância; do Parque de Uso Múltiplo do Morro do Careca; do Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul e do Parque Ecológico Dom Bosco. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1o O Parque Ecológico e Vivencial Estância, instituído pela Lei Complementar no 623, de 9 de julho de 2002, fica recategorizado como Refúgio de Vida Silvestre Mestre D'Armas. Parágrafo único. Com a recategorização, o Parque Ecológico e Vivencial Estância passa a ser denominado Refúgio de Vida Silvestre Mestre D'Armas.

Notícias

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