Parque Estadual Marinho Banco do Tarol

Área N/A
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2014
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

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Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMA) Secretaria Estadual do Meio Ambiente
  • Tipo de Conselho:
  • Ano de criação : 2021

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PES Marinho Banco do Tarol

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Lei 10.171 Criação 12/12/2014 12/12/2014 LEI No 10.171 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 Cria no Estado do Maranhão o Parque Estadual Marinho "Banco do Tarol" e dá outras providências.  
Portaria 031 Conselho 12/05/2021 12/05/2021 Composição do Conselho Gestor atual instituída através da Portaria SEMA no 031, de 12 de maio de 2021, referente ao biênio 2021-2023; -

Documentos de gestão - PES Marinho Banco do Tarol

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Notícias

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