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Biomas

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Histórico

A Floresta Nacional de Roraima foi criada em 1989 pelo decreto no 97.545 de José Sarney com uma área de 2.664.685 hectares, sendo posteriormente redimensionada para 167.268 hectares pela Lei no 12.058 de 2009 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Inicialmente o território da FLONA de Roraima conjugava-se com as terras indígenas Uauaris, Surucucu, Cutaíba, Palimiú-There, Ericó, Acapural, Mucajaí, Jundiá e Catrimani, e com outras florestas nacionais. As FLONAs, criadas em meados de 1989, tinham a intenção de estimular ocupações não-indígenas e, assim, supostamente desenvolver a região e garantir a segurança da fronteira (MAIOR, 2012). Em 1992, as áreas indígenas e flonas do Rio Negro foram revogadas com a homologação da Terra Indígena Yanomami, restando, apenas, as FLONAs do Amazonas e de Roraima que sobrepuseram-se a TI (MAIOR, 2012; ISA, 2005).

Além das terras indígenas, o território da FLONA apresentava cerca de 50 mil hectares de assentamentos do INCRA, o Samaúma e o Vila Nova, criados em meados da década de 1990 (Floresta Nacional de Roraima, 2015).

Por conta da enorme área em sobreposição, o IBAMA decidiu iniciar um trabalho de regularização fundiária na unidade, excluindo de sua área as sobreposições tanto com a Terra Indígena Yanomami quanto com os dois projetos de assentamentos autorizados pelo INCRA e, nesse sentido, sanar os conflitos advindos dessas sobreposições, redimensionando oficialmente a Floresta Nacional de Roraima em 2009 (Floresta Nacional de Roraima, 2015).

Embora a categoria da unidade de conservação permita uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas, a FLONA não apresenta essas atividades atualmente. A unidade está sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, teve seu conselho consultivo aprovado em 2011 e até julho de 2015 não possuia plano de manejo.

Localização

Localizada nos municípios de Mucajaí e Alto Alegre na porção centro-norte do estado de Roraima, o acesso ocorre pela rodovia estadual RR-205 (Floresta Nacional de Roraima, 2015).

Caracterização Ambiental

A Floresta Nacional de Roraima está coberta por Floresta Ombrófila densa em cerca de 74% de sua área, sendo o restante formado por contato Floresta Ombrófila-Floresta Estacional. A Floresta Ombrófila Densa é caracterizada pela exuberância de sua cobertura vegetal, com predomínio de árvores emergentes de grande porte e composição florística variada. A Floresta Ombrófila-Floresta estacional é caracterizada por uma vegetação de transição, gerando uma paisagem de espécies representantes de ambas formações vegetacionais (MMA, 2015).

Pertencendo inteiramente a bacia do rio Negro, a FLONA apresenta três sub-bacias: a do rio Mucajaí, do rio Apiaú e do rio Uraricoera. O rio Mucajaí constitui o limite leste da FLONA de Roraima e é considerado um rio de águas brancas, com água de boa qualidade, principalmente em virtude da baixa densidade demográfica e do bom estado de conservação, possui trechos de corredeiras e trechos encachoeirados que dificultam a navegação (MMA, 2015). Atualmente, as principais atividades desenvolvidas nessa sub-bacia são pequenos cultivos e a pecuária extensiva (MMA, 2015). A sub-bacia do rio Mucajaí revela potencialidade em rochas para fins ornamentais, encontrando-se expostas em morros e serras e oferecendo proximidade de acesso rodoviário (MMA, 2015). Como ornamentos, existem granitos com ampla variação de cor e textura, e alguns tipos gnáissicos (MMA, 2015). O rio Apiaú é um afluente da margem direita do rio Mucajaí, e constitui o limite meridional da Floresta Nacional de Roraima e da Terra Indígena Yanomami (MMA, 2015). Atualmente, restringe-se a pastagens e pequenas lavouras (MMA, 2015). A sub-bacia do rio Uraricoera, situada ao norte da Floresta Nacional de Roraima, abrange uma pequena parte da UC e tem como principais usos a pecuária extensiva e lavouras de subsistência e semi-comerciais (MMA, 2015).

O relevo da área é caracterizado por superfícies onduladas, com a presença de morros e alinhamentos de serras que se destacam altimetricamente do relevo circundante (MMA, 2015). A maior parte dos solos da Floresta Nacional de Roraima são tidos como de baixa a média fertilidade, tendo as manchas de média e alta fertilidade bastante esparsas (MMA, 2015). Os solos da região são também bastante suscetíveis a processos erosivos, o que justifica a necessidade de conservação da cobertura vegetal (MMA, 2015). A Floresta Nacional de Roraima se insere no fundamento cristalino do Complexo Guianense composto principalmente por granitos e gnaisses (MMA, 2015).

Atividades Conflitantes

A Floresta Nacional de Roraima sofre pressões de invasões, desmatamento, pesca e caça ilegais e mineração, possuindorequerimentos de pesquisa e pesquisas sendo realizadas para a exploração de minérios de ouro, enxofre e fosfato.

Referências

Floresta Nacional de Roraima. Características da UC. Disponível em: http://flonarr.blogspot.com.br/p/caracteristicas-da-uc.html. Acessado em: julho de 2015.
ISA. Atlas do Ibama reconhece extincao de Florestas Nacionais no Rio Negro. Instituto Socioambiental, 13 de maio de 2005. Disponível em: http://uc.socioambiental.org/noticia/atlas-do-ibama-reconhece-extincao-de-florestas-nacionais-no-rio-negro. Acessado em: agosto de 2015.
MAIOR, Ana Paula Caldeira Souto. Hutukara discute gestão da TI Yanomami com órgãos ambientais no Amazonas. Instituto Socioambiental, 26 de agosto de 2012. Disponível em: http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3651. Acessado em: agosto de 2015.
MMA. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Relatório parametrizado da Floresta Nacional de Roraima. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=106. Acessado em julho de 2015.

Contato

Chefe da UC: DAURILEIA VIEIRA GONZAGA SOUZA (DOU 09/08/2012)

Sede Administrativa: Rua Alfredo Cruz, n° 283, Bairro Centro - Boa Vista/RR (DOU 18/06/2010)

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