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CB, Brasil, p.17
03/09/2004
Um paraiso ameacado

Um paraíso ameaçado

O arquipélago de Fernando de Noronha, administrado pelo governo de Pernambuco, sofre com o turismo e com a especulação imobiliária, que desrespeita o regulamento sobre ocupação do solo
Nas comemorações dos 500 anos do arquipélago de Fernando de Noronha (PE), a principal ilha brasileira, com apenas 17 quilômetros de área, enfrenta o seu maior desafio: barrar a especulação imobiliária que desrespeita o regulamento que rege a ocupação e o uso do solo. As construções desenfreadas são os principais problemas do arquipélago. No Ministério Público Federal em Pernambuco, estão sendo elaboradas seis ações contra obras irregulares na parte habitável da ilha. No Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) há cem projetos de construções em análise.
A população residente de Fernando de Noronha, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000, está em 2,8 mil pessoas. Num relatório do governo de Pernambuco, consta que a ilha tem estrutura física para 1,8 mil pessoas. Esse é o número ideal de habitantes para não comprometer o meio ambiente.
Com gente demais, a produção de lixo e dejetos passa a ser um problema sério. No entanto, na alta estação, chega a ficar com cinco mil pessoas. Como a ilha não tem lençol freático, a maior parte da área habitável é abastecida com água da chuva. Com o excesso de turistas e moradores, no momento de pico, a ilha fica sem água potável.
Na festa de aniversário de Fernando de Noronha, comemorado semana passada, o governo pernambucano, que administra o arquipélago, inaugurou um reservatório de água que é abastecido com água do mar. Mas o processo de retirada do sal é lento. Resultado: a água não dá para todo mundo. ‘‘Aqui é feito um rodízio de racionamento nos bairros. Tem água na torneira dia sim, dia não’’, diz o presidente da Assembléia Popular Noronhense.
Fluxo controlado
Para evitar o excesso de visitantes no arquipélago, o governo controla o fluxo de turistas. O rigor começa no índice de ocupação da ilha — limite máximo não chega a 500 turistas por dia — e prossegue no pagamento de uma taxa ambiental de permanência na ilha cobrada diariamente e que aumenta progressivamente. Se uma semana na ilha custa em torno de R$ 150 só de taxas, um mês inteiro não sai por menos de R$ 1,7 mil em impostos ambientais, fora os custos com hospedagem e alimentação
A maior parte do arquipélago é território proibido. Não se pode visitar as ilhotas desabitadas ao redor da ilha principal; fazer caça submarina; usar jet-ski, parapente ou ultraleve; apanhar corais, conchas, plantas e pedras; mergulhar com os golfinhos rotadores; entrar na Baía dos Golfinhos; passar mais de meia hora nas piscinas naturais da praia de Atalaia; acampar ou fazer fogo.
Apesar de pertencer ao governo pernambucano desde a promulgação da Constituinte de 1988, Fernando de Noronha foi território federal administrado por militares por mais de 200 anos. O jornalista Fernando César Mesquita, o único governador civil de Noronha, ainda defende que a ilha volte a ser administrada pelo governo federal. No passado, ele tentou criar um plebiscito e seu principal argumento é o artigo 20 da Constituição, que diz que as ilhas oceânicas são da União e não dos estados.
Mesquita diz que Fernando de Noronha ficou abandonada por muitos anos e que só agora o governo do Pernambuco resolveu fazer alguma coisa pela ilha. ‘‘O porto construído na minha época nunca foi dragado, o que impede que barcos atraquem na ilha’’, ressalta o ex-governador. Apesar do empenho, Mesquita reconhece que é difícil a ilha voltar a ser administrada pelo governo federal. ‘‘Talvez com a redivisão territorial seja possível’’, especula.
Mais renda
O presidente da Assembléia Popular Noronhense, Maurício Barbosa da Silva, também defende que o arquipélago deixe de ser administrado pelo governo pernambucano. Ele diz que muitos ex-administradores da ilha estão se associando a empresários para construir pousadas e resorts. ‘‘Há moradores que transformam suas casas em pousadas, para aumentar a renda. O melhor para Noronha seria que fosse um território federal, porque Pernambuco não tem recursos’’, diz Maurício.
Segundo ele, a ilha enfrenta ainda problemas com grileiros, que vão para o arquipélago lavrar escrituras de terras ainda sem posse. ‘‘Noronha está se tornando a ilha dos privilégios ou a galinha dos ovos de ouro do Atlântico para aqueles que querem transformá-la na Manhattan brasileira’’, critica Maurício.
Como é um paraíso ecológico conhecido nos quatro cantos do mundo, é comum ver europeus e brasileiros cheios de dinheiro desembarcando em Fernando de Noronha. No alta estação, os vôos também seguem lotados diariamente para o arquipélago.
A Assembléia de Moradores denunciou que o fluxo alto de turistas tornou-se problema para a ilha. ‘‘A forma como os donos de hotéis e pousadas conseguiram a posse do terreno é fraudulenta. O governo da ilha criou mecanismos para distribuir terras a empresários de fora associados a pessoas da ilha para implantar hotéis de charme com fins turísticos’’, diz Maurício.

Descobrimento indefinido
Há dúvidas quanto ao descobrimento da ilha de Fernando de Noronha. Um mapa de 1502 já descreve o arquipélago que recebeu o nome de Ilha da Quaresma. Esse documento leva a crer que a ilha foi descoberta nas expedições portuguesas feitas entre 1500 e 1503.Nos documentos referentes ao descobrimento do Brasil não há referência ao arquipélago. Um historiador português atribui a descoberta a expedição feita entre 1503 e 1505.

Curiosidade
Uma das promessas de Miguel Mossoró, candidato do PTC à Prefeitura de Natal (RN), é construir uma ponte de 320 quilômetros ligando a capital potiguar a Fernando de Noronha. Segundo ele, o natalense ‘‘vai poder tomar café na cidade, pegar a ponte e almoçar em Nossa Senhora dos Remédios’’.

Moradores pressionam governo
Estudos feitos pela Universidade Federal de Pernambuco mostram que o número de turistas que aportam em Fernando de Noronha é superior ao que o meio ambiente pode suportar em termos de uso dos recursos naturais. A destinação final do lixo é complexa, sem contar que as fossas são a única alternativa de esgotamento sanitário, pois em Noronha não existe rede de esgoto.
No final da década de 90, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiu mais de R$ 2 milhões para ajudar na construção da pista do aeroporto e da BR-363, a menor do Brasil, e impedir que as obras — com custo total de R$ 25 milhões — interferissem no meio ambiente. Adiantou pouco.
O relatório diz ainda que falta manutenção no cais do porto, por onde chegam turistas. A estrutura de madeira está deteriorada pela água do mar, colocando em risco a vida das pessoas. Pesquisadores querem conciliar o desenvolvimento da comunidade com a gestão ambiental, e o planejamento das moradias com o ecoturismo.
Turismo científico
Em documento enviado ao MPF, a Associação de Moradores de Fernando de Noronha diz que a ilha tem futuro como área de ecoturismo e de turismo científico. ‘‘Mas é preciso acabar com o monopólio de grupos antigos e abrir o campo de pesquisa para os turismólogos, sociólogos, comunicadores sociais’’, diz o documento.
A história de Fernando de Noronha é marcada por batalhas. No passado, as Forças Armadas tiveram de expulsar franceses, holandeses e ingleses, obrigando os portugueses a construírem o maior sistema defensivo do século XVIII: dez fortes nos pontos estratégicos para evitar as invasões. Destes, sobrou apenas o forte de Nossa Senhora dos Remédios, tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional. Depois da expulsão dos invasores e dos piratas, Fernando de Noronha tornou-se presídio de correção e político. (UC)

CB, 03/09/2004, Brasil, p. 17