O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está trabalhando para ampliar o número de beneficiários do Programa Bolsa Verde. Segundo levantamento feito por seus técnicos, a expectativa é que mais 9.500 famílias de reservas extrativistas (Resex), florestas nacionais (Flona) e reserva de desenvolvimento sustentável (RDS) estejam incluídas no programa até junho.
Para ser beneficiária, a família deve ser considerada em situação de extrema pobreza e assinar um termo de adesão ao programa. Esse trabalho está sendo feito nas unidades de conservação federais pelos servidores do ICMBio, que mantêm contatos diretos com as comunidades tradicionais das flonas, resex e RDS.
Ao assinar o termo de adesão, as famílias renovam o compromisso de colaborar com a proteção do meio ambiente e de cumprimento dos regimentos e acordos para gestão da unidade de conservação. Em contrapartida, passam a receber a cada trimestre R$ 300,00.
A coleta de assinaturas, que é feita de forma contínua e até que se localize o responsável familiar, vem ocorrendo desde o ano passado e se intensificou a partir de abril deste ano. Logo que chegam ao ICMBio em Brasília, os termos de adesão são enviados ao Ministério do Meio Ambiente, que, junto a Caixa Econômica Federal, toma as medidas para pagamento das famílias.
Por enquanto, as unidades de conservação com maior número de famílias beneficiadas são a reservas extrativistas de Caeté-Taperaçu, Tapajós-arapiuns e de Gurupi-Piriá, todas no estado do Pará. Pelo menos 1.000 famílias dessas unidades devem aderir ao programa.
Sobre o Bolsa Verde
Assinado dia 28 de setembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa de Apoio à Conservação Ambiental - como é intitulado o Programa Bolsa Verde - visa a incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais.
O pagamento destina-se as famílias tradicionais que pelo seu modo de vida promovem a conservação e a proteção dos ecossistemas. Ao aderir ao programa, as famílias tradicionais renovam esse compromisso que já desenvolvem historicamente.
Podem ser beneficiárias do Bolsa Verde famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de conservação ambiental em florestas nacionais, reservas extrativistas federais e reservas de desenvolvimento sustentável federais; em projetos de Assentamento Florestal, projetos de Desenvolvimento Sustentável ou projetos de Assentamento Agroextrativista, instituídos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e em outras áreas rurais indicadas pelo Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde e definidas pelo Ministério do Meio Ambiente.
A primeira etapa do programa ocorreu no final de 2011, com a identificação de cerca de 18 mil famílias localizadas em 33 unidades de conservação e em 140 assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária, geridos pelo Incra, localizados na Amazônia Legal, sendo inseridas 16.634 famílias.
A meta para a segunda etapa do programa, em 2012, é beneficiar 50 mil famílias, em virtude da promoção do programa, que vem sendo divulgado como parte dos preparativos da Conferência Rio+20.
O programa está sendo ampliado para todo o Brasil, envolvendo, além das áreas já listadas, também projetos de assentamentos convencionais e áreas de ribeirinhos agroextrativistas cadastradas pela Secretaria do Patrimônio da União.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/2943-bolsa-verde-para-mais-9500-familias-ate-junho.html
Política Socioambiental
Unidades de Conservação relacionadas
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