Nova estrada deve aliviar tráfego local no litoral norte

Nova estrada deve aliviar tráfego local no litoral norte
Governo quer transformar o Contorno Sul em via expressa para São Sebastião; Cetesb sugere 59 ações para reduzir impactos ambientais

ARTUR RODRIGUES, BRUNO RIBEIRO

O governo do Estado de São Paulo obteve licença do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para construir o polêmico Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião da Rodovia dos Tamoios. Serão 30,8 quilômetros de pistas ligando a Tamoios (SP-099), em Caraguatatuba, à Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rego, a Rio-Santos (SP-055), na altura do Porto de São Sebastião.
A obra é a saída apontada pelo governo do Estado para evitar o surgimento de gargalos no trânsito das cidades do litoral norte. A polêmica está ligada a questões ambientais: o traçado passará pela Serra do Mar, em áreas de Mata Atlântica.
No lado viário, a construção do arco possibilitará que o trecho urbano da Rio-Santos entre São Sebastião e Caraguatatuba, onde há lombadas e muitos radares, seja usado apenas para o tráfego local. Já as novas pistas terão função de vias expressas. O objetivo é que, com a nova opção, o gargalo no trânsito seja desfeito.
"Aquele trecho rende um congestionamento famoso em época de temporada. A obra cria um contorno viário para essa parte", explica o diretor-presidente da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Laurence Casagrande Lourenço. Para a Dersa, outra vantagem da mudança é que a separação entre o trânsito expresso e local deve diminuir sensivelmente o índice de acidentes.
A construção terá 31 viadutos, 5 pontes e 4 túneis. A obra está estimada em R$ 1,6 bilhão. Para que os trabalhos comecem, ainda é necessário fazer o projeto executivo e a licitação. A estimativa da Dersa é de que as obras sejam iniciadas em março do ano que vem e fiquem prontas em três anos.
Ambiente. Com a licença, a Dersa pode dar andamento à obra. A autorização, porém, não desfaz a polêmica sobre o impacto ambiental das obras que passarão sobre uma extensa área de Mata Atlântica no Estado. A intervenção viária não agradou à prefeitura de São Sebastião, por exemplo.
Desde 2010, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) estava em análise. Após as discussões, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) elaborou o parecer de viabilidade, aprovado ontem.
Impacto. O parecer da Cetesb determina 59 ações que o governo do Estado terá de adotar para mitigar os impactos ambientais que a obra trará. Entre as exigências estão serviços de reflorestamento e de monitoramento ambiental das áreas afetadas indiretamente pela construção das pistas. São, ao todo, 14 objetivos.
O presidente da Dersa rebate os argumentos de desmatamento. "A rodovia foi planejada para ter baixíssimo impacto ambiental", afirma. Lourenço argumenta que, como se trata de uma via expressa, o contorno servirá como barreira natural para a expansão da ocupação que já ocorre no Parque Estadual da Serra do Mar.
O governo ressalta o ganho econômico, pois essa infraestrutura servirá ao Porto de São Sebastião. A ligação deverá amenizar o impacto no trânsito da possível ampliação do terminal, que aguarda licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Hoje, os caminhões que vão levar produtos passam por dentro de São Sebastião e Caraguá e têm uma série de restrições, de horários para passar. Isso atrapalha o funcionamento do porto."
Lourenço afirma que o contorno também permitirá a construção de um retroporto - onde serão armazenados produtos e haverá logística de transporte - em Caraguatatuba. "São Sebastião não tem área para a construção do retroporto. Com ele, a capacidade operacional do Porto de São Sebastião será maior."
Norte. A Dersa aguarda agora o licenciamento ambiental do Contorno Norte de Caraguatatuba. A intervenção viária terá sete quilômetros e um túnel de 400 metros. O estudo de impacto ambiental da obra foi protocolado em dezembro de 2001 e teve audiência pública realizada em junho.


'Será o maior desmatamento da história'
Secretário do Meio Ambiente de São Sebastião ataca projeto e diz que área devastada chega a 370 mil m2

A prefeitura de São Sebastião classifica a construção do Contorno Sul como o "maior desmatamento da história" na Mata Atlântica do litoral norte e afirma que a licença emitida para a construção das pistas obedeceu a critérios "mais econômicos do que ambientais", segundo afirma o secretário do Meio Ambiente da cidade, Eduardo Hipólito Rego.
A área total a ser desmatada chega a 370 mil metros quadrados - espaço equivalente ao dos Parques da Independência e da Aclimação, ambos na zona sul da capital, juntos. Para o secretário, há duas questões "graves" que deveriam ser mais analisadas, sendo a primeira o próprio desmatamento. "A região afetada tem locais de Mata Atlântica nativa preservados, cachoeiras, nascentes. A área de Caraguatatuba é mais plana, mas em São Sebastião será preciso fazer cortes na serra, algo irreparável", afirma. Nessa área, ainda segundo o secretário, há pastos e moradias.
Ocupações irregulares. Essas moradias estão relacionadas ao segundo ponto discutível, segundo a prefeitura de São Sebastião: a questão social. "Será preciso deslocar 5 mil pessoas", diz o secretário. Ele afirma que o problema é que não há outras áreas nas cidades para receber esses moradores, que já viviam em lugares invadidos, nem certeza se eles permanecerão na região. "Sem contar a questão da especulação imobiliária. As áreas por onde vai passar a pista estão registrando crescimento de 7% a 10% ao ano. São novas ocupações ilegais, movidas pela grilagem, na esperança de que, quando houver os deslocamentos, as pessoas consigam moradia", diz ele.
Cerca de 95% dessas pessoas são de famílias de baixíssima renda, afirma o secretário municipal.
Rego diz que a Prefeitura tentou alterar o traçado da obra durante as audiências públicas obrigatórias (que fazem parte do processo de licenciamento ambiental), mas não conseguiu. A administração municipal pedia mais áreas subterrâneas, como túneis sob a serra. "Nenhum dos nossos questionamentos foi atendido", reclama o secretário. "O que prevaleceu foram os aspectos econômicos para a construção da obra, mas não é possível colocar preço na mata. Quanto vale a área que será desmatada?"
Trânsito. Por outro lado, as prefeituras da região (e o governo do Estado) reconhecem que a obra será fundamental para evitar a formação de novos gargalos no trânsito de Caraguatatuba. Os Contornos Norte e Sul estão relacionados à outra obra, a duplicação dos trechos de planalto e de serra da Rodovia dos Tamoios. A duplicação deve fazer o tempo de viagem na rodovia diminuir e, se os contornos não forem feitos, serão formados congestionamentos no centro de Caraguatatuba - já saturado em feriados e temporadas.
Já a duplicação da Tamoios é justificada por uma terceira obra em planejamento, a ampliação do Porto de São Sebastião - que deve atrair mais caminhões para as cidades do litoral norte. Esse complexo de obras é visto por ambientalistas como um problema que pode afetar até o turismo, importante fonte de renda para as duas cidades.
"A região não comporta essa estrutura toda", afirma o ambientalista Mário Mantovani, da organização não governamental SOS Mata Atlântica. Para o ambientalista, a junção das obras viárias e do trânsito de caminhões com contêineres fará, futuramente, o litoral norte ficar parecido com a região de Cubatão, entre o Porto de Santos e a Via Anchieta, no litoral sul. / A.R. e B.R.

Para lembrar
Parque tem 320 mil hectares

O Parque Estadual da Serra do Mar mantém preservados 320 mil hectares de área da Mata Atlântica e é dividido em oito núcleos. O núcleo Caraguatatuba (que ocupa áreas também de São Sebastião) tem 50 mil hectares e preserva aproximadamente 7% de toda a Mata Atlântica do Estado.
Ao todo, o Parque Estadual ocupa áreas em 15 cidades do litoral. Embora os primeiros locais de proteção tenham sido regulamentados no começo do século passado, o parque passou a ter o tamanho atual após decreto de 2004.

OESP, 16/08/2012, Metrópole, p. C4-C5

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,nova-estrada-deve-aliviar-trafego-local-no-litoral-norte-,917135,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,sera-o-maior-desmatamento-da-historia-,917146,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,parque-tem-320-mil-hectares-,917142,0.htm

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