OESP, Metrópole, p. A20 - 08/11/2015
Ocupações irregulares crescem no litoral norte
Barracos avançam no entorno de área de proteção em S. Sebastião, segundo instituto
Reginaldo Pupo
ESPECIAL PARA O ESTADO SÃO SEBASTIÃO - O Estado de S.Paulo
Levantamento feito pelo Instituto Conservação Costeira (ICC), uma associação sem fins lucrativos localizada em São Sebastião, e divulgado nesta semana, mostra crescimento nas ocupações irregulares ao longo do litoral norte paulista. Somente na região conhecida como Baleia Verde, na Praia da Baleia, o estudo aponta aumento de 62% das ocupações indevidas nos últimos quatro anos. A agravante, segundo aponta o instituto, é que as invasões acontecem no entorno da Área de Proteção Ambiental (APA) Baleia/Sahy.
De acordo a entidade, a previsão para os próximos anos é ainda pior, podendo alcançar um patamar dez vezes maior que o atual. Quadro semelhante vem sendo registrado em localidades de São Sebastião como Camburi e Barra do Sahy. A APA, que é cogerida pelo ICC juntamente com a prefeitura local, tem um milhão de metros quadrados e abrange cinco ecossistemas, além de 87 espécies de animais catalogadas com algum grau de extinção.
"As novas ocupações irregulares, que surgem da noite para o dia, não têm as mínimas condições estruturais, como abastecimento de água, que é captada clandestinamente de cachoeiras e rios, e ausência total de esgotamento sanitário. Juntamente com as invasões, o instituto vem registrando o crescimento da violência e a falta de policiamento", alerta a presidente do ICC, Maria Fernanda Carbonelli Diniz.
Para tentar reverter o quadro, o instituto afirma que vem colocando em prática ações para tentar conter novas invasões, juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e a Polícia Ambiental. Voluntários, como o engenheiro agrônomo André Motta Waetge e o fotógrafo Leandro Saad, fazem vistorias para detectar algum foco de nova invasão. Até imagens aéreas, feitas de um paraglider por Saad, são usadas para mapear novos focos.
A presidente do ICC explica que logo nos primeiros vestígios de vegetação suprimida, que dariam lugar a um novo barraco, são feitos relatórios a partir dos registros fotográficos para que ações sejam coordenadas juntamente com a Polícia Ambiental ou com a prefeitura, para evitar a nova construção clandestina. Tudo é encaminhado para o Ministério Público.
Esses trabalhos já resultaram em diversas demolições nos últimos dois anos, período de existência da APA Baleia/Sahy.
Clandestinos. Segundo Maria Fernanda, com esse trabalho, foi possível conter o crescimento desordenado na Zona Especial de Interesse Social (Zeis) da Vila Piavú, na Praia de Camburi, onde surgiriam mais 82 lotes clandestinos, alguns já demarcados, o que possibilitaria que cerca de 500 pessoas invadissem a área limítrofe da APA.
Situação semelhante foi registrada pelo órgão na Vila Sahy, em Barra do Sahy, onde outros 22 lotes foram flagrados com demarcação, prontos para serem invadidos. Na Baleia Verde, houve o parcelamento de 37 lotes clandestinos. Em todos os casos, o ICC disse ter providenciado a regeneração da vegetação.
"Se nada for feito, em pouco tempo, teremos mais praias badaladas repletas de esgoto e rios poluídos, impossibilitando que as novas gerações possam nadar livremente. As ocupações clandestinas também podem causar a desvalorização imobiliária na região e mansões que hoje valem R$ 5 milhões, em poucos anos, valerão R$ 500 mil", prevê a presidente do ICC, Maria Fernanda.
Governo do Estado afirma que invasões estão fora de parque
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente informou, por meio de nota, que a Praia da Baleia está fora do perímetro do Parque Esta-dual Serra do Mar e, por este motivo, as ocupações irregulares não acontecem dentro da unidade de conservação. A pasta esclarece que é difícil punir quem invade áreas protegidas, pois não há enquadramento legal específico para a ocupação irregular na Legislação ambiental.
"Quando ocorrem, os crimes ambientais relacionados a essas ocupações são de desmatamento ilegal e intervenções em áreas de preservação permanente", informou a secretaria. No parque estadual, a secretaria disse que faz fiscalização em parceria com a Polícia Ambiental. Só, neste ano, já foram 22 ações no parque e em seu entorno. Em São Sebastião, de janeiro a outubro deste ano, foram Lavrados 62 autos de infração ambiental. / R.P.,
ESPECIAL PARA O ESTADO
Secretário de São Sebastião diz que loteador deve ir para cadeia
Reginaldo Pupo - Especial para o Estado
SÃO SEBASTIÃO - O secretário do Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipolito do Rego, afirma que sua pasta e o Instituto Conservação Costeira (ICC) multiplicaram os trabalhos de fiscalização nas áreas invadidas na cidade e houve "recorde" de demolições de construções ilegais nos últimos dois anos. "As invasões são fruto de um fenômeno social de migração, que teve ápice na década de 90, recuou um pouco nos anos seguintes, e agora está de volta", lamentou.
Segundo ele, parte das invasões aconteceu após a construção dos grandes condomínios e parcelamentos do solo, derivados da especulação imobiliária. "Ou seja, gente de alto poder aquisitivo se instalou e precisou cada vez mais dos serviços prestados por quem se dependura nas encostas da Serra do Mar. O litoral norte é um terreno fértil para ocupações desordenadas. Em 48 horas um invasor desmata, constrói um barraco, coloca uma criança de colo dentro. A partir daí fica complicado retirar. Loteador clandestino, que para mim é a raiz do problema, tem de ir para a cadeia", afirmou.
Parcerias. Para o secretário, para enfrentar o problema, há necessidade de parcerias com quem divide as responsabilidades com o município. "Afinal, 82% de São Sebastião é parque estadual (da Serra do Mar). Além do ICC, contamos com a Polícia Ambiental, a Militar e o Ministério Público. Todas as nossas principais ações nesses núcleos são feitas em conjunto e não há qualquer hipótese de agir sozinho."
Rego, no entanto, afirma que é necessário desburocratizar procedimentos de investigação, agilizar mandados de prisão e multiplicar a fiscalização -- "que precisa ser bem equipada". segundo ele --, para que as metas de preservação sejam atingidas.
"Houve tempo de muita omissão. E agora corremos para consertar os prejuízos com essas parcerias, ações de fiscalização e trabalhos de demolição de construções clandestinas", afirma o secretário.
OESP, 08/11/2015, Metrópole, p. A20
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,ocupacoes-irregulares-crescem-no-litoral-norte,10000001436
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,secretario-de-sao-sebastiao-diz-que-loteador-deve-ir-para-cadeia,10000001428
UC:APA
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