Mudança em decreto levará a desastre ambiental em RR, diz líder indígena
Mudança transformará estação em floresta estadual e permitirá garimpo.
Hutukara fez documento para entregar à governadora e à presidente.
Inaê Brandão Do G1 RR
O líder Yanomami e presidente da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa, elaborou um documento para entregar à presidente Dilma Rousseff (PT) e à governadora Suely Campos (PP) onde pede que as mudanças apresentadas pela Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal para a Ilha de Maracá não sejam realizadas. A região fica no Norte de Roraima e faz fronteira com a Terra Indígena Yanomami (TIY).
Na carta, Kopenawa diz que as alterações abrirão caminho para que mineradoras atuem na fronteira da TIY, fortalecerão o garimpo ilegal e trarão transtornos ambientais. Ele pretende entregar o documento às gestoras na próxima terça-feira (8) para quando, segundo o governo, está agendada uma visita da presidente ao estado.
De acordo com o documento de Kopenawa e informações do Instituto Sócio Ambiental (ISA), o relatório elaborado pela Câmara sugere que a região do leito do Rio Uraricoera localizado entre a Ilha de Maracá e a TIY seja transformada em Floresta Estadual. Atualmente a área é uma Estação Ecológica, sendo uma unidade de conservação mais forte e que não permite o garimpo, frisou o ISA.
O analista sócio ambiental do ISA, Ciro Campos, explicou que após ser transformada em floresta estadual e com a aprovação do Novo Código de Mineração, que está para ser votado na Câmara dos Deputados, grandes mineradoras poderão trabalhar na terra.
"Estamos tomando medidas preventivas. Nessa área específica [fronteira entra a TIY e Macará] é cheio de pedido de mineração de ouro lá no DNPN [Departamento Nacional de Produção Mineral]. Por isso a preocupação do Davi", disse Ciro.
Para Kopenawa, a mudança de Maracá para Floresta Estadual atingirá a terra Yanomami e toda a população de Roraima. O líder lembrou que a maior parte da água que abastece o rio Branco, principal do estado, vem do Uraricoera.
"A água é para todos nós, não só para os índios. Nós estamos preocupados em proteger e elas [mineradoras] estão preocupadas com a riqueza da terra", disse Kopenawa, acrescentando que se um acidente como o de Minas Gerais acontecer no rio, todo o estado será afetado.
Além disso, Kopenawa também falou sobre a preocupação com o garimpo ilegal na reserva. A medida irá estimular o garimpo porque facilitará o 'esquentar' do ouro retirado pelos garimpeiros ilegais que atuam na área indígena.
MPF diz que mudança causará prejuízos às comunidades
No mesmo sentido, o Ministério Público Federal (MPF) se posicionou afirmando que a mudança deixa descoberta uma região de terra que é propícia ao desenvolvimento da mineração.
"Essa atividade, uma vez autorizada, trará sérios prejuízos à Estação Ecológica Maracá e também às comunidades indígenas que habitam a terra indígena, podendo, inclusive, fomentar a atividade de extração fora da área autorizada, tendo em vista as dificuldades de fiscalização que serão enfrentadas pelos órgãos estatais", declarou o procurador da república Fábio Sanches.
Segundo ele, o MPF irá "brigar com os meios disponíveis para que a unidade de conservação seja ampliada dentro dos limites originalmente propostos".
Ao tratar de 'limites originalmente propostos' o procurador se refere a proposição do ICMBio de aumentar a área da estação para 50.783,71 hectares. A contraproposta do governo estipulou uma área de 12.752,03 hectares e o restante entrou para a Reserva Florestal Parima, que será Floresta Estadual.
O que o governo diz
Por telefone, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do governo Alexandre Henklain garantiu que o governo está aberto ao diálogo e que é sensível as ponderações da Hutukara e do ISA.
Segundo o secretário, a proposta do governo do estado e do governo federal de transformar a área em Floresta Estadual é para possibilitar a extração madeireira, não a exploração de minério. Entretando, Henklain afirmou que a questão poderá ser revista.
"Nós estamos às vésperas da vinda da presidente. Se ela [Dilma] anunciar uma solução para a Unidade de Conservação Lavrados, que é a nossa grande preocupação porque são as áreas produtivas disponíveis no estado, nós estaremos a disposição para avançar no diálogo. Resolvida essa questão poderemos sim vir a fazer esses ajustes", garantiu Alexandre destacando que a "área será protegida, a definição será somente com relação a categoria".
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2015/12/mudanca-em-decreto-levara-desastre-ambiental-em-rr-diz-lider-indigena.html
PIB:Roraima/Mata
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