Pará receberá compensação adicional por Belo Monte

Pará receberá compensação adicional por Belo Monte
Estado obtém R$ 65 milhões a mais na Justiça por abrigar usina

Danilo Fariello

O Pará conseguiu vencer o governo federal na Justiça e vai levar uma parcela maior da compensação ambiental paga pela usina hidrelétrica de Belo Monte. Do valor total de R$ 126,3 milhões a ser pago pelos responsáveis pela usina, inicialmente o governo federal havia destinado apenas R$ 34,3 milhões (27%) para unidades de conservação no estado onde fica o empreendimento. A maior parte tinha sido reservada, no ano passado, ao Parque Nacional do Juruena, com sede no estado vizinho de Mato Grosso.
Em abril de 2016, o Pará conseguiu uma liminar na Justiça Federal para que fossem redistribuídos os recursos, e, a partir de nova decisão divulgada na última quarta-feira, quase R$ 100 milhões, ou 78,6% do total, passaram a ser destinados ao estado onde fica a usina. O aumento líquido de recursos para o Pará é de R$ 65 milhões com a nova distribuição.
Na nova decisão do Comitê de Compensação Ambiental Federal, foram redistribuídos recursos destinados às unidades de conservação federais, dando mais dinheiro a áreas localizadas no Pará, principalmente regiões próximas à rodovia BR-163. O presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor), Tiago Valente, disse ao GLOBO que a ampliação das compensações ajudará no combate ao desmatamento e na organização das unidades de conservação no estado.
- Do ponto de vista do cidadão, temos muito o que comemorar, porque a ação reverteu a desproporcionalidade da distribuição dos recursos - afirmou Valente.
Procurado, o Ibama informou que não vai recorrer da liminar do governo e que a data do pagamento dos recursos para as entidades que administram as unidades de conservação ainda depende da autorização da Justiça Federal - uma vez que os recursos estão depositados em juízo.
Apesar de comemorar a atração maior dos recursos para o estado, o presidente do Ideflor reclama que, tanto na decisão inicial da Câmara, quanto na reversão da posição, o estado não foi chamado a opinar na discussão do Comitê de Compensação Ambiental Federal.
- Houve o cumprimento da liminar, mas ficou esse desconforto de se ter uma lacuna de recursos para unidades de conservação da bacia do Xingu com impacto da obra que precisavam ser beneficiadas para poder dar resposta mais efetiva ao aumento do desmatamento - explicou Valente.

O Globo, 28/01/2017, Economia, p. 20

http://oglobo.globo.com/economia/para-recebera-compensacao-adicional-por-belo-monte-20837726

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