Ação exige recuperação de danos causados ao meio ambiente por atividades de exploração de ouro no garimpo.
Uma equipe técnica dos governos estadual e federal esteve nesta semana no garimpo do Juma, em Novo Aripuanã, para iniciar a elaboração de um plano de recuperação ambiental da área. A ação contou com helicópteros do Exército.
Diversos órgãos de fiscalização participarão da operação, realizada para elaborar um relatório sobre possíveis riscos e danos ambientais ao local. Eles visitaram o leito de um igarapé e uma área de serras afetados pela exploração mineral.
Além de recuperar os danos ambientais, o objetivo do Ministério Público é evitar que mais prejuízos sejam causados ao meio ambiente.
As barragens foram construídas pelos garimpeiros para evitar que a lama produzida pela exploração nas partes mais elevadas do terreno escoasse para o rio Juma. Essa foi uma das condições impostas pelos órgãos de licenciamento para autorizarem a operação no garimpo.
Para o Ministério Público, no entanto, a cooperativa de garimpeiros não tem condições financeiras de administrar o garimpo e nem mesmo para recuperar os danos ambientais causados.
Leonardo de Farias Galiano, procurador Federal, disse que quer responsabilizar pessoas citadas como donas do garimpo por danos ambientais e sociais.
Ação civil
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com ação civil pública na Justiça para exigir a
recuperação de danos causados ao meio ambiente por atividades de exploração de ouro no garimpo do Juma, situado entre os municípios de Novo Aripuanã e Apuí. O órgão quer ainda que o Estado reconheça publicamente a violação de direitos humanos ocorrida no garimpo, decorrente da falta de fiscalização e das condições vivenciadas por trabalhadores no local.
Na ação, o MPF/AM menciona a manifestação do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) de que a área do garimpo coincide em sua maior parte com uma Unidade de Conservação Federal, a Floresta Nacional Aripuanã. A criação da unidade de conservação tem sido alvo de pressão por parlamentares do estado, que querem a revisão dos decretos de criação de áreas protegidas editados pela ex-presidente Dilma Rousseff, para reduzir o tamanho das reservas.
http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/operacao-fiscaliza-garimpo-do-juma-no-amazonas.ghtml
Garimpo:Amazônia
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