Jamanxim e a década perdida

Jamanxim e a década perdida

Por Bernardo Camara
segunda-feira, 13 novembro 2017 18:57

"Pode avisar os companheiros, vai ser essa semana. O INCRA daqui a uns anos vai entrar pra regularizar todo mundo. Já vamos chegar cortando os lotes, todo mundo fazendo barraco. Agora no final de agosto todo mundo vai jogar pelo menos um alqueire no chão."

A convocação circulou pelos grupos de Whatsapp feito fogo em mata seca. Rodou tanto que perdeu o controle: acabou nas mãos dos servidores do ICMBio, que àquela altura já tinham identificado por imagens de satélite e sobrevoo uma nova invasão na Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. A unidade de conservação - que proíbe propriedades privadas em seu interior - voltou a sofrer ocupações irregulares desde que seus limites passaram a ser rediscutidos no Congresso, no fim de 2016.

"As propostas discutidas estão anulando esforços feitos no passado para a consolidação da Flona Jamanxim", afirma Brunno Kuhn Neto, um dos integrantes da enxuta equipe de fiscalização do ICMBio na BR-163. "A partir do início desse processo, as pessoas que não estão sendo contempladas ou que já tinham desistido da área começaram a retornar para lá".

Segundo o ICMBio, a voz nos áudios era de Francisco das Neves, o Goiano, que em documentos do Ministério Público Federal de 2015 já é citado como um agenciador local de trabalhadores para desmatamentos e ocupações. "Como são áreas embargadas, sem gente ocupando, pegam pessoas que não tem terra e falam para invadir", diz Brunno. "Tudo pipocou este ano".

Unidade-problema
A Floresta Nacional do Jamanxim transborda superlativos. Ao mesmo tempo em que é a maior Flona do Brasil, é também a unidade de conservação com as mais altas taxas de desmatamento do país. Parte de um mosaico de UCs criadas em 2006 ao longo da BR-163 - que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) -, ela surgiu para frear o desmatamento previsto com o asfaltamento da rodovia.

Desde o minuto em que saiu do papel, porém, não teve sossego. A pressão vem subindo de carona na estrada. "Aqui é uma fronteira do agronegócio. A soja está avançando do Mato Grosso rumo ao Pará. Então o gado que antes era produzido na beira da BR está sendo empurrado para dentro das UCs. Isso ainda vai gerar muito desmatamento", diz Brunno. Segundo a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), só na Flona Jamanxim são cerca de 200 mil cabeças de gado.

Rodrigo Cambará, que coordena a equipe de ordenamento territorial do ICMBio na região, diz que esta marcha quase sempre tem o mesmo fim: "As unidades de conservação estão passando por um processo de desqualificação em termos de biodiversidade. As pessoas ocupam da pior forma possível as áreas que a gente considera relevantes, seja com gado, garimpo, retirada de madeira. E depois alegam que ela não tem relevância biológica".

A Flona Jamanxim seguiu o mesmo roteiro. Apenas dois anos depois de sua criação, os produtores rurais de Novo Progresso já se articulavam para derrubá-la: uma ação na Justiça e um projeto de lei na Câmara dos Deputados foram as primeiras tentativas de sustar o decreto de criação da unidade. Meses depois, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pegava o microfone no Senado para reforçar a luta: "Existem quase mil famílias na área atingida pela Floresta Nacional do Jamanxim".

Colocado na parede, em 2009 o ICMBio montou um time que se debruçou sobre imagens de satélite e se enfiou pelos 1,3 milhão de hectares da Flona. O objetivo era avaliar sua real situação fundiária e emitir nota técnica sobre uma eventual redução nos limites da unidade. Descobriu que os números eram bem distantes daqueles propagados por Flexa Ribeiro.

Segundo o levantamento, não havia na Jamanxim uma propriedade sequer registrada em cartório - apenas posseiros com documentos de compra e venda, e uma alta concentração fundiária voltada à pecuária extensiva. O documento mostra que 67% das ocupações ocorreram depois da criação da unidade. E que apenas 4% (em torno de 40 famílias) eram pequenos produtores que viviam, de fato, no interior da Flona. Os outros 96% são grandes propriedades entre 1,5 mil a 50 mil hectares, nas mãos de pessoas que vivem nas cidades próximas ou que nunca pisaram na região.

A conclusão da nota técnica era clara: a unidade não deveria sofrer grandes mudanças. "Os efeitos políticos de uma desafetação drástica de porção da Flona Jamanxim certamente terá repercussão em todas as outras unidades de conservação da BR-163 e da Amazônia, pois todas têm algum grau de ocupações irregulares e grandes pretensões fundiárias por parte desses posseiros", diz o documento.

O x da questão
A grande pedra no sapato da Flona Jamanxim é justamente a questão fundiária, que permanece mal resolvida desde a década de 1980, quando o governo militar soltou uma chuva de créditos para fazendeiros do Sul levarem o 'desenvolvimento' para o Norte. A regularização das terras, porém, nunca foi concluída. "O cara chegava aqui e a única coisa que ganhava era um protocolo de processo aberto no INCRA. Mas esse processo nunca deu em nada", afirma Cambará, do ICMBio.

Agamenon Menezes é um dos produtores que aportaram na região por esta época. Se deparou apenas com a BR, um bar e um armazém onde os garimpeiros buscavam mercadorias. Tocado do Mato Grosso pela própria rodovia, aos poucos a boiada foi subindo pelo Pará e estabelecendo as propriedades ao longo da estrada.

"Quem tinha cabeça de gado vendia a carne para os garimpos e fazia um dinheirinho para comprar remédio. Aí todo mundo começou a fazer criação de gado", diz. "Quem foi o culpado disso? O governo democrático, que não deu assistência: não veio mais INCRA, não veio hospital, não veio documentação das terras, não veio nada. Abandonaram o pessoal aqui. Deveriam dar uma medalha para quem ficou: são uns verdadeiros heróis".

É desta forma que ele é visto por muitos na região. Desde 1997 à frente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon se tornou uma das principais vozes de defesa do agronegócio local. Um mês depois que a Flona do Jamanxim foi criada, um grupo encabeçado por ele já ameaçava invadir a mata com motosserras em punho: "Não quero, mas vamos derrubar essas árvores todinhas", avisou à época, alegando que a unidade fora criada de forma impositiva.

Uma década depois, ele continua liderando as articulações pela redução da unidade. E se apoia no próprio currículo para justificar seu otimismo: "Nosso sindicato nasceu de um embate com a Funai, que queria trazer uma área indígena até aqui, na beira da cidade. Nós vencemos: eles voltaram atrás. Esta é a única região em que a Funai foi derrotada", diz orgulhoso, e profetiza: "Foi uma luta de dez anos. Igual esta da Flona Jamanxim".

Caso a caso
Numa pequena sala em Itaituba, Rodrigo Cambará divide as tarefas com outras quatro pessoas do Serviço de Ordenamento Territorial e Gestão do Conhecimento do ICMBio. A função deles é garantir a regularização fundiária em 12 unidades de conservação que se espalham por 9 milhões de hectares ao longo da BR-163. Mas não só isso: eles também são responsáveis pelos planos de manejo das UCs, pelas demandas de pesquisa e de licenciamentos.

A conta, claro, não fecha. "Quando chegamos aqui, pelo concurso de 2014, sabe quantos processos de regularização fundiária já tinham sido abertos dentro da Flona Jamanxim? Nenhum. Nós começamos a abri-los", diz. A investigação leva no mínimo dois anos, e as etapas envolvem a análise de documentos, geoprocessamento e vistoria na área.

Em cada fase, todo cuidado é tomado para não haver injustiça. "Tem que ser analisado caso a caso. Nem todo mundo é bandido. Tem um monte de grileiro sem vergonha sim, mas também tem gente trabalhadora que chegou há décadas e tem direito à indenização", afirma. Até agora, dos 200 processos abertos pela equipe dentre as mais de 350 propriedades identificadas dentro da Flona, apenas 30 conseguiram comprovar que já estavam ali antes da criação da unidade.

Enquanto as pendengas não se resolvem, a Flona Jamanxim continua sem cumprir com um dos seus objetivos, que é a exploração florestal sustentável. Se estivesse em operação, a estimativa é que a concessão madeireira no local geraria cerca de oito mil empregos, num município que tem pouco mais de 20 mil habitantes. Mas por conta dos conflitos, nenhuma empresa ousa entrar na área para fazer a exploração.

"O estoque madeireiro aqui é infinito. Seria uma revolução para Novo Progresso. O manejo florestal gera uma cadeia de empregos formais que a pecuária não consegue oferecer", afirma Brunno, do ICMBio, enquanto avança unidade adentro em mais um dia de fiscalização. "Em vez disso, a gente tem este cenário". Da janela do carro, só se vê boi e desmatamento.

Queda de braço
A redução dos limites da Flona Jamanxim não é mais uma questão: em 2009, o próprio ICMBio já concordava com esta possibilidade, na tentativa de dar um ponto final aos embates fundiários na unidade. Na época, o órgão recomendou uma tesourada de no máximo 77 mil hectares, mas as associações de produtores não aceitavam nada menos que 400 mil hectares. A briga foi parar em Brasília, e o Ministério do Meio Ambiente cedeu à pressão, passando a acenar com a redução de aproximadamente 300 mil hectares.

Mesmo assim, o consenso nunca foi alcançado. Para piorar o fogo cruzado, desde que o ICMBio anunciou a decisão de recortar a unidade, já teve gritaria de ONGs ambientais, petição na internet, ação civil do Ministério Público e até Gisele Bündchen aterrissando em Novo Progresso.

"Transformaram a coisa numa situação totalmente emocional", diz Cambará, que há anos encara o problema na fonte. "A ideia era tirar uma parte da Flona que está completamente detonada e cheia de gente em cima para poder avançar na sua gestão. Hoje a gestão da unidade não existe, está bloqueada por esses conflitos. E desta forma o desmatamento só vai aumentar".

O real impasse, portanto, é a forma como a redução será feita. O último round desta história começou no apagar das luzes de 2016. De lá para cá, o poder executivo apresentou duas propostas para redesenhar os limites da unidade: a MP 756 e o Projeto de lei 8107. Quando chegam ao Congresso, porém, os textos são virados do avesso pelas emendas de deputados e senadores muito bem orientados por advogados, produtores e gestores públicos ligados ao agronegócio no Pará. E tudo volta à estaca zero.

"Você pensa que é barato manter cinco, dez pessoas lá em Brasília? Sabe quanto custa isso para o produtor?", reclama Agamenon Menezes, que lidera a comitiva de lobistas. O custo benefício, porém, tem valido a pena. E ele aposta que tudo é uma questão de tempo: "Nossas reivindicações têm aceitação de 70% dos políticos. A gente tem ganhado todas".

O vice-prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, é um dos integrantes da comitiva paraense que tem aterrissado com frequência em Brasília. Segundo ele, as emendas feitas por deputados e senadores às propostas do governo são mais que justas. "Estamos lutando pelos produtores que já estavam naquela área e que, com a criação da Flona, tiveram cerceado seu direito de progredir na vida", afirma. "Pessoas que fizeram ocupação de má fé terão que responder por seus atos.

Brunno Neto não vê a situação com os mesmos olhos. Para ele, as modificações feitas pela bancada ruralista vão beneficiar quem não deve. "O desenho é dado por lideranças locais, não é pensado de forma técnica nem seguindo a legislação. Há áreas contempladas que claramente são grilagem de terras", diz. "Quando isso chega na equipe técnica do ICMBio são feitos os cortes. Mas vem o senador Flexa Ribeiro e coloca tudo de volta".

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Novo Progresso, que representa mais de 4 mil pequenos produtores, Ivone Alves diz que não tem participado das discussões sobre a redução da Flona. No entanto, ela afirma que já recebeu reclamações de agricultores familiares que dizem estar fora do desenho proposto no Congresso. "Alguns questionam que criaram um mapa onde eles permanecem dentro da Flona", diz. "Se é para resolver o problema do grande, tem que colocar o pequeno junto".

Em agosto, após o projeto de lei receber as emendas de deputados, 11 organizações - entre elas Imazon, Instituto Socioambiental e WWF - assinaram uma nota técnica contrária às mudanças. Segundo o documento, as alterações beneficiariam invasores de terras públicas e iriam escancarar as portas da floresta para 125 processos minerários que já foram abertos dentro da Flona Jamanxim.

Destino incerto
Enquanto o Projeto de lei 8107 segue a tramitação no Congresso, as operações na Flona Jamanxim também continuam sem hora para acabar. Em seu interior, há um mosaico de aproximadamente 300 áreas embargadas. "Estamos aqui desde o início do ano e ainda não saímos. A perspectiva é continuar, pois sempre tem algum alvo nesta unidade", afirma Brunno, sem esconder o cansaço. "A fiscalização sozinha não vai implementar a unidade. Se a questão fundiária não for resolvida, nosso trabalho vira um eterno enxuga gelo".

As investidas de comando e controle não tem sugado apenas os servidores do ICMBio. No escritório do sindicato, Agamenon diz que as ações estão esgotando a paciência do povo, que segundo ele só quer trabalhar em paz. "Nós sempre estivemos dispostos a dialogar pacificamente. Se hoje há conversas mais agressivas é porque já estão passando dos limites", diz. "O pessoal vai aguentando, vai aguentando. Chega uma hora que o cara faz uma besteira".

http://www.oeco.org.br/reportagens/jamanxim-e-a-decada-perdida/

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