Instituto Chico Mendes determina retirada de bar, em Fernando de Noronha
G1 - por Ana Clara Marinho
Terça-feira, 13/03/2018, às 12:51
O bar Duda Rei, danificado pelo mar nos últimos dias em Fernando de Noronha, voltou a funcionar depois de um mutirão. Agora o bar pode ser removido da Praia da Conceição. Pelo menos essa é a determinação de uma notificação entregue no estabelecimento pelos representantes do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). O documento manda o proprietário fazer a "retirar as duas estruturas embargadas e comprometidas pela erosão, localizadas na Praia da Conceição". A notificação determina também que sejam esvaziados os sacos de areia, colocados para contar a força das ondas. O documento determina que as ações sejam executadas até esta quarta-feira (14).
"Essa determinação não é justa, nós funcionamos neste local há mais de 20 anos. Nós não podemos executar o que manda a notificação até porque a situação do bar está sob judice, como os outros estabelecimentos de beira de praia da ilha. Vamos procurar nossos direitos", falou Judson Martins, conhecido como Duda Rei, dono do bar.
O Blog Viver Noronha procurou o chefe do Núcleo Integrado do ICMBio, Felipe Mendonça, para obter mais detalhes sobre a notificação do órgão, e recebemos a nota a seguir.
"Com relação a notificação (não é multa) ao Bar do Duda Rei o ICMBio temos a dizer:
1 - O ICMBio se solidariza com as perdas materiais do estabelecimento, ainda que sua localização em área de praia seja irregular;
2 - Em consequência da ressaca da última semana, a praia da Conceição foi bastante afetada, em especial o bar do Duda Rei. A notificação, foi feita no sentido de buscar que sejam retiradas as estruturas comprometidas pela erosão, buscando evitar acidentes e segurança de todos. Desta forma, é possível inclusive aproveitar os materiais em um local mais apropriado;
3 - Com relação aos sacos de areia, eles foram utilizados de forma emergencial para conter a erosão. No entanto, o mar já esta depositando sedimento na praia e esses sacos não podem ficar enterrados na areia, com risco de poluição. Sem contar com os aspectos paisagísticos do local. Por isso, foi solicitado a retirada dos mesmos, o que já estava sendo feito pelos proprietários presentes. Só foi uma questão de formalização dessa necessidade.
4 - Em momento algum foi tomada qualquer atitude rude, desrespeitosa ou de intimidação com os responsáveis presentes na área. Não temos duvida que nossa equipe capitaneada por técnico ilhéu que goza de muito respeito na comunidade foi respeitosa.
5 - Os bares de praia em Fernando de Noronha estão sendo acompanhados pela justiça, em função da solicitação do MPF (Ministério Púbico Federal) para a sua retirada. O ICMBio como órgão gestor da APA (Área de Proteção Ambiental) precisa fazer o seu papel de ordenamento ambiental do território, sob pena de ser responsabilizado", finaliza a nota do ICMBio.
http://g1.globo.com/pernambuco/blog/viver-noronha/post/instituto-chico-mendes-determina-retirada-de-bar-em-fernando-de-noronha.html
UC:APA
Unidades de Conservação relacionadas
- UC Arquipélago Fernando de Noronha
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.